segunda-feira, 1 de julho de 2013

Iniciado prazo para conclusão de metade das obras do Polo Turístico do Cabo Branco


Postado em por edificar
  
Por Hallita Avelar

Iniciado prazo para conclusão de metade das obras do Polo Turístico do Cabo BrancoAs obras do Polo Turístico do Cabo Branco estão cada vez mais próximas de serem postas em prática. No último dia 18, teve início o prazo de três anos para a construção de pelo menos metade de cada obra dos 19 lotes. Não cumprida a meta, a empresa detentora do terreno poderá perder o direito de construir na área.
 
O prazo, estipulado em contrato, teve início após um período de 30 dias dado pelo Governo da Paraíba para que as empresas licitadas reapresentassem toda a documentação necessária para o início das obras.
 
“Esse prazo foi dado para que elas pudessem regularizar suas documentações, uma vez que o projeto estava parado há muito tempo. Grande parte das empresas compareceu. Na realidade, esse foi apenas um prazo a mais que demos além dos três anos, portanto, quem ainda não regularizou a documentação ainda pode se organizar”, explicou o secretário executivo do grupo de trabalho do Polo Turístico, Ivan Burity.
 
Segundo ele, quatro empresas já conseguiram apresentar toda a documentação exigida e estão aptas a tomar posse dos terrenos após a obtenção dos alvarás, enquanto outras oito estão em processo de regularização.
 
“Devemos emitir também um Certificado de Regularidade para cada empresa apta a construir na região. Uma das exigências do contrato determina que parte do preço do lote seja pago com ações do empreendimento. Essa burocracia de transferência de ações é que toma um pouco de tempo”, acrescentou, contando ainda que as dimensões dos lotes variam de 4,5 a 11 hectares.
 
Quanto ao início de fato das obras, o síndico do condomínio do Polo Turístico do Cabo Branco, Tadeu Pinto, explica que elas começarão tão logo cada empresa se regularize perante cartório e Governo do Estado. “Vêm primeiro as estruturações, depois os projetos, as liberações consultivas e só então a construção propriamente dita”, resumiu.
 
Para pôr o projeto em prática, o Governo da Paraíba precisou trabalhar na infraestrutura da área, através de investimentos em vias de acesso, energia elétrica, água e esgoto.




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