13/05/2014 05h47
- Atualizado em
13/05/2014 09h20
Presidente visitará trechos em cidades da Paraíba, Ceará e Pernambuco.
Custo previsto da obra é de R$ 8,2 bi e estimativa é que termine em 2015.
A presidente Dilma Rousseff faz nesta terça-feira (13) visita de
vistoria a trechos da obra de transposição do Rio São Francisco em
cidades de Pernambuco, Paraíba e Ceará. A previsão do governo federal,
segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, é que as
obras fiquem prontas até dezembro do ano que vem.
Dilma fará a vistoria nesta terça às obras do Túnel Cuncas II, próximo a São José de Piranhas (PB) – segundo o Ministério da Integração, o túnel possui quatro quilômetros de extensão e foi concluído em março deste ano. Em seguida, a presidente irá visitar a barragem construída em Jati (CE), responsável por levar a água do rio São Francisco ao estado do Ceará.
Dilma fará a vistoria nesta terça às obras do Túnel Cuncas II, próximo a São José de Piranhas (PB) – segundo o Ministério da Integração, o túnel possui quatro quilômetros de extensão e foi concluído em março deste ano. Em seguida, a presidente irá visitar a barragem construída em Jati (CE), responsável por levar a água do rio São Francisco ao estado do Ceará.
A última vistoria de Dilma nesta viagem será em Cabrobó (PE), onde
visitará a Estação de Bombeamento 1, responsável por levar a água do rio
a localidades com altitude elevada. De acordo com o ministério, a etapa
está 83,8% concluída.
A construção começou em 2007. O projeto de integração do São Francisco
tem extensão total de 469 quilômetros e a estimativa é que 11,6 milhões
de pessoas sejam atendidas com fornecimento de água em cidades do Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o custo total
previsto da obra é de R$ 8,2 bilhões e, até março deste ano, R$ 4,6
bilhões já haviam sido executados (valor sem correção monetária).
A transposição do São Francisco é, atualmente, dividida em dois eixos:
Norte e Leste. O Eixo Norte, de acordo com o último balanço do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado em fevereiro deste ano,
está 50% concluído e o Eixo Leste, 52%, segundo o governo. Além dos
eixos, há obras dos chamados subsistemas, responsáveis por levar água
dos eixos centrais a estações de tratamento.
Críticas
Ambientalistas e organizações sociais são contrários ao projeto de infraestrutura, com a alegação de que a transposição causaria danos graves ao meio ambiente e a populações mais pobres do sertão nordestino.
O Comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que tem representantes de todos os estados em que passa o curso d’água, divulgou parecer afirmando que a revitalização do rio em áreas urbanizadas deveria ser prioridade antes da transposição. Segundo o comitê, as margens do São Francisco sofrem com a erosão e isso acarretaria no aumento da quantidade de terra no leito e redução do volume de água, oferecendo risco à navegação e impacto às espécies aquáticas.
Ambientalistas e organizações sociais são contrários ao projeto de infraestrutura, com a alegação de que a transposição causaria danos graves ao meio ambiente e a populações mais pobres do sertão nordestino.
O Comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que tem representantes de todos os estados em que passa o curso d’água, divulgou parecer afirmando que a revitalização do rio em áreas urbanizadas deveria ser prioridade antes da transposição. Segundo o comitê, as margens do São Francisco sofrem com a erosão e isso acarretaria no aumento da quantidade de terra no leito e redução do volume de água, oferecendo risco à navegação e impacto às espécies aquáticas.
Ambientalistas sugerem a necessidade de reduzir o despejo de esgoto não
tratado no rio. Caso isso não fosse feito, a transposição levaria para
açudes água poluída e não potável.
Para os críticos, as obras estariam impactando negativamente a
Caatinga, bioma que abrange todo o Nordeste e parte de Minas Gerais, e
não beneficiaria populações ribeirinhas e indígenas que vivem nessas
regiões, já que, segundo as ONGs, o projeto contemplaria principalmente
grandes produtores rurais e o setor industrial.
TCU apura sobrepreço no Eixo Norte
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| Trecho das obras do São Francisco no Ceará, em imagem de janeiro deste ano (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução) |
O Tribunal de Contas da União (TCU) apura contratos assinados entre o
governo e empresas responsáveis pelo fornecimento de bombas e construção
de sistemas de bombeamento referentes ao Eixo Norte da obra – orçados
em R$ 14,4 milhões.
A Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias, unidade técnica responsável por acompanhar todos os processos relativos às obras de integração do São Francisco, informou nesta segunda-feira (12) que, desses R$ 14,4 milhões, R$ 8,7 milhões são referentes a indícios de sobrepreço praticado contra a União e R$ 5,7 milhões, a serviços previstos considerados desnecessários ou repetidos.
Segundo o órgão, a União e as empresas já apresentaram explicações, que deverão ser analisadas pelo tribunal. Esses contratos são referentes ao Lote 8, licitação aberta em 2011.
A Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias, unidade técnica responsável por acompanhar todos os processos relativos às obras de integração do São Francisco, informou nesta segunda-feira (12) que, desses R$ 14,4 milhões, R$ 8,7 milhões são referentes a indícios de sobrepreço praticado contra a União e R$ 5,7 milhões, a serviços previstos considerados desnecessários ou repetidos.
Segundo o órgão, a União e as empresas já apresentaram explicações, que deverão ser analisadas pelo tribunal. Esses contratos são referentes ao Lote 8, licitação aberta em 2011.
O processo analisou, ao todo, R$ 16,7 milhões, mas R$ 2,3 milhões já retornaram aos cofres públicos.
Ainda segundo o TCU, desde 2005, quando o primeiro processo de fiscalização foi aberto para apurar indícios de irregularidade nas obras, foram encontrados R$ 776,2 milhões em indícios de sobrepreço e serviços desnecessários ou repetidos. No período, foram abertos 20 processos.
O TCU aponta que nos 20 processos foram encontrados projetos básicos deficientes, sobrepreço, deficiência de fiscalização e supervisão e atrasos nas obras.
O tribunal diz em relatório, no entanto, que "benefícios" foram obtidos
ao longo desses nove anos, como a descentralização da estrutura de
fiscalização, abertura de procedimentos para apurar pagamentos indevidos
e realização de ações para melhorar a gestão de contratos.
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