Secretaria de Obras do município já entrou com processos de reintegração de posse dos espaços ocupados ilegalmente.
Déborah Souza
Problema que se arrasta há alguns anos na cidade de Campina Grande, a
invasão de conjuntos habitacionais inconclusos pode ter um desfecho nos
próximos meses. Através da Secretaria Municipal de Obras, a gestão
municipal pretende reaver esses imóveis e terrenos ocupados de forma
irregular por meio de ações de reintegração de posse que já estão
tramitando na Justiça.
Segundo levantamento da Secretaria de Obras do município, cinco
espaços permanecem ocupados por invasores. Três deles são conjuntos
inacabados que estão localizados nos bairros do Pedregal, Bairro das
Cidades e Bodocongó (comunidade São Januário). Outras duas invasões
estão localizadas em terrenos nas imediações do ginásio esportivo ‘O
Meninão’, no bairro Dinamérica, onde famílias vivem em barracos
improvisados. Ao todo, a prefeitura estima que haja cerca de 800 pessoas
vivendo nessas localidades.
Apesar de ter ingressado com as ações na Justiça solicitando a
reintegração de posse de todos esses espaços, o secretário de Obras do
Município de Campina Grande, André Agra, explica que a prefeitura vem
buscando, desde o início do ano, dialogar com os invasores para fazer
com que eles saiam de forma pacífica e negociada. “Nos casos em que for
possível, queremos fazer uma reintegração humanizada, em que não seja
necessária a intervenção da força policial”, destacou.
O problema, segundo o secretário, é que nessas invasões há muitos
moradores que realmente precisam, mas também há pessoas que já tem
moradias e se apossam desses espaços para comercializá-los.
“Estamos separando o joio do trigo. A equipe da secretaria está
fazendo levantamentos e, dentro das possibilidades da prefeitura, só
quem realmente precisa terá prioridade nas próximas habitações”,
explicou André Agra.
No caso do Bairro das Cidades, onde cerca de 360 casas populares
foram invadidas antes do término das obras, a prefeitura aguarda um
posicionamento da Justiça para definir como e quando ocorrerá a
desocupação, pois uma liminar suspendeu a decisão judicial que
determinava a saída dos invasores.
A expectativa, revelou o secretário, é que as próximas famílias a
serem removidas sejam as das duas invasões existentes ao lado do ginásio
‘O Meninão’. Apesar de estarem localizadas uma ao lado da outra, elas
são compostas por grupos diferentes, que habitaram o espaço em períodos
distintos.
No caso do grupo chamado pelos moradores de 'Margarida Maria Alves',
composto por 72 famílias, que está no local há cerca de oito meses,
habitantes confirmaram que mantêm reuniões com equipes da gestão
municipal, que se comprometeram a remover os moradores para os 1.984
apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sendo
construídos no bairro Três Irmãs.
“Essa semana uma equipe da prefeitura veio até aqui, conversou com as
famílias, e garantiu que teremos prioridade quando os apartamentos
forem entregues”, afirmou a dona de casa Rosilene Ferreira, uma das
líderes da comunidade, ao demonstrar esperança com o compromisso
assumido pela PMCG.
Segundo ela, que espera por uma casa popular desde o ano de 2003, o
grupo que habita o terreno da prefeitura já vem dialogando com o poder
público desde a invasão. Rosilene espera que o compromisso assumido de
levar as famílias para os novos apartamentos seja cumprido pela gestão
municipal, uma vez que todos que vivem em condições precárias no local
precisam de uma casa popular para morar, pois não tem recursos próprios
para comprar ou alugar um imóvel com o mínimo de condições necessárias
para se viver bem.
NOVAS FAMÍLIAS AUMENTAM PROBLEMA
Em outra invasão, popularmente conhecida como 'Favela do Papelão', o
sentimento dos moradores é diferente. Parte deles construiu barracos
improvisados no terreno há cerca de seis anos, mas segundo a dona de
casa Josefa Mendes, novos moradores estão chegando com o passar do
tempo.
Atualmente, a dona de casa estima que cerca de 90 famílias ocupem o
local. Assim como o outro grupo, Josefa conta que equipes do governo
municipal estiveram na área recentemente para dialogar com os moradores
em busca de uma solução.
O problema, segundo ela, é que desde gestões anteriores os moradores
da invasão ouvem promessas parecidas, que até agora não se tornaram
realidade. “A gente só acredita que essas casas vão sair quando formos
levados para lá”, afirmou Josefa.
Sobre essa realidade das famílias, André Agra reafirmou que, assim
como em todos os outros casos, a prefeitura vai analisar individualmente
a situação dos invasores, sendo contemplados com moradias aqueles que
necessitam com mais urgência de uma habitação.
“Existe o compromisso de contemplar famílias do Meninão com parte dos
apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, mas o número de contemplados
ainda não está definido. Eles serão escolhidos com base nos critérios
sociais do programa habitacional, levando em conta a renda familiar, se
tem crianças em casa, bem como outros pontos previstos no regulamento
do programa”, assinalou.
Sobre as invasões de casas populares no bairro do Pedregal e da
comunidade São Januário, o secretário informou que a prefeitura está
aguardando a decisão judicial para definir o que será feito nas
referidas localidades.
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