Casarões históricos ameaçam desabar em João Pessoa

26/07/2013 23h46 - Atualizado em 27/07/2013 00h24 

Ação do Ministério Público cobra providências dos donos dos imóveis.

Capital tem 60 prédios em situação precária.

 

Juliana Brito 

 

Do G1 PB

 

 

Na Rua João Suassuna são muitos os casarões
em condições precárias (Foto: Juliana Brito/G1)

Uma das formas de se contar a história de uma cidade é através de seus prédios e construções, mas no Centro Histórico de João Pessoa 12 imóveis correm risco iminente de desabar. Eles estão entre os 60 prédios em situação precária de conservação, catalogadas pelos três organismos de preservação patrimonial que atuam na Paraíba: a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
 
As informações são do diretor técnico da Superintendência do Iphan na Paraíba, Umbelino Peregrino. Segundo ele, o levantamento foi iniciado em 2006, quando foram identificados 87 imóveis em situação precária de conservação. Desde então, parte destas edificações passou por intervenções, realizadas pelos proprietários, o que ocasionou a redução da quantidade para 60 edificações. “Apesar de todo o esforço que se fez para diminuir esse número, ainda é uma quantidade considerável”, afirmou Peregrino.

Alguns casarões já não têm sequer o teto
(Foto: Juliana Brito/G1)

Ainda de acordo com o diretor técnico do Iphan na Paraíba, após o levantamento, uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de cobrar providências, por parte dos proprietários, no que se refere à recuperação das edificações.
 
Umbelino Peregrino informou que, periodicamente, são feitas vistorias, por técnicos dos três  órgãos de preservação patrimonial que atuam no Estado (Coopac, Iphaep e Iphan), com o intuito de reavaliar a situação dos imóveis e encaminhar as informações ao MPE.
 
“Essa interlocução com os proprietários tem sido muito difícil. São imóveis que têm demandas judiciais, que são fruto de herança, de litígio. Muitas vezes, temos de dificuldade até de identificar quem são os proprietários”, declarou.

  

Os ‘casarões’ em situação de maior precariedade estão localizados, segundo o diretor técnico do Iphan, em localidades como: Rua das Trincheiras, em frente à Câmara Municipal de João Pessoa; Avenida Duque de Caxias; Rua João Suassuna, no Varadouro; Avenida Monsenhor Walfredo Leal e Praça Dom Adauto.
 
“O tombamento não implica em perda de titularidade. É apenas um ato jurídico de proteção do imóvel. A responsabilidade de manutenção é do dono”, destacou Peregrino. Ele informou ainda que, antes de ser submetido a uma intervenção ou reforma, o imóvel localizado dentro da área tombada da cidade tem que passar pelo crivo do organismo responsável pelo tombamento.
 
“Nós temos normas para que esse bem não venha a sofrer modificações, dependendo do nível de avaliação que foi feito nele (que varia da ‘demolição possível’ à ‘preservação total’), pode até ser demolido. Mas, desde que seja avaliado”, observou Umbelino Peregrino.

O prédio da antiga alfândega foi recuperado e está prestes
a ter sua reforma concluída (Foto: Juliana Brito/G1)

Alfândega sob risco
Entre os imóveis catalogados em situação de risco, somente um é tombado individualmente pelo Iphan: o prédio da antiga Alfândega, localizado no Porto do Capim, que é de propriedade da União. Os demais estão localizados dentro da área de tombamento estadual e federal – o Centro Histórico de João Pessoa –, de acordo com o diretor técnico do Iphan na Paraíba, Umbelino Peregrino.
 
Outro imóvel, onde funcionava a administração da Alfândega, localizado na mesma rua e também patrimônio federal, já foi restaurado pelo Iphan. “O Iphan consolidou esse imóvel e falta somente ocupação e uso. Os dois imóveis serão requalificados, para ter uma utilização”, revelou o diretor técnico do Iphan.
 
Umbelino Peregrino explica que a intervenção pelo Iphan só foi realizada porque os imóveis são de propriedade da União. “O que não pode é a gente fazer obra no (imóvel) particular”, completou o diretor técnico do Iphan na Paraíba.

Até mesmo o prédio vizinho à Oficina Escola está
em condições precárias (Foto: Juliana Brito/G1)

Tombamento
Umbelino Peregrino explicou ainda que o tombamento é uma figura jurídica que protege determinado bem de natureza material, com base em legislação específica (Decreto-Lei nº 25, de 1937). Curiosamente, de acordo com o diretor técnico do Iphan na Paraíba, a data de construção do imóvel não é levada em consideração como critério primordial para o tombamento.
 
Ele explica que, entre os critérios adotados para o reconhecimento de um bem imóvel, por um órgão de proteção, estão: o grau de representatividade histórica; o simbolismo (para a cidade, estado, nação ou para o mundo) ou até uma peculiaridade, como no caso da antiga ‘Fábrica de Vinhos Tito Silva’, na Rua da Areia, no Varadouro, onde atualmente funciona a Oficina-Escola.
 
Segundo Peregrino, naquele caso específico, o reconhecimento do imóvel se deu “muito mais pela importância da tecnologia de fabrico do vinho, ou seja, tecnologia patrimonial, do que pelo próprio imóvel, que é um imóvel eclético”.

 

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