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Por Hallita Avelar
As obras do Polo Turístico do Cabo Branco estão cada vez mais
próximas de serem postas em prática. No último dia 18, teve início o
prazo de três anos para a construção de pelo menos metade de cada obra
dos 19 lotes. Não cumprida a meta, a empresa detentora do terreno poderá
perder o direito de construir na área.
O prazo, estipulado em contrato, teve início após um período de 30
dias dado pelo Governo da Paraíba para que as empresas licitadas
reapresentassem toda a documentação necessária para o início das obras.
“Esse prazo foi dado para que elas pudessem regularizar suas
documentações, uma vez que o projeto estava parado há muito tempo.
Grande parte das empresas compareceu. Na realidade, esse foi apenas um
prazo a mais que demos além dos três anos, portanto, quem ainda não
regularizou a documentação ainda pode se organizar”, explicou o
secretário executivo do grupo de trabalho do Polo Turístico, Ivan
Burity.
Segundo ele, quatro empresas já conseguiram apresentar toda a
documentação exigida e estão aptas a tomar posse dos terrenos após a
obtenção dos alvarás, enquanto outras oito estão em processo de
regularização.
“Devemos emitir também um Certificado de Regularidade para cada
empresa apta a construir na região. Uma das exigências do contrato
determina que parte do preço do lote seja pago com ações do
empreendimento. Essa burocracia de transferência de ações é que toma um
pouco de tempo”, acrescentou, contando ainda que as dimensões dos lotes
variam de 4,5 a 11 hectares.
Quanto ao início de fato das obras, o síndico do condomínio do Polo
Turístico do Cabo Branco, Tadeu Pinto, explica que elas começarão tão
logo cada empresa se regularize perante cartório e Governo do Estado.
“Vêm primeiro as estruturações, depois os projetos, as liberações
consultivas e só então a construção propriamente dita”, resumiu.
Para pôr o projeto em prática, o Governo da Paraíba precisou
trabalhar na infraestrutura da área, através de investimentos em vias de
acesso, energia elétrica, água e esgoto.
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