Sudema e SPU não concederam as licenças ambientais para que a Organização Não-Governamental pudesse continuar funcionando.
Após 12 anos de atuação no Litoral paraibano,
a Associação Guajiru, que protege as tartarugas marinhas que habitam a
região, parou de funcionar ontem. Segundo a responsável pela entidade,
Rita Mascarenhas, as licenças ambientais para que a Organização
Não-Governamental (ONG) continuasse funcionando na praia do Bessa, em
João Pessoa, não foram concedidas pela Superintendência Estadual de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) e pela Superintendência do
Patrimônio da União (SPU).
Segundo a bióloga, os órgãos não deram justificativa para não liberar a documentação e permitir que os dois containers e duas tendas, instalados em uma área da praia cedida pela Secretaria do Meio Ambiente da capital, para que a ONG pudesse fazer os atendimentos e campanhas de preservação da orla e dos animais marinhos.
“A União e a Sudema não deram justificativa para proibir o funcionamento da ONG. Já retiramos o material e paramos de fazer o nosso trabalho voluntário porque é impossível você trabalhar nessas condições, principalmente com a parte de conscientização ambiental”, lamentou Rita Mascarenhas.
A responsável pela Guajiru adiantou ainda que a ONG formalizará uma denúncia nos ministérios públicos Estadual e Federal sobre a falta de ações para a preservação das tartarugas marinhas no Estado. “Vamos entrar na Justiça e atuar na parte das denúncias. Vamos expor ao país e ao mundo que a Paraíba não protege as suas tartarugas”, criticou a bióloga.
A assessoria de comunicação da SPU informou que o órgão não concede licenças ambientais na área da praia, pertencente à União, sem a prévia autorização do órgão estadual, no caso, a Sudema. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato telefônico com a superintendente do órgão estadual, Laura Farias. Mas, até o fechamento desta edição, as ligações não foram atendidas. O secretário de comunicação institucional do Estado também foi procurado, mas não pode se pronunciar sobre o assunto.
Também procuramos o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bruno Eloy. Ele também adiantou que a concessão de licenças ambientais na orla do Estado também é de responsabilidade da Sudema.
Enquanto funcionou no Estado, segundo Rita Mascarenhas, a ONG Guajiru atendeu mais de 150 mil pessoas, realizou cerca de 11 mil palestras, protegeu 1200 ninhos de tartarugas e garantiu que 140 mil filhotes nascidos fossem encaminhados ao mar. Além disso, a ONG necropsiou 900 animais mortos e foi objeto de estudo para 19 monografias de graduação, quatro dissertações de mestrado e fonte de pesquisa para dois doutorados.
A Guajiru participou ainda do Conselho da Área de Preservação Ambiental da Barra de Mamanguape, da APA de Tambaba, Parque Marinho de Areia Vermelha, além dos Conselhos de Meio Ambiente e Orla de Cabedelo e redes de proteção ao meio ambiente e a tartarugas marinhas nos âmbitos regional, nacional e internacional.
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