TJPB nega recurso do MP e confirma São João na orla de João Pessoa

21/06/2014 09h29 - Atualizado em 21/06/2014 09h39 

Ministério Público afirmava que TAC impede realização da festa na praia.

Evento começa neste sábado (21) com show de Elba Ramalho.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta sexta-feira (20) recurso movido pelo Ministério Público da Paraíba, que tentava impedir a realização do São João de João Pessoa no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão foi divulgada na manhã deste sábado (21) pela prefeitura da capital. A festa começa esta noite com shows de Elba Ramalho e Pinto do Acordeon.

Segundo a prefeitura, a negativa do recurso foi uma decisão do desembargador plantonista Sílvio Ramalho. O magistrado manteve o entendimento do juiz Manoel Abrantes, que havia negado, na quinta-feira (19), a antecipação de tutela em ação movida pelo MP.
 

A festa seria realizada inicialmente no Ponto de Cem Réis, no Centro, mas foi mudada para a orla depois que o Corpo de Bombeiros apresentou um laudo restringindo o público máximo no local a 10,8 mil pessoas. O Ministério Público, no entanto, discordou da decisão e recorreu à Justiça pedindo o cancelamento dos shows. O órgão argumentou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005 proibia a realização da festa na orla. A Justiça, no entanto, entendeu que o termo se referia à não realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena. 

O promotor de Meio Ambiente e Patrimônio, João Geraldo Barbosa, autor da ação, foi procurado para falar sobre a decisão, mas não atendeu as ligações telefônicas do G1.

Com a transferência para a praia, a festa acabou tendo sua duração reduzida de nove para quatro dias, terminando na terça-feira (24).

Estrutura e segurança
A Funjope concluiu nesta sexta-feira a montagem do palco de 270 metros quadrados. Também foi montado um tablado de 900 metros quadrados, que deve funcionar como pista de dança.

Quatro telões de alta definição – dois ao lado do palco e dois a 80 metros dele – permitirão uma boa visibilidade para quem estiver mais afastado, mesma função das duas torres de redução de delay sonoro dispostas nas areias.

Cerca de 400 homens das polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participarão do esquema de segurança integrada. A Secretaria de Segurança Pública disponibilizará 15 viaturas e 100 agentes por noite, divididos em patrulhas pela cavalaria, motocicletas (Rotam), policiamento ambiental, apoio ao turista (Ceatur) e rondas a pé.

 

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