As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Caminhonetes atolaram na areia da praia após invadirem área de banhistas. Flagrante foi registrado na Praia do Sol, Litoral Sul da Paraíba.
Do G1 PB
Foto: Walter Paparazzo/G1.
Duas
caminhonetes invadiram a área destinada para banhistas na Praia do Sol
no Litoral Sul da Paraíba, durante este domingo (29). Os veículos
ficaram atolados na areia da praia enquanto a maré subia; um dos
proprietários precisou usar uma pá para cavar um buraco para desatolar os
carros.
Sudema e SPU não concederam as licenças ambientais para que a Organização Não-Governamental pudesse continuar funcionando.
Kleide TeixeiraAssociação Guajiru lutou pela proteção das as tartarugas marinhas que habitam a região por 12 anos
Após 12 anos de atuação no Litoral paraibano,
a Associação Guajiru, que protege as tartarugas marinhas que habitam a
região, parou de funcionar ontem. Segundo a responsável pela entidade,
Rita Mascarenhas, as licenças ambientais para que a Organização
Não-Governamental (ONG) continuasse funcionando na praia do Bessa, em
João Pessoa, não foram concedidas pela Superintendência Estadual de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) e pela Superintendência do
Patrimônio da União (SPU).
Segundo a bióloga, os órgãos não deram justificativa para não liberar
a documentação e permitir que os dois containers e duas tendas,
instalados em uma área da praia cedida pela Secretaria do Meio Ambiente
da capital, para que a ONG pudesse fazer os atendimentos e campanhas de
preservação da orla e dos animais marinhos.
“A União e a Sudema não deram justificativa para proibir o
funcionamento da ONG. Já retiramos o material e paramos de fazer o nosso
trabalho voluntário porque é impossível você trabalhar nessas
condições, principalmente com a parte de conscientização ambiental”,
lamentou Rita Mascarenhas.
A responsável pela Guajiru adiantou ainda que a ONG formalizará uma
denúncia nos ministérios públicos Estadual e Federal sobre a falta de
ações para a preservação das tartarugas marinhas no Estado. “Vamos
entrar na Justiça e atuar na parte das denúncias. Vamos expor ao país e
ao mundo que a Paraíba não protege as suas tartarugas”, criticou a
bióloga.
A assessoria de comunicação da SPU informou que o órgão não concede
licenças ambientais na área da praia, pertencente à União, sem a prévia
autorização do órgão estadual, no caso, a Sudema. A reportagem do JORNAL
DA PARAÍBA tentou contato telefônico com a superintendente do órgão
estadual, Laura Farias. Mas, até o fechamento desta edição, as ligações
não foram atendidas. O secretário de comunicação institucional do Estado
também foi procurado, mas não pode se pronunciar sobre o assunto.
Também procuramos o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bruno Eloy. Ele
também adiantou que a concessão de licenças ambientais na orla do Estado
também é de responsabilidade da Sudema.
Enquanto funcionou no Estado, segundo Rita Mascarenhas, a ONG Guajiru
atendeu mais de 150 mil pessoas, realizou cerca de 11 mil palestras,
protegeu 1200 ninhos de tartarugas e garantiu que 140 mil filhotes
nascidos fossem encaminhados ao mar. Além disso, a ONG necropsiou 900
animais mortos e foi objeto de estudo para 19 monografias de graduação,
quatro dissertações de mestrado e fonte de pesquisa para dois
doutorados.
A Guajiru participou ainda do Conselho da Área de Preservação
Ambiental da Barra de Mamanguape, da APA de Tambaba, Parque Marinho de
Areia Vermelha, além dos Conselhos de Meio Ambiente e Orla de Cabedelo e
redes de proteção ao meio ambiente e a tartarugas marinhas nos âmbitos
regional, nacional e internacional.
Classificação é válida até a próxima quinta-feira (3).
Outras 51 praias podem ser aproveitadas por banhistas.
Do G1 PB
Praia de Manaíra está imprópria para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Cinco praias da Paraíba foram classificadas como impróprias para banho
esta semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema). Segundo o relatório semanal de balneabilidade, trechos das
praias do Jacaré, em Cabedelo, do Bessa I e de Manaíra, em João Pessoa, e de Maceió e Acaú/Pontinha, em Pitimbu, devem ser evitados pelos banhistas. Classificação é válida até a próxima quinta-feira (3).
Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Em João Pessoa,
os trechos são 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do
Maceió, no Bessa, e 100 metros à direita e à esquerda da galeria de
águas pluviais no Largo da Gameleira, em Manaíra. Já em Pitimbu, a
recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à
direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, e 100
metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Arame, em
Acaú/Pontinha.
Em outras 51 praias, próprias para banho, a qualidade da água varia
entre excelente, muito boa e satisfatória. A Sudema ainda recomenda aos
banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a
desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver
indício de escoamento recente.
A
Organização Não-Governamental (ONG) Guajiru, que cuidava da preservação
ambiental de tartarugas marinhas na orla de João Pessoa encerrou as
atividades na praia do Bessa nesta sexta-feira (27). Os motivos para o
fim das tarefas seria a falta de licenças patrimoniais e ambientais,
citadas numa nota oficial de esclarecimento.
Ainda segundo a nota, os membros estarão
envolvidos em atividades de defesa dos recursos naturais e dos animais.
Agradecimentos foram feitos aos colaboradores diretos e indiretos do
projeto, como as pessoas que compravam produtos da ONG para ajudar nos
custos das missões. Além de agradecer ao Secretário Municipal do Meio
Ambiente, Edilton Nóbrega.
Confira a nota completa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO FIM DAS ATIVIDADES DO PROJETO TARTARUGAS URBANAS Iniciamos esta agradecendo imensamente
a pessoa do Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, o Sr. Edilton
Nóbrega, de quem partiu o único e efetivo apoio público para a
Associação Guajiru. Passamos anos em sede improvisada nas
praias de Cabedelo e finalmente em janeiro do presente ano, foram
instalados na Praia do Bessa, equipamentos de apoio, onde pudemos
abrigar todos os materiais usados na proteção de ninhos, na reabilitação
de animais doentes e mais importante ainda, nas atividades de educação e
conscientização da população. Nesses cinco meses foram atendidas
mais de 10 mil pessoas de todos os estados brasileiros; nove escolas da
Paraíba e Pernambuco, além da proteção de 100 ninhos de tartarugas
marinhas dos quais nasceram 13 mil filhotes que puderam chegar ao mar
graças à intervenção da ONG. Infelizmente hoje a ONG teve que se
retirar do espaço compartilhado com a SEMAM, na praia do Bessa em João
Pessoa, pois desafortunadamente as licenças patrimoniais e ambientais
não foram concedidas. Doravante, caso permaneça essa
situação de ausência de estrutura de apoio, a Associação Guajiru, se
torna incapaz de prosseguir na proteção às tartarugas marinhas que
desovam em nosso litoral e na reabilitação dos animais enfermos. É com profundo pesar e sentimento de
impotência que vimos a público, agradecer a todos que participaram do
corpo de voluntários, aqueles que adquiriram nossos produtos (única e
exclusiva fonte de renda da ONG) e nos ajudaram com isso na aquisição de
medicamentos, equipamentos e no transporte dos voluntários. Agradecemos também a aqueles que nos
avisaram de todas as ocorrências na praia. Em especial ao Corpo de
Bombeiros de João Pessoa e Cabedelo e à Polícia Ambiental. Enfim nosso muito obrigada pelo
carinho, respeito e admiração a cada cidadão que de alguma maneira
contribuiu com nossas atividades, nos 12 anos de atuação da Guajiru,
cujos resultados são: Mais de 150 mil pessoas atendidas, cerca de 11 mil
palestras, 1200 ninhos protegidos, 140 mil filhotes nascidos e
encaminhados ao mar, necropsia de 900 animais mortos, 19 monografias de
graduação, 4 dissertações de mestrado e apoio a dois doutorados.
Participação no Conselho da APA da Barra de Mamanguape, da APA de
Tambabá, do Parque Marinho de Areia Vermelha, dos Conselhos de Meio
Ambiente e Orla de Cabedelo, além de redes de proteção ao meio ambiente e
a tartarugas marinhas nos âmbitos, regional, nacional e internacional.
Destacando que todas essas atividades são desenvolvidas de forma
voluntária por todos os membros da instituição. Deixamos claro, que seguiremos ativos
em outras frentes, participando dos conselhos e fóruns ambientais, bem
como na cobrança cível e judicial, na tentativa de contribuir para a
conservação dos recursos naturais de nosso estado. Atenciosamente
Dra. Rita Mascarenhas Coordenadora do Projeto Tartarugas Urbanas Associação Guajiru
A medida é para garantir a segurança das pessoas que vão curtir a festa.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já trocou mais de
1.500 garrafas de vidro com as de plástico durante os três dias de ‘São
João Pra Valer’, realizado no Busto de Tamandaré. A medida é para
garantir a segurança das pessoas que vão curtir uma das festas mais
populares do Brasil.
Sessenta fiscais e agentes de controle urbano da Sedurb estão
distribuídos em três pontos de trocas de garrafas de vidro por
assemelhados de plástico, situados no entorno do Busto de Tamandaré,
entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. A intenção é evitar o uso
potencialmente perigoso do vidro em brigas, crimes e acidentes.
“As pessoas podem curtir o São João Pra Valer em paz, porque a
segurança no entorno do Busto de Tamandaré está garantida. A Prefeitura
de João Pessoa pensou em tudo para garantir o bem-estar do forrozeiro,
inclusive na troca das garrafas de vidro com assemelhados de plástico”,
garantiu o secretário adjunto da Sedurb, José Gadelha Neto.
Segurança – Cerca de 400 homens das polícias Civil e Militar, Guarda
Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participam do
esquema de segurança integrada durante os dias de shows do São João Pra
Valer no Busto de Tamandaré.
Programação – Nesta terça-feira (24), dia de São João, a banda Luan
Estilizado sobe ao palco e promete um passeio por todos os clássicos do
forró com arranjos diferentes, em que são introduzidos instrumentos
elétricos, tais como a guitarra e o teclado. Antes, no entanto, as
apresentações da noite serão abertas pelo Forró da Xeta.
Trecho com faixa interditada está entre Riachão e Campina Grande.
PRF pede atenção redobrada dos motoristas por conta da chuva.
Do G1 PB
A faixa da direita do trecho da BR-230 entre as cidades de Riachão e Campina Grande,
na Paraíba, está interditado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã
desta terça-feira (24). Segundo informações da PRF, a interdição foi
necessária porque um caminhão derramou óleo na pista, o que já ocasiou
pelo menos quatro acidentes sem feridos.
Segundo o inspetor da PRF Anderson Poddis, além da pista molhada pela
chuva que cai no litoral da Paraíba há mais de 24 horas, os motoristas
devem ficar atentos a este episódio do óleo derramado. “Não foi uma
grande quantidade, mas como a pista já está mais escorregadia por conta
da água da chuva, é necessário que os motoristas dobrem a atenção
durante a viagem”, orienta. Equipes da PRF estão no local orientando os
motoristas.
Pequeno público se abrigou com guarda-chuvas, capas e tendas.
Comerciantes reclamaram da queda nas vendas com o público reduzido.
Do G1 PB
As poucas pessoas que compareceram levaram guarda-chuvas para assistir aos shows em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)
A chuva que caia desde as primeiras horas persistiu durante a noite de
segunda-feira (23) em João Pessoa e esvaziou o público dos shows
musicais do “São João Pra Valer” no Busto de Tamandaré, nas praias do
Cabo Branco e Tambaú. A comemoração da véspera de São João na orla da
capital paraibana promovida pela Prefeitura de João Pessoa contou com
poucos, mas resistentes forrozeiros.
Debaixo de guarda-chuvas, usando capas ou se abrigando em tendas, um
pequeno público acompanhou ao show da banda paraibana Os Gonzagas na
noite da véspera de São João, quando se celebra de fato o santo. Em meio
aos que prestigiavam o evento sem se importar com a chuva estava o
casal de namorados Júlio Rolim, de 33 anos, e Larissa Dolores, de 28.
Dividindo um pequeno guarda-chuva, o casal contou que a programação da
noite motivava a persistência.
Casal não desanimou com a chuva e aproveitou o forró na orla (Foto: André Resende/G1)
“Infelizmente choveu o dia inteiro. Acho que as pessoas preferiram
ficar por onde estavam depois do jogo do Brasil. É uma pena, porque a
programação desta noite está muito boa”, avaliou Júlio. Além de Os
Gonzagas, estava previsto por volta da meia-noite a apresentação da
banda Furacão do Forró.
O público reduzido também diminuiu a oportunidade dos comerciantes
faturarem com festa. Depois de ver o evento quase ser suspenso, devido
ao embate judicial entre Ministério Público da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa
acerca da degradação que a festa realizada na orla geraria ao meio
ambiente, o vendedores ambulantes tiveram que lidar com o boato de que
os shows da noite de segunda-feira não iriam acontecer.
É o que conta o vendedor de comidas típicas Vanderlei Correia. Segundo
ele, muitos vendedores encostaram os carrinhos com bebidas e espetinhos
de churrasco e voltaram para casa temendo a não realização. “Muitos não
acreditaram que fosse acontecer, ainda mais depois da questão do
Ministério Público. No final das contas, teve o show, mas a chuva
espantou o pessoal. O ‘movimento’ foi fraco”, comentou.
Vanderlei Correia comentou que 'movimento' poderia ter sido melhor se não tivesse chovido (Foto: André Resende/G1)
Ainda segundo com comerciante, a prefeitura precisa estudar a
possibildade de construir um local apenas para realização de eventos de
grande porte. “Um São João desse não pode acontecer dessa forma. É
preciso ter uma estrutura para que dê apoio às pessoas que se sustentam
trabalhando nestas festas porque, por exemplo, a redução dos dias de
show prejudicou quem tinha se programado para trabalhar com o comércio
no evento”, completou o vendedor.
A redução a que Vanderlei Correia se referia era o corte em parte da programação do “São João Pra Valer” de nove para quatro dias pela Prefeitura de João Pessoa.
A medida havia sido uma tentativa de se adequar às recomendações da
promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, contrária a
realização da festa na orla da capital paraibano por questões de
preservação ambiental e cumprimento de um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) assinado pela prefeitura impendido qualquer festa na área.
Com ou sem chuva, os festejos juninos em João Pessoa devem continuar
nesta terça-feira (24). As bandas Forró da Xêta e Luan e Forró
Estilizado estão previstas para encerrar a programação musical do “São
João Pra Valer” no Busto de Tamandaré.
Ritual de acender fogueiras e fazer comidas típicas permanecem na cidade.
Tradição de montar fogueiras é mantida por moradora há cerca de 45 anos.
Rafael Melo
Do G1 PB
Moradora de Campina Grande monta fogueira na frente de casa há 45 anos (Foto: Rafael Melo/G1)
A tradição religiosa de fazer fogueiras na noite de véspera de São João
Batista continua acesa em Campina Grande . Na cidade onde se comemora o
"Maior São João do Mundo" são as famílias que mantêm a prática montando
as fogueiras nas calçadas de casa. É momento de reunir os familiares,
de brincar com fogos de artifício e consumir as comidas típicas
preparadas para celebração da véspera de São João.
Em uma rua do bairro Catolé as crianças deram um jeito de espantar o
frio que fez na noite desta segunda-feira (23) se enrolando em lençóis
para assistir à queima da madeira. “Nem a fogueira está conseguindo
esquentar”, disse o garoto João Victor Diniz. Com a temperatura de 20º
C, muitos moradores da cidade fizeram fogueira, mas nem todos
conseguiram ficar do lado de fora da casa.
Dona Neuma Pinto tem 67 anos e se agasalhou toda para ficar mais
próximo ao fogo. “Há 45 anos eu monto porque gosto e acho bonito, além
de ser típico da nossa região”, disse. No dia 28, véspera de São Pedro e
São Paulo, novamente é dia de acender fogueiras. Na BR-230, moradores
da área montararam uma fogueira de quase seis metros de comprimento e
três de altura.
Os órgãos do meio ambiente recomendam a não instalação em ruas de
calçamento e embaixo de árvores com distância de 10 metros dos postes,
além de exigirem distância de pelo menos 200 metros de estabelecimentos
públicos ou privados.
Família prepara pamonha que será consumida na véspera de São João (Foto: Rafael Melo/G1)
Em São José da Mata, distrito de Campina Grande, as várias gerações da
família Agostinho se juntaram como fazem tradicionalmente todos os anos
antes da noite em um mutirão para o preparo da pamonha e da canjica.
Enquanto os bisnetos tiram a palha e limpam o milho, os netos moem os
grãos e as filhas de Dona Honorina a ajudam no cozimento. “São mais de
60 anos fazendo isto com a família junta todo São João. O melhor é a
fofoca”, afirmou.
O local é uma cozinha no quintal de casa de apenas 4 m², onde ficam até
15 pessoas trabalhando de uma só vez. Os pratos foram à mesa na hora do
jantar, antes teve quem rapasse o tacho. “Eu só gosto de comer assim na
panela”, disse Neto Agostinho.
Iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono
Cerca de 3,7 mil mudas de árvores de espécies
da mata atlântica serão plantadas em João Pessoa. A ação, realizada
pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), visa a compensar o desgaste
ambiental ocasionado pela realização do São João Pra Valer na orla da
Capital.
A iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton
Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono, o
equivalente a 8,87 vezes o volume de CO2 gerado em decorrência da
festa. Em nota divulgada na última terça-feira, a prefeitura decidiu
manter a festa no Busto de Tamandaré, porque o Centro da cidade não
comportava a grandiosidade do evento, conforme o laudo emitido pelo
Corpo de Bombeiros.
Ocupação
irregular, descarte de lixo em local inapropriado e despejo de esgoto
doméstico e de oficinas poluem três rios da capital.
Katiana Ramos Rizemberg FelipeSucata está sendo descartada irregularmente em reserva ambiental no bairro de Tambiá
Três rios localizados em áreas de preservação
ambiental, em João Pessoa, sofrem com a ocupação irregular e o despejo
de resíduos poluentes, provenientes de oficinas mecânicas e esgoto
doméstico. Outro fator que contribui para a poluição nesses ecossistemas
é o lixo descartado nos locais.
Uma área identificada como reserva ambiental, mantida pela prefeitura
da capital e localizada no bairro de Tambiá, sofre nos últimos cinco
anos, segundo os moradores da localidade, com o descarte de ferro-velho,
incluindo carcaças de veículos e caçambas coletoras de lixo. O problema
foi denunciado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA em fevereiro deste ano e a retirada do material poluente foi iniciada no mês passado.
Contudo, está havendo apenas a transferência dos materiais para a
parte mais alta do terreno, área que pertence a uma empresa de
construção.
Nessa mesma reserva do bairro de Tambiá passa o rio São Bento, que
segue ainda para os bairros de Padre Zé e Mandacaru. Além de sofrer com o
descarte de lixo doméstico e despejo de esgoto, esse rio recebe ainda
resíduos de oficinas mecânicas localizadas ao longo da avenida Tancredo
Neves, sendo três delas construídas em área de invasão na reserva.
Ainda nessa avenida, um trecho da reserva foi aterrado e no local foi
instalada uma serralharia. Além do descarte do material utilizado no
estabelecimento, a área de preservação recebe ainda pneus velhos, restos
de material de construção e lixo. “Eu lembro que há uns 8 anos isso
aqui era tudo limpo e o pessoal até pescava no rio e tomava banho. Hoje
está nessa situação”, disse a dona de casa Maria Miguel, que mora nas
proximidades.
Os mesmos danos afetam ainda um trecho do Rio Sanhauá, no trecho
entre os bairros do Varadouro e Baixo Róger. Após sair da comunidade do
Porto do Capim seguindo em direção ao Baixo Róger, os principais
poluentes são lixo doméstico e esgoto provenientes das casas das
localidades.
Saindo do Centro em direção à zona sul da capital, oficinas às
margens do rio Jaguaribe, na comunidade Tito Silva, no Castelo Branco,
também estão em situação irregular, segundo informações da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semam). Há três anos, Amilton Moura mantém
uma borracharia nesta área e revela que descarta o material utilizado de
maneira correta. Contudo, ao lado do estabelecimento uma área foi
devastada na margem do rio para abrigar um depósito de material
reciclável.
Outras duas oficinas localizadas no mesmo trecho também podem estar
contaminando o rio com os dejetos. O taxista José Alves mora próximo às
oficinas e revela que os estabelecimentos, assim como a casa dele, não
possuem rede de esgoto e os dejetos são lançados diretamente no rio. “O
pessoal das oficinas diz que junta o óleo e vende. Mas a gente não sabe.
Agora, os esgotos de lá e das casas vão todos para o rio. Outro
problema é o lixo que o pessoal também joga na beira do rio”, lamentou o
morador.
José Alves lembra ainda o tempo em que o rio Jaguaribe ainda não
sofria tanto com a poluição e era área de lazer para os moradores.
“Antigamente, há uns 40 anos, esse rio não estava tão sujo. A gente
tomava banho, o pessoal que criava boi e cavalos dava banho nos bichos.
Era uma maravilha. Hoje, se a gente entrar aí, fica doente”, recorda.
O professor e pesquisador na área de ecologia e ecossistemas
estuarinos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gilson Moura,
alerta que o desmatamento causado pelas ocupações irregulares e os
dejetos descartados pelas residências e estabelecimentos construídos
comprometem a sobrevida dos rios. Ele lembra ainda que os produtos
químicos despejados podem impermeabilizar os sedimentos no fundo dos
cursos de água e interferir diretamente na sobrevivência da fauna e
flora.
JAGUARIBE RECEBE ESGOTO DE CASAS E ATÉ DA CAGEPA
Com aproximadamente 21 quilômetros de extensão, segundo informações
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), o Rio
Jaguaribe percorre boa parte da Cidade de João Pessoa, até desaguar em
um maceió, nas proximidades do bairro do Bessa. Ao longo do percurso, o
rio recebe esgoto doméstico, resíduos de estabelecimentos comerciais e
até da própria Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Além
disso, a ocupação irregular também é uma ameaça à sobrevivência desse
curso de água.
Por onde passa, o rio Jaguaribe margeia a rua do Rio, o bairro São
José e as comunidades São Rafael, no Castelo Branco, e Tito Silva, na
Torre. Destas localidades, a prefeitura identificou ocupações
irregulares nas três últimas. Sendo a situação mais preocupante a dos
moradores do bairro São José. Nesta área, o rio margeia todo o bairro e
os moradores sofrem com inundações todos os anos, durante os períodos
chuvosos.
Na parte mais baixa da comunidade São Rafael, onde o percurso do Rio
Jaguaribe segue por trás do quintal de dezenas de casas, as inundações
durante o inverno são recorrentes.
Morando na comunidade há mais de 30 anos, o mecânico Zezito de Sousa
construiu batentes para impedir a entrada da água na casa onde vive,
após sofrer muitos anos com a invasão da água. “Depois que eu fiz isso
aqui, amenizou mais a situação e não entra muita água na minha casa. Mas
o pessoal que não tem condições de fazer isso, sofre todo ano”,
lamentou.
Pelo mesmo drama passa o estudante Emerson Ferreira. Ele mora na
comunidade desde que nasceu e acredita que a poluição no rio se deve
também aos maus hábitos dos moradores. “O pessoal que mora mais embaixo,
praticamente na beira do rio, joga o lixo no rio. Quando a máquina vem
dragar tiram de tudo, de eletrodomésticos até móveis. Acho que isso
também prejudica e piora a situação quando chove”, disse Emerson.
CAGEPA
A assessoria da Cagepa informou que o despejo de esgotos no Rio
Jaguaribe só ocorre esporadicamente, quando os equipamentos das
Estações de Tratamento param por falta energia elétrica ou quando há
problemas mecânicos. Ainda segundo a assessoria, os dejetos jogados nos
rios também saem de residências que têm sistemas de esgoto
clandestino, cujos poluentes são lançados na rede pluvial.
SEMAM FAZ NOTIFICAÇÕES E CASOS ESTÃO EM ANÁLISE
O chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Semam), Anderson Fontes, confirmou a degradação ambiental provocada
pelas oficinas mecânicas e outros estabelecimentos instalados às
margens dos rios, na capital. Contudo, ele informou que os locais
irregulares já foram notificados pela secretaria e os casos estão em
fase de análise na prefeitura.
“Nós sabemos que ainda existem muitas oficinas instaladas nas margens
dos rios. Existiam mais oficinas, só que com nossas fiscalizações,
junto com a Polícia Florestal, esses estabelecimentos diminuíram.
Sabemos que essas oficinas da Tito Silva foram notificadas, porque não
são regularizadas”, disse o representante da Semam.
Ainda conforme Anderson Fontes, as fiscalizações realizadas pelo
órgão identificam a existência ou não de fossas sépticas, destino dos
resíduos poluentes, esgoto doméstico e coleta de lixo.
“Nós fazemos um serviço de fiscalização e sabemos que áreas próximas
aos rios são desmatadas e as pessoas aproveitam e constroem moradias.
Mas, qualquer pessoa que construir em uma área de preservação pode ser
retirada”, alertou.
Sobre a situação dos estabelecimentos localizados próximo ao rio São
Bento e o despejo de restos de concreto nas margens do rio e na
reserva, o chefe de Fiscalização da Semam adiantou que um projeto para a
recuperação da área está em fase de elaboração na Secretaria Municipal
de Planejamento (Seplan).
Segundo ele, a proposta é transformar a área degradada da reserva em local de convivência para os moradores do entorno.
Ministério Público afirmava que TAC impede realização da festa na praia.
Evento começa neste sábado (21) com show de Elba Ramalho.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta sexta-feira (20)
recurso movido pelo Ministério Público da Paraíba, que tentava impedir a
realização do São João de João Pessoa no Busto de Tamandaré, entre as
praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão foi divulgada na manhã deste
sábado (21) pela prefeitura da capital. A festa começa esta noite com shows de Elba Ramalho e Pinto do Acordeon.
Segundo a prefeitura, a negativa do recurso foi uma decisão do
desembargador plantonista Sílvio Ramalho. O magistrado manteve o
entendimento do juiz Manoel Abrantes, que havia negado, na quinta-feira (19), a antecipação de tutela em ação movida pelo MP.
A festa seria realizada inicialmente no Ponto de Cem Réis, no Centro,
mas foi mudada para a orla depois que o Corpo de Bombeiros apresentou um
laudo restringindo o público máximo no local a 10,8 mil pessoas. O
Ministério Público, no entanto, discordou da decisão e recorreu à
Justiça pedindo o cancelamento dos shows. O órgão argumentou que um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005 proibia a realização da
festa na orla. A Justiça, no entanto, entendeu que o termo se referia à
não realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena.
O promotor de Meio Ambiente e Patrimônio, João Geraldo Barbosa, autor
da ação, foi procurado para falar sobre a decisão, mas não atendeu as
ligações telefônicas do G1.
Com a transferência para a praia, a festa acabou tendo sua duração
reduzida de nove para quatro dias, terminando na terça-feira (24).
Estrutura e segurança
A Funjope concluiu nesta sexta-feira a montagem do palco de 270 metros
quadrados. Também foi montado um tablado de 900 metros quadrados, que
deve funcionar como pista de dança.
Quatro telões de alta definição – dois ao lado do palco e dois a 80
metros dele – permitirão uma boa visibilidade para quem estiver mais
afastado, mesma função das duas torres de redução de delay sonoro
dispostas nas areias.
Cerca de 400 homens das polícias Civil e Militar, Guarda Civil
Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participarão do
esquema de segurança integrada. A Secretaria de Segurança Pública
disponibilizará 15 viaturas e 100 agentes por noite, divididos em
patrulhas pela cavalaria, motocicletas (Rotam), policiamento ambiental,
apoio ao turista (Ceatur) e rondas a pé.
Estão impróprias para banho áreas do Jacaré, de Manaíra e de Pitimbu.
Segundo a Sudema, banhistas podem aproveitar as outras 53 praias.
Do G1 PB
Praia de Manaíra é umas das que devem ser evitadas (Foto: Alberi Pontes/Secom-PB)
Três praias da Paraíba
estão classificadas como impróprias para banho nesta semana, de acordo
com o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema). Banhistas devem evitar Jacaré,
em Cabedelo; Manaíra, em João Pessoa; e Maceió, em Pitimbu. As outras 53
praias estão liberadas.
Segundo a Sudema, na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área
localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba; em Manaíra, o
trecho de 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais
frontal ao Bahamas, e em Maceió, a recomendação para os banhistas é
respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura
do Riacho do Engenho Velho.
A situação de balneabilidade das 56 praias é medida por meio da análise
de material coletado pela Sudema nos municípios costeiros. Em João Pessoa,
Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com
grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais
municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã desta
quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 134/2014, que dispõe sobre a
aplicação de penalidades mais duras pela emissão abusiva de ruídos
sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos
automotores, estabelecimentos comerciais e de entretenimento,
residências e carrinhos de venda de CDS e similares.
Pelo
Projeto, o descumprimento lei acarretará na imposição de multa de 05
(cinco) até 100 (cem) Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG), sem
prejuízo das demais sanções de natureza civil, penal e das definidas em
normas específicas. Atualmente, a Unidade Fiscal de Campina Grande é
fixada no valor de R$ 37.75 (Trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos). Assim, a multa poderá variar de R$ 188,75 até R$ 3.775,00.
A
fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo da Coordenação do
Meio Ambiente do município e seus agentes, a qual poderá recorrer à
Superintendência de Trânsito e Transportes Público e à Guarda Civil
Municipal para a realização de ações conjuntas.
Por outro lado, o
projeto inova ao autorizar a Prefeitura Municipal de Campina Grande a
firmar Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado da
Paraíba para a formação de Força Tarefa para fiscalizar o cumprimento da
Lei.
Segundo Olimpio, a Poluição Sonora é a causa mais frequente
de queixas por parte da população de Campina Grande perante as
autoridades responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental,
especialmente, nos bairros mais populares onde o som alto é uma
constante nos pontos de revendas de bebidas alcoólicas e residências. “A
população não aquenta mais tanto descaso no trato com a poluição
sonora, a qual afeta o meio ambiente, além de prejudicar o descanso e a
qualidade de vida das pessoas trazendo danos irreparáveis a saúde física
e mental. Precisamos definitivamente enfrentar com maior rigor esse
problema”, explicou Olimpio.
O projeto agora segue para a
apreciação do prefeito Romero Rodrigues, o qual tem o prazo de 15 dias
para sancionar ou vetar a matéria.
O
juiz Manoel Abrantes, plantonista no Tribunal de Justiça, negou hoje o
pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelos promotores do
Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo e José
Farias para impedir a realização da festa de São João da prefeitura na
orla da capital do Estado. A informação foi dada no início da tarde pelo
procurador geral do município, Rodrigo Farias.
Os representantes do Ministério Público Estadual haviam dado
entrada na ação no dia de ontem, alegando que o evento traria grandes
danos ao Meio Ambiente e citando que a prefeitura havia se comprometido,
em 2005, em realizar os festejos no Centro Histórico.
"A decisão buscou atender à cidade de João Pessoa e, do ponto de
vista, é completamente legal. A gestão municipal respeita muito o
Ministério Público, mas não vai abrir mão de exercer suas prerrogativas
de defesa da cidade de João Pessoa. Quando virmos situações de
intransigência e irracionalidade como essa, não abriremos mão de estar
ao lado do povo de João Pessoa. O São João está mantido sem nenhum
percalço", disse Rodrigo Farias, acrescentando que o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005 tinha como objetivo
resolver outro problema que era o deslocamento da festa para a Lagoa.
Segundo ele, atualmente, as festas juninas da cidade tomaram uma
proporção muito maior que àquela época e não encontrariam mais espaço no
Centro da capital.
A entrevista foi concedida ao programa Correio Debate da rádio 98 FM.
Quando virmos situações de intransigência e irracionalidade como essa,
não abriremos mão de estar ao lado do povo de João Pessoa -- Rodrigo Farias, comemorando a decisão judicial de manter o são joão na orla
Coberta
por anéis vermelhos, pretos e brancos, a Micrurus potyguara é venenosa,
assim como outras corais verdadeiras. Foto: Claudio Sampaio/divulgação.
Uma cobra coral verdadeira coletada numa pequena área preservada na
capital da Paraíba é a mais nova espécie de serpente conhecida no país. A
espécie descrita na edição de abril da revista Zootaxa mostra como a
rica biodiversidade da maltratada Mata Atlântica ainda esconde novas
descobertas.
A maioria dos exemplares usados na descrição da nova espécie, batizada de Micrurus potyguara, foi encontrada na Mata do Buraquinho, um remanescente de Mata Atlântica localizado dentro do Jardim Botânico de João Pessoa, na capital da Paraíba. Uma floresta urbana, portanto.
De hábitos preferencialmente noturnos, mas que também pode ser
encontrada durante o dia, a cobra coral verdadeira de pequeno porte pode
chegar até 1 metro e 20 centímetros de comprimento e alimenta-se de
presas cilíndricas como anfisbenideos, conhecidas como cobra-duas-cabeças.
De acordo com o Dr. Gentil Alves Pereira Filho, um dos autores da nova descoberta, a Micrurus potyguara
tem o corpo coberto por anéis vermelhos, pretos e brancos que se
estendem do dorso ate o ventre. “Trata-se de uma serpente potencialmente
perigosa devido a seu veneno, embora não se tenha registros de
acidentes nem com humanos. Até o momento poucos exemplares desta nova
espécie são conhecidos e a distribuição atual esta restrita aos estados
da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco”, explicou. Também
participaram da descoberta os biólogos Matheus Godoy Pires, Nelson Jorge
da Silva, Darlan Tavares Feitosa, Ana Lúcia da Costa Prudente e Hussam
Zaher.
Ainda de acordo com o biólogo, a serpente difere morfologicamente de
outras espécies de cobras corais verdadeiras que ocorrem na área por
apresentar as escamas parietais
totalmente negras, a ponta da cauda negra, a ponta do focinho também
inteiramente negra. “Não se sabe muito sobre a ecologia da serpente, não
sabemos se ela se distribui ao longo de toda a Floresta Atlântica ou se
esta restrita apenas a porção ao norte, onde foi encontrada”.
A serpente recebeu o nome Micrurus potyguara em homenagem aos índios Potiguares que habitavam em grande número a região onde a serpente foi descoberta.
Para Alves, a principal importância da descoberta da nova espécie
reside no fato que ela sobrevive no bioma mais ameaçado do país, onde
muitas espécies “são extintas sem nem mesmo terem sido cientificamente
descobertas”. Há 3 semanas, foram divulgado os novos dados de desmatamento
na Mata Atlântica: 23,9 mil hectares de floresta foram perdidos, um
aumento de 9% comparado com o período anterior (2011 e 2012), quando
foram registrados 21,9 mil hectares de desmate. Os dados são da 9ª
edição do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, feito
pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe).
O
nome potyguara homenageia os índios Potiguares que habitavam em grande
número a região onde a serpente foi descoberta. Foto: Claudio
Sampaio/Divulgação.
Órgão argumenta que prefeitura está desrespeitando TAC de 2005.
Prefeitura diz que praia é o melhor lugar para a realização do evento.
Do G1 PB
O Ministério Público da Paraíba
ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar na tarde
desta quarta-feira (18) requerendo que a Prefeitura de João Pessoa não
realize os festejos de São João na orla marítima. O processo foi movido
pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Patrimônio Social da Capital. Conforme a ação, a festa deve ser promovida no Centro
Histórico, como determina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
firmado em 2005.
O impasse em torno da festa teve início na semana passada quando o MP
informou que a prefeitura desrespeitaria o TAC e também degradaria o
meio ambiente e criaria uma série de implicações no campo da mobilidade
urbana, com a festa na praia. O órgão se posicionou claramente contra o
evento no local, mas apesar disso a administração municipal decidiu
manter a festa, apenas reduzindo de nove para quatro dias.
Segundo o MP, ação requer a recuperação da área de praia já
degradada, além de realizar medidas urgentes e efetivas para a mitigação
dos impactos ambientais negativos sobre as Praia de Tambaú e Cabo
Branco, com a consequente condenação dos promovidos por danos morais
coletivos pelos danos ambientais já causados pela ação discricionário do
Poder Público Municipal.
Procurada, a prefeitura de João Pessoa
disse que vai esperar o posicionamento da Justiça, mas garantiu que a
festa está mantida para a orla. Por meio da assessoria de imprensa, a
administração municipal disse que entende a região do Busto de
Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, é a melhor para a
realização do São João. Evento está programado para acontecer de 21 a 24
de junho.
Na ação, os promotores de Justiça João Geraldo Barbosa e José Farias
destacam que a decisão unilateral do prefeito e dos seus auxiliares de
manter a programação do São João na orla da Capital, além de descumprir o
TAC, impõe que a orla de João Pessoa passe a ter em seu calendário
permanente mais um evento que degrada o meio ambiente em foco,
afrontando ainda mais o que dispõe a Lei 7.661 de 16.05.1988 que
instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras
providências.
Os promotores ressaltam que o próprio Projeto de Compensação de Dano
elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, em face aos
festejos juninos na orla de João Pessoa, apresentado na primeira
audiência pública realizada na sede do MPPB na última sexta-feira (13), é
a confissão da prática danosa ao meio ambiente a uma área de
preservação permanente.
A ação requer a retirada imediata de todos os equipamentos instalados
pelo município de João Pessoa, através dos órgãos da administração
direta, indireta, autárquica ou fundacional, ou por empresas
contratadas, para promoção de eventos, shows e quaisquer outras
intervenções do município na orla marítima da capital.
Também requer que o município apresente o Plano de Recuperação de toda a
Área Degradada (Prad), realizado por equipe multidisciplinar e com
aprovação técnica, para não incorrer em maiores prejuízos ao meio
ambiente, além da condenação ao pagamento de indenização por danos
morais coletivos, a ser determinada por esse juízo, e que os valores
decorrentes da reparação, sejam revertidos ao Fundo Estadual de Proteção
ao Meio Ambiente (Fepama).
18/6/2014 - 16:48 - Atualizado em 18/6/2014 - 18:41
Efetivo de agentes da Semob será remanejado para atender aos diversos eventos juninos na cidade.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa
vai suspender a operação da Ciclofaixa de Lazer excepcionalmente no
próximo domingo (22) devido às festas juninas e aos jogos da Copa. O
efetivo de agentes que estaria disponível na ciclofaixa vai ser
remanejado para atender aos diversos eventos juninos que ocorrerão na
cidade neste domingo.
Lançada em setembro do ano passado pela Prefeitura Municipal
de João Pessoa (PMJP), a Ciclofaixa de Lazer já é uma opção de esporte e
diversão para famílias e amigos que se encontram aos domingos para
aproveitar o benefício.
O espaço exclusivo para ciclistas funciona todo domingo na avenida
Epitácio Pessoa, das 7h às 16h, indo do Busto de Tamandaré até a Lagoa,
retornando à orla.
Para garantir tranquilidade e segurança aos ciclistas, a Semob
disponibiliza um efetivo de 25 agentes de mobilidade distribuídos em
toda a extensão da Ciclofaixa de Lazer. Ainda colaboram com a operação,
monitores que ficam nos cruzamentos sinalizando com bandeirolas quando o
semáforo está verde para os carros, o que aumenta a segurança na faixa
exclusiva.
Com 13 quilômetros de extensão, a faixa exclusiva para os ciclistas
dominicais, proporciona aos adeptos das duas rodas uma via segura para a
prática dessa salutar modalidade de atividade física e, ecologicamente
correta, pois não polui o meio ambiente com a emissão de gases tóxicos.
Benefícios - Para o professor de educação física e especialista em musculação,
Fernando Barros, andar de bicicleta é um excelente exercício para o
corpo e para a mente, porque além das melhorias nas condições cardíacas e
respiratórias, também proporciona a liberação do estresse do dia a dia,
sem falar do relaxamento dos músculos envolvidos logo após as
pedaladas.
Depoimento - A estudante
de economia Gabriela Barreto, 22 anos, decidiu levar uma vida mais
saudável há cinco anos. Ela disse que pelada todos os domingos desde que
a ciclofaixa foi implantada.
“Perdi muito peso pedalando e tenho uma vida equilibrada e mais
saudável”, disse Gabriela Barreto que considera positiva a medida da
Prefeitura em disponibilizar para os ciclistas um espaço seguro e livre
para pedalar.
Morando na Torre, pertinho da avenida Epitácio Pessoa, Gabriela disse
que costuma pedalar sozinha na ciclofaixa e isso possibilitou a
integração com outras ciclistas. “Além de me sentir segura, já fiz
amigos que também pedalam na ciclofaixa aos domingos”.
Barragem estourou há dez anos, matou cinco e deixou 3 mil desabrigados.
Estado diz que primeira etapa estará concluída até o fim de 2014.
Wagner Lima
Do G1 PB
Cerca de três mil pessoas ficaram desabrigadas e cinco morreram quando a barragem estourou (Foto: Severino Antonio da Silva / arquivo pessoal)
A obra de reconstrução da barragem de Camará, destruída há dez anos,
está prevista para terminar no segundo semestre de 2015. O cronograma é
do Ministério da Integração Nacional. Na época em que estourou, a
barragem lançou 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram
cerca de 25 km até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande,
Areia, Alagoa Nova e Mulungu, no Brejo da Paraíba.
Mais de 28 mil habitantes da cidade de Alagoa Grande, a 119 km de João
Pessoa tiveram suas vidas afetadas. Cinco pessoas morreram e três mil
ficaram desabrigadas. Mas apesar da previsão do governo federal, o
secretário estadual de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, João Azevedo, ressaltou que a primeira etapa estará
concluída até o final de 2014.
A reconstrução de Camará acontece por decisão da Justiça. Dados
fornecidos pela assessoria de Comunicação do Ministério da Integração
Nacional apontam que o investimento é da ordem de R$ 84.976,067, do qual
R$ 75 milhões são originários do governo federal com a contrapartida de
R$ 9.976.067 do tesouro estadual.
Com mais de 75 km do sistema de adutora e investimentos, a obra está
orçada em R$ 75 milhões e atendimento direto a mais de 45 mil pessoas de
cidades a exemplo de Alagoa Nova, Arara, Areial, Lagoa Seca, Remígio,
Serraria, Matinhas, Remígio e Esperança. As duas obras juntas
contemplarão 175 mil paraibanos.
A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional
explicou que “é importante frisar que, além da reconstrução da Barragem
Camará, o Ministério irá implantar a 1ª etapa do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água, composta por estação elevatória, adutoras e ETA
visando abastecimento humano”.
'Tragédia de Camará' completa dez anos (Foto: Severino Antonio da Silva / arquivo pessoal)
O conjunto de obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) irá
beneficiar as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Areial,
Esperança, Cepilho, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Remígio, São Miguel,
São Sebastião de Lagoa de Roça e Cepilho (Distrito de Areia) e Lagoa do
Mato (Distrito de Remígio).
João Azevedo explicou que o governo do Estado atendeu a todas as
determinações feitas pela Justiça e que todas as obras foram realizadas:
reconstrução da ponte sobre o rio Mamanguape; a restauração da PB -079;
a restauração da PB -075; a recuperação das estradas vicinais de Alagoa
Grande; a reconstrução da passagem molhada de São José do Miranda.
Também foram concluídas a recuperação das casas semi-destruídas na zona
urbana de Alagoa Grande; a reconstrução de uma escola na zona rural de
Alagoa Nova; a reconstrução de muros, calçadas e pavimentação de ruas, e
a reconstrução das casas destruídas na zona urbana de Alagoa Grande e
na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungu.
Desmatamento aconteceu em Santa Rita, Conde e Mamanguape.
AGU pede condenação e reparação dos danos causados.
Do G1 PB
O desmatamento de vegetação nativa de Mata Atlântica em Santa Rita, Conde e Mamanguape levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar judicialmente empresas e fazendeiros na Paraíba.
Em quatro ações, os procuradores pedem a condenação dos acusados por
degradação ambiental e reparo dos danos causados, além de penalidades
penais e administrativas previstas na legislação ambiental.
Foram ajuizadas duas ações contra irregularidades praticadas no
município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, segundo nota da AGU. A
primeira, pelo desmatamento de 100 hectares de Área de Preservação
Permanente (APP), sem autorização ou conhecimento do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A outra ação pretende reparar danos causados também em Santa Rita,
totalizando 14,02 hectares. Segundo os procuradores, três particulares
jogavam entulho (raízes e vegetação) nas APPs. Também verificaram que
uma das áreas foi destinada à atividade agrícola com plantação de
cana-de-açúcar, e que as demais estavam sendo preparadas para o mesmo
fim.
Contra o desmatamento de três hectares de mata de preservação em Mamanguape,
no Litoral paraibano, a AGU também ajuizou ação para responsabilizar a
proprietária de uma fazenda. Além disso, houve uso de fogo em vegetação
secundária de Mata Atlântica, sem a devida permissão, para o plantio
irrigado de mamão, destruindo várias espécies nativas.
Uma obra indevida potencialmente poluidora construída na praia de Carapibus, Município do Conde,
no Litoral sul, também foi alvo de ação judicial. A AGU alega que não
houve licença ou autorização dos órgãos ambientais, na construção de uma
escadaria para acesso à praia.
Segundo a AGU, em todas as ações, os procuradores reforçam que as
condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente devem
sujeitar os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos
causados. Também apontam que os danos causados em decorrência das ações
isoladas de produtores rurais podem trazer consequências irrecuperáveis
às áreas.
Laudo proibindo realização no Ponto de Cem Réis influenciou na decisão.
Ministério Público alerta para poluição sonora e problemas de mobilidade.
Do G1 PB
Mesmo após a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a realização do São João na orla de João Pessoa,
a Prefeitura da capital paraibana confirmou na segunda-feira (16) que
os festejos juninos serão realizados realizados na praia de Cabo Branco.
O palco principal começa a ser montado nesta terça-feira (17).
Segundo informação repassada pela Prefeitura, a manutenção do local,
mesmo com a recomendação contrária do Ministério Público, ocorreu após a
emissão de um laudo do Corpo de Bombeiros, que restringiu a 10,8 mil
pessoas a capacidade de público do Ponto de Cem Réis, local para onde a
festa estava programada inicialmente. O laudo previa riscos para a
segurança, já que havia a previsão de que 70 mil pessoas compareceriam
para assistir aos shows diariamente.
O promotor João Geraldo Barbosa, contrário ao evento na orla, comentou
que a realização da festa na praia vai causar um sério comprometimento
da mobilidade urbana e também pode gerar incômodo aos moradores da
região, principalmente pela poluição sonora que pode ser gerada durante
os shows do evento. Ele também ressaltou que o MP está preocupado com a
preservação ambiental do local.
“Essa mudança também esvazia a tradição e a cultura dos festejos
juninos, pois a praia não tem relação com o São João”, disse o promotor.
João Geraldo ressaltou que o São João é diferente de outros eventos que
a prefeitura realiza na praia, como o réveillon e o festival Extremo
Cultural, que acontece no começo do ano, porque serão nove dias
seguidos.
Para a prefeitura, ingredientes como facilidade de acesso e maior
segurança foram considerados na hora de levar a festa para a orla. Além
disso, todo o planejamento para garantir a mobilidade e a segurança do
público foi providenciado tendo o Busto de Tamandaré como local da
festa. Entre as atrações previstas para os shows estão Elba Ramalho,
Flávio José, Pinto do Acordeon e Luan Estilizado. A festa terá início no
sábado (21) e se estenderá até o dia 29 deste mês.
Quando virmos situações de intransigência e irracionalidade como essa,
não abriremos mão de estar ao lado do povo de João Pessoa 
