As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Marca deve se repetir neste sábado e, depois, só em agosto.
Mar invadiu área do Largo da Gameleira, em João Pessoa.
Do G1 PB
Ressaca fez com que o mar invadisse o Largo da Gameleira (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma das marés mais altas do ano, de 2,8 metros, foi registrada às 16h53
(horário local) desta sexta-feira (31) na Paraíba. Segundo a previsão
da Marinha do Brasil, não haverá uma maré mais alta que esta em todo ano
de 2014.
Essa marca de 2,8 metros deve se repetir apenas neste sábado (1º), às
17h38, e no dia 12 de agosto, às 5h17, de acordo com dados do Banco
Nacional de Dados Oceanográficos.
Entre as praias de Manaíra e Tambaú, João Pessoa, por exemplo, a ressaca fez com que o mar batesse na barreira que protege a calçada e invadisse a área do Largo da Gameleira.
Ação da Polícia Ambiental aconteceu em João Pessoa nesta sexta-feira (31).
Foram apreendidas mais de 30 aves, inclusive duas em risco de extinção.
Do G1 PB
Aves são apreendidas em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma ação da Polícia Ambiental apreendeu 32 aves silvestres na manhã desta sexta-feira (31) em João Pessoa.
Os animais foram encontrados em três residências, no Bairro das
Indústrias e no Ernesto Geisel, e os policiais chegaram até os locais
através de denúncias anônimas. Além das apreensões foram aplicadas R$
7,5 mil em multas aos proprietários das casas.
Papagaios estavam entre aves apreendidas (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Segundo o comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Paulo
Sérgio, entre as espécies encontradas estão duas espécies de papagaio
que correm risco de extinção. “Eles estavam com uma mesma pessoa e sendo
criadas em uma única gaiola”, disse. Ainda de acordo com o oficial, em
casos de animais em risco de extinção a multa é de R$ 5 mil por
exemplar, mas ela não foi aplicada no caso porque houve a entrega
espontânea. Nos outros casos a multa é de R$ 500.
Além dos papagaios, também foram apreendidos azulão, graúna, sabia e
outras espécies. Paulo Sérgio enfatizou que um galo de campina que
estava debilitado morreu após chegar à sede da Polícia Ambiental, para
onde as aves foram levadas.
“Ele foi vítima de maus tratos. Foi atendido pelo veterinário, mas não
resistiu”, contou o comandante destacando que outros pássaros também não
estão em seu estado de saúde perfeito.
Os pássaros serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais
Silvestres (Cetas), em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde passaram
por um período de quarentena e depois serão soltos no habitat natural.
A implantação do empreendimento
atinge 20 municípios nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte
IBAMA abre prazo para solicitação de Audiências Públicas
Por: Christian Dietrich / IBAMA-PB
Imagem Iustrativa
Foi publicado no Diário Oficial da União (27/01/2014), pela Diretoria
de Licenciamento Ambiental do IBAMA, edital informando que foram
aceitos pelo órgão o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), referentes à Linha de Transmissão 500 kV
Milagres II-Açu III, Seccionamentos e Subestações Associadas. A proposta
da implantação do empreendimento atingirá 20 municípios nos Estados do
Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Com a publicação do edital, fica aberto também o prazo para consultas
ao EIA/RIMA pela população, e também estipulado prazo de 45 dias para a
solicitação de Audiências Públicas, nos municípios afetados pelo
empreendimento. A solicitação de Audiência Pública deve ser feita,
preferencialmente, à Superintendência do IBAMA na Paraíba.
Podem solicitar Audiência Pública entidades civis, o Ministério
Público, ou grupos formados por mais de 50 cidadãos. Cópias do EIA/RIMA
encontram-se à disposição da população nas Superintendências do IBAMA em
Fortaleza, João Pessoa e Natal, nos órgãos estaduais de meio ambiente
(SEMACE, SUDEMA, IDEMA), bem como no sítio eletrônico do IBAMA: (Para saber mais clique aqui) Em Seguida siga o seguite menu: EIAs > Relatórios > Monitoramento disponíveis > Linhas de Transmissão.
Além disso, cópias do EIA/RIMA estão disponível para consulta pública
nas Prefeituras dos municípios afetados. No Estado do Ceará, as obras
afetam os Municípios de Milagres e Barro; na Paraíba, Cachoeira dos
Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe,
Sousa, Lastro, Santa Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos e Catolé do
Rocha, e no Rio Grande do Norte, Alexandria, João Dias, Patu, Messias
Targino, Janduís, Campo Grande, Paraú e Assu.
As Audiências Públicas são ferramentas importantes de participação
popular no processo de licenciamento ambiental, permitindo esclarecer as
comunidades afetadas pelo empreendimento sobre os impactos
socioambientais associado à sua implantação e operação, bem como
solucionar dúvidas dos cidadãos sobre as obras.
Mais de 30 estabelecimentos, que ocupam irregularmente uma faixa de areia, serão retiradas da orla a partir do dia 10 de março.
Vanessa Furtado
Mais de 30 estabelecimentos comerciais
instalados irregularmente em toda a orla do município de Cabedelo,
Região Metropolitana de João Pessoa, serão retirados a partir do dia 10
de março, por uma força-tarefa que contará com fiscais do Ministério
Público da Paraíba, Prefeitura de Cabedelo e Patrimônio da União na
Paraíba.
Apesar de já confirmado que o total de bares e trailers que ocupam
irregularmente a faixa de areia ultrapassa o número de 30, fiscais da
Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária de Cabedelo darão
início a partir da manhã do dia 3 de fevereiro a um levantamento
oficial, através de ações de conscientização e solicitação de retirada
desses comerciantes dos locais.
“Até o final do Carnaval, ou seja, até 10 de março, iremos realizar
no local os trabalhos de conscientização para que a desocupação ocorra
de maneira pacífica, sem a necessidade da persecução criminal. Isso
porque sabemos que nenhum desses estabelecimentos possui as licenças
necessárias para atuação em área da União e de preservação ambiental”,
explicou o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias.
Já o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de
Cabedelo, Valério Bronzeado, afirma que o que acontece na cidade é um
processo de 'favelização' da orla por isso a necessidade imediata de
identificação dos proprietários dos estabelecimentos e a retirada deles.
“Após o trabalho educacional desenvolvido pela prefeitura, o
Ministério Público da Paraíba entrará em ação com a proposta de ações de
execução junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) para autuação, apreensão, aplicação de multas que superam o
valor individual de R$ 10 mil, e prisão em flagrante por conta não
apenas da ocupação irregular, mas pelos crimes ambientais por eles
cometidos, uma vez que poluem de forma acentuada as praias e maceiós e
pela desobediência à ordem de retirada”, afirmou.
Ainda de acordo com Valério Bronzeado, as áreas onde a ocupação
irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato,
próximo à Fortaleza de Santa Catarina. Além disso, dois estabelecimentos
comerciais já possuem sentença transitada e julgada determinando a
demolição no dia 25 de março, sem que para isso tenham sido construídas
as novas instalações, prometidas pela prefeitura aos comerciantes.
“Ações como essa têm o objetivo primordial de cumprir sua missão
institucional, garantindo que as áreas públicas se destinem ao
aproveitamento coletivo. Deste modo, o Ministério Público da Paraíba
também assegura que as praias se tornem efetivamente um local de acesso
livre, franco e igualitário”, concluiu o promotor.
POPULAÇÃO CONTRA A DEMOLIÇÃO
A decisão de demolição dos estabelecimentos comerciais da orla de
Cabedelo foi tomada após reunião entre os órgãos, na última
segunda-feira, e causou revolta de comerciantes, turistas e moradores
dos locais onde bares e trailers estão instalados.
A aposentada Maria das Dores dos Santos, esposa do proprietário de
um dos bares que serão retirados da orla, contou que está instalada
como ponto de apoio a barqueiros e turistas que visitam Areia Vermelha
há 32 anos e que o IPTU é pago anualmente. Ainda assim, a decisão
judicial estabeleceu a derrubada do local, sem data para início das
obras do novo local onde serão instalados.
“Existe algo de muito errado nesta área que ocupo, porque a
Prefeitura de Cabedelo me cobra IPTU todo ano, informando que a área é
minha e que se eu estou usando, tenho que pagar.
Aí vem o Patrimônio da União alegando que a área é dela e que não
posso comercializar aqui até que esteja pronto o Projeto Orla, que
ninguém nunca nem viu. Com isso, teremos nosso bar, que emprega mais de
30 pessoas derrubado no dia 25 de março, sem ter o que fazer ou para
onde ir. Acho que o Ministério Público deveria intervir para que
pudéssemos ficar aqui até que fosse construído o novo local”, afirmou
Maria das Dores.
A mesma queixa é de Antônio José Santos Cardoso, 41 anos, que em 2011
viu seu bar ser derrubado pela prefeitura e que, para garantir o
sustento de sua família comprou um trailer e trabalha em uma travessa no
Poço, mas que também será proibido de comercializar no local a partir
de 10 de março.
“Isso é um absurdo. Quando derrubaram meu bar não me indenizaram, e
não levaram à frente o projeto de reordenamento da orla, com a
definição dos locais e de como deveria ser a estrutura dos quiosques.
Com isso, improvisei e continuei trabalhando aqui, oferecendo serviço
de qualidade aos turistas e garantindo o sustento da minha família. Nos
tirar definitivamente daqui sem nos dar uma opção é condenar os
comerciantes e seus funcionários, que geram renda e mantém a cidade
funcionando”, disse o comerciante.
O funcionário público Marcos Costa, 56 anos, reside em Campina
Grande, mas anualmente passa o verão em Cabedelo e se mostrou
preocupado. “Acho isso uma irresponsabilidade. Vão fazer com Cabedelo o
mesmo que fizeram com o Bessa, ou seja, torná-la uma praia deserta, sem
estrutura, sem termos onde comer ou uma sombra para descansar e
aproveitar o mar”, disse.
O economiário Ivan Augusto dos Santos Reis, 51 anos, que reside com a
família no Poço, na rua onde está o trailer de Antônio Cardoso,
afirmou ser contra a decisão de derrubada do local. “Essas pessoas
trabalham aqui há muitos anos e possuem funcionários. Sou favorável à
elaboração de um projeto de adequação da orla, com a fixação deles em
quiosques padronizados e antes de retirá-los”, afirmou.
Os açudes Coremas
e Mãe d’Água, no Sertão da Paraíba, vão sofrer nova redução na vazão
devido ao prolongamento da estiagem na região. O anúncio foi feito,
nesta quarta-feira (29), pela Agência Nacional das Águas (ANA) em
reunião realizada em João Pessoa com representantes de vários órgãos do Governo da Paraíba.
Os dois mananciais estã entre os 60 com capacidade armazenada superior a
20% do seu volume total na Paraíba, segundo informações desta
quarta-feira (29) da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da
Paraíba (Aesa). Outros 28 reservatórios estão em observação por estarem
com a capacidade menor que 20% e 35 açudes estão em situação crítica, ou
seja, com capacidade menor que 5% do volume total. Nenhum está
sangrando.
O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia,
João Azevedo, solicitou que a diminuição no abastecimento fosse
impostas aos grandes irrigantes. “Temos uma preocupação especial com 178
pequenos irrigantes que trabalham duro nas Várzeas de Sousa. Muitas
famílias dependem da comercialização das culturas permanentes que são
feitas lá”, alertou o secretário.
De acordo com o presidente da ANA, Vicente Andreu, as restrições
afetarão principalmente os irrigantes. “Estamos dando continuidade ao
processo que vem sendo adotado desde junho de 2013. São medidas que
visam um controle maior do processo de irrigação. É possível que em
função do agravamento da seca, a irrigação tenha que ser suspensa”,
explicou o chefe do órgão responsável pelas águas de domínio federal.
O presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho, destacou a
importância do reforço na fiscalização para combater o desvio da água e
do acompanhamento diários do volume repassado ao Rio Grande do Norte.
“Temos que respeitar o Marco Regulatório que determina a vazão com a
qual a água deve chegar no estado vizinho, mas também precisamos
defender os interesses da Paraíba. É nossa obrigação colocar propostas
que garantam a segurança hídrica dos paraibanos”, destacou.
Ele tentava levar as aves para João Pessoa, na Paraíba, na noite de terça.
Depois de ser solto, suspeito voltou à PF para levar alpiste para os bichos.
Do G1 DF
Aves que foram apreendidas no Aeroporto JK, em Brasília (Foto: Ricardo Moreira/G1)
A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (28) um homem de
50 anos que tentava embarcar com 390 pássaros, no Aeroporto Juscelino
Kubitscheck, em Brasília.
O suspeito foi liberado depois de assinar um termo de compromisso, mas
voltou à superintendência da corporação com alpiste para as aves, por
temer que elas não fossem alimentadas, segundo a PF.
O homem tentava embarcar para João Pessoa, na Paraíba, com três malas
grandes onde estavam as gaiolas com filhotes e aves adultas,
aparentemente de canários da terra, de acordo com a corporação.
Um funcionário da companhia aérea, que ouviu o barulho dos pássaros,
acionou a Polícia Federal depois que o suspeito se recusou a abrir a
bagagem.
As aves estavam sem água, comida, ventilação e luz. O suspeito não
tinha autorização dos órgãos de fiscalização para o transporte dos
animais.
Malas onde estavam as aves apreendidas pela PF no Aeroporto JK (Foto: Ricardo Moreira/G1)
Levado à superintendência da PF, ele disse que os bichos deveriam ser
alimentados até a manhã desta quarta-feira (29) para não morrer. De
acordo com a corporação, todas as aves estavam vivas. Os animais foram
levados para o Ibama.
Segundo a PF, o homem é morador de Ceilândia e disse que adquiriu os
animais em uma cidade do Entorno do DF. O suspeito afirmou que receberia
R$ 4 mil pela venda. A polícia informou que o suspeito já havia sido
autuado pelo Ibama por comércio ilegal de canários da terra.
Salamanta mede quase dois metros, segundo sargento. Cobra foi encontrada no Conde, está sadia e será solta na natureza.
Do G1 PB
Salamanta foi encontrada no terreno de uma empresa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma cobra da espécie salamanta foi capturada por volta das 13h30 (horário local) desta quarta-feira (29) no município do Conde,
na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo o sargento Cláudio
Sérgio Medeiros, da Polícia Ambiental, o animal tem quase dois metros de
comprimento.
A polícia chegou até o local porque recebeu denúncias de que filhotes
de bodes e bois e outros animais pequenos estavam aparecendo mortos na
região. A Polícia Ambiental aponta a cobra como a responsável pelas
mortes.
A salamanta foi localizada no terreno de uma empresa. Ela deverá ser
encaminhada para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para
ser avaliada. Medeiros acredita que ela deverá ser solta na Natureza
novamente, já que aparenta estar sadia.
Cobra tem quase dois metros de comprimento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Apesar da proibição, moradores de diversos bairros da capital insistem em criar porcos, vacas e cavalos em locais indevidos.
Othacya Lopes
Criações de animais como porcos, vacas e
cavalos em zona urbana são situações recorrentes em João Pessoa. Apesar
da proibição, assegurada pelo Código de Posturas de João Pessoa em seu
artigo 213, não é difícil encontrar vacarias e pocilgas pela cidade.
Somente no ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) recebeu
quase 200 denúncias. Para averiguar situações como essas, a Semam e a
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam
fiscalizações constantes.
Além de estar em local indevido, transformando moradias urbanas em
pequenas 'ilhas de zona rural', as criações de animais que não são
domésticos em casas da zona urbana afetam moradores vizinhos, que, sem
outra opção, têm que conviver com mau cheiro e, às vezes, até com
doenças oriundas de animais que se proliferam devido à sujeira.
Essa é a situação vivida pela aposentada Maria das Mercês Marcelino.
Ela mora há quatro meses no bairro do Rangel, ao lado de uma casa que
possui uma criação de porcos. Para ela, um dos maiores problemas é o
constrangimento devido ao mau cheiro. “Quando chega alguém aqui em casa,
eu fico é com vergonha. Quando chove por aqui é ainda pior, porque é
uma catinga que não tem quem aguente”, declarou.
A aposentada disse que quando foi morar próximo à casa que ocasiona
todo esse constrangimento não imaginava que seria tão ruim assim. “Desde
que eu cheguei aqui ele já tinha esse chiqueiro. Mas parece que a
catinga está cada vez pior, às vezes a gente não consegue nem comer
quando tá com mau cheiro. Os porcos dele ficam dentro de casa, mas é
terrível pra gente”, comentou.
Em frente à sua casa mora a sua nora, a dona de casa Itamiris dos
Santos. Ela revelou que toda a sujeira oriunda da pocilga deságua atrás
da casa da sua sogra. “A lama do chiqueiro cai atrás do quarto da minha
sogra. Vira e mexe ela fica doente e deve ser mesmo por causa disso”,
acrescentou.
As moradoras do bairro do Rangel não são as únicas a sofrerem com o
problema. Em toda a cidade é possível observar criações irregulares de
animais de grande porte que, de uma forma ou de outra, incomodam as
pessoas que moram nas redondezas.
No bairro do Cristo encontramos outro exemplo de criação irregular de
animais. Uma das moradoras vizinhas à criação, a doméstica Fátima
Moraes, afirmou que já sofreu muito com o mau cheiro e no período de
chuva é ainda pior. Ao ser indagada sobre a não realização de uma
denúncia, ela afirmou que nunca quis se indispor com os vizinhos.
“Isso até que não me incomoda muito mais. Eu cheguei aqui há três
anos e já tinha essa criação. Eu não quero ter um mau vizinho, então não
pretendo arrumar confusão por besteira. Na chuva é um pouco ruim, mas a
gente já acostumou até”, declarou.
O secretário da Semam, Edilton Nóbrega, informou que o problema
começou a surgir com a expansão da zona urbana da capital. “Muitas
propriedades mudaram sua função devido à expansão da cidade, mas, apesar
desse crescimento, muitas propriedades continuam funcionando com o
mesmo fim que quando pertenciam à zona rural”, afirmou.
De acordo com a assessoria de comunicação da Semam, o Código de
Posturas de João Pessoa, no artigo 213, deixa claro que é vedada a
criação ou manutenção de quaisquer animais na área urbana, exceto os
domésticos, os mantidos em zoológicos, reservas florestais e áreas
especiais de preservação, devidamente licenciado. E, para garantir o
cumprimento do artigo, o órgão recebe denúncias e se dirige ao local
para averiguar a situação.
Segundo o secretário, quando alguma denúncia é direcionada ao órgão
ou a situação é constatada em operações de campo, a propriedade é
autuada e embargada. Dependendo da situação, caso não esteja ocasionando
muitos danos ao meio ambiente, a Semam dá um prazo ao proprietário da
localidade através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
“Nós vemos o impacto causado àquela localidade, se tem área de
infiltração, tratamento de esgoto. São ações conjuntas, não somente da
Semam, para observar todo o impacto e tomar providências com relação a
essas situações”, concluiu.
Além da Semam, a Emlur também tem um caminhão que circula 24h por dia
observando se há animais de grande porte soltos pela cidade, realizando
as apreensões desses animais. A autarquia também recebe denúncias
através dos números 0800-083-2425, durante o dia, ou 8867-0930, à noite e
nos fins de semana.
Com relação a doenças e animais que se proliferam devido à presença
de detritos oriundos de criações ilegais de animais de grande porte, a
Coordenação do Centro de Zoonoses informou que, constantemente, realiza
visitas às casas para evitar a proliferação desses bichos e, ainda,
quando encontra situações de tal tipo, sempre entra em contato com a
Semam e demais órgãos responsáveis para solucionar o problema.
Apesar da proibição, moradores de diversos bairros da capital insistem em criar porcos, vacas e cavalos em locais indevidos.
Othacya Lopes
Criações de animais como porcos, vacas e
cavalos em zona urbana são situações recorrentes em João Pessoa. Apesar
da proibição, assegurada pelo Código de Posturas de João Pessoa em seu
artigo 213, não é difícil encontrar vacarias e pocilgas pela cidade.
Somente no ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) recebeu
quase 200 denúncias. Para averiguar situações como essas, a Semam e a
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam
fiscalizações constantes.
Além de estar em local indevido, transformando moradias urbanas em
pequenas 'ilhas de zona rural', as criações de animais que não são
domésticos em casas da zona urbana afetam moradores vizinhos, que, sem
outra opção, têm que conviver com mau cheiro e, às vezes, até com
doenças oriundas de animais que se proliferam devido à sujeira.
Essa é a situação vivida pela aposentada Maria das Mercês Marcelino.
Ela mora há quatro meses no bairro do Rangel, ao lado de uma casa que
possui uma criação de porcos. Para ela, um dos maiores problemas é o
constrangimento devido ao mau cheiro. “Quando chega alguém aqui em casa,
eu fico é com vergonha. Quando chove por aqui é ainda pior, porque é
uma catinga que não tem quem aguente”, declarou.
A aposentada disse que quando foi morar próximo à casa que ocasiona
todo esse constrangimento não imaginava que seria tão ruim assim. “Desde
que eu cheguei aqui ele já tinha esse chiqueiro. Mas parece que a
catinga está cada vez pior, às vezes a gente não consegue nem comer
quando tá com mau cheiro. Os porcos dele ficam dentro de casa, mas é
terrível pra gente”, comentou.
Em frente à sua casa mora a sua nora, a dona de casa Itamiris dos
Santos. Ela revelou que toda a sujeira oriunda da pocilga deságua atrás
da casa da sua sogra. “A lama do chiqueiro cai atrás do quarto da minha
sogra. Vira e mexe ela fica doente e deve ser mesmo por causa disso”,
acrescentou.
As moradoras do bairro do Rangel não são as únicas a sofrerem com o
problema. Em toda a cidade é possível observar criações irregulares de
animais de grande porte que, de uma forma ou de outra, incomodam as
pessoas que moram nas redondezas.
No bairro do Cristo encontramos outro exemplo de criação irregular de
animais. Uma das moradoras vizinhas à criação, a doméstica Fátima
Moraes, afirmou que já sofreu muito com o mau cheiro e no período de
chuva é ainda pior. Ao ser indagada sobre a não realização de uma
denúncia, ela afirmou que nunca quis se indispor com os vizinhos.
“Isso até que não me incomoda muito mais. Eu cheguei aqui há três
anos e já tinha essa criação. Eu não quero ter um mau vizinho, então não
pretendo arrumar confusão por besteira. Na chuva é um pouco ruim, mas a
gente já acostumou até”, declarou.
O secretário da Semam, Edilton Nóbrega, informou que o problema
começou a surgir com a expansão da zona urbana da capital. “Muitas
propriedades mudaram sua função devido à expansão da cidade, mas, apesar
desse crescimento, muitas propriedades continuam funcionando com o
mesmo fim que quando pertenciam à zona rural”, afirmou.
De acordo com a assessoria de comunicação da Semam, o Código de
Posturas de João Pessoa, no artigo 213, deixa claro que é vedada a
criação ou manutenção de quaisquer animais na área urbana, exceto os
domésticos, os mantidos em zoológicos, reservas florestais e áreas
especiais de preservação, devidamente licenciado. E, para garantir o
cumprimento do artigo, o órgão recebe denúncias e se dirige ao local
para averiguar a situação.
Segundo o secretário, quando alguma denúncia é direcionada ao órgão
ou a situação é constatada em operações de campo, a propriedade é
autuada e embargada. Dependendo da situação, caso não esteja ocasionando
muitos danos ao meio ambiente, a Semam dá um prazo ao proprietário da
localidade através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
“Nós vemos o impacto causado àquela localidade, se tem área de
infiltração, tratamento de esgoto. São ações conjuntas, não somente da
Semam, para observar todo o impacto e tomar providências com relação a
essas situações”, concluiu.
Além da Semam, a Emlur também tem um caminhão que circula 24h por dia
observando se há animais de grande porte soltos pela cidade, realizando
as apreensões desses animais. A autarquia também recebe denúncias
através dos números 0800-083-2425, durante o dia, ou 8867-0930, à noite e
nos fins de semana.
Com relação a doenças e animais que se proliferam devido à presença
de detritos oriundos de criações ilegais de animais de grande porte, a
Coordenação do Centro de Zoonoses informou que, constantemente, realiza
visitas às casas para evitar a proliferação desses bichos e, ainda,
quando encontra situações de tal tipo, sempre entra em contato com a
Semam e demais órgãos responsáveis para solucionar o problema.
27/01/2014 - 15:04 - Atualizado em 27/01/2014 - 16:39
Resultado será divulgado no programa do próximo domingo, 2 de fevereiro
A Cidade
de Coremas foi destaque no Fantástico, da Globo, nesse domingo, 26, em
um quadro lançado pelo programa para escolher o pôr do sol mais bonito
do Brasil. É que uma foto do sol poente sobre as águas do Açude Coremense Estevam Marinho, enviada ao programa por um telespectador,
está sendo a mais votada entre mais de 150 imagens selecionadas para a
escolha pública.
Ao acessá-lo, o internauta
encontra duas fotos na página e deve votar em apenas uma, clicando em
cima da imagem que considerar mais bonita. A cada votação, mais duas
fotos são colocadas para ser escolhida apenas uma. Abaixo da foto se
encontra a posição parcial dela no momento.
Desde o final do programa de ontem na liderança, a foto do Açude
Estevam Marinho, o maior da Paraíba, tem tudo para ser a vencedora. Os
internautas do país inteiro têm se encantado com a forte luminosidade do
pôr do sol coremense, o que poderá render bons frutos para o turismo do
município, já que, após a divulgação na televisão, muita gente vai
requer ver de perto essa maravilha da Natureza.
Entre as espécies estão algumas ameaçadas de extinção
Mais de 70 aves silvestres foram apreendidas pela Polícia Militar, em
Campina Grande, durante fiscalização na Avenida Assis Chateubriand, no Bairro da Liberdade, nessa segunda-feira (27). Entre as espécies estão o
concris, maracanã, canário da terra, galo de campina, golado e salta
caminho, algumas ameaçadas de extinção.
Conforme o comandante da 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito de
Campina Grande, capitão Edmilson Castro, os animais estavam escondidos
em pequenos viveiros no interior de um veículo, com placa de Pernambuco.
“Nós estávamos abordando os carros que vinham de outros Estados e
acabamos flagrando esse crime ambiental”, comentou o oficial, ao contar
que o condutor do veículo, José Marques Pereira, 53, foi conduzido para a
Central de Polícia, para a autuação. José é morador do bairro da
Glória, em Campina Grande, e confessou que estava trazendo os animais da
cidade de Santa Cruz do Capibaribe (Pernambuco) para comercializá-los
clandestinamente.
Na
manhã desta segunda-feira (27) por volta das 09:30 h, durante blitz
realizada na avenida Assis Chateaubriand, próximo a empresa Alpargatas, o
Cabo Vieira e o Cabo Renato, fiscalizavam os veículos que adentrava a
cidade vindos do Estado de Pernambuco e ao se depararem com um FIAT
SIENA, de Placa KKA-9099/PE, em atitude suspeita foi feita uma
abordagem.
Dentro do veículo foram encontrados mais de 70 pássaros
da fauna silvestre que estavam em pequenos viveiros escondidos dentro
do veiculo. Dentre elas haviam concris, maracanã, canário da terra, galo
de campina, golado e salta caminho, em posse do senhor José Marques
Pereira, de 53 anos, morador do Bairro da Glória. Ao ser indagado sobre
as aves, ele afirmou que estava trazendo da cidade de Santa Cruz do
Capibaribe-PE.
O comandante da 3ª CPTRAN Capitão Castro acredita
que os animais seriam vendidos clandestinamente no mercado negro na
cidade de Campina Grande.
Mais de 70 aves silvestres foram encontradas escondidas em um carro
durante uma blitz realizada pela 3ª Companhia do Batalhão de Polícia de
Trânsito (CPTran), em Campina Grande. A fiscalização aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) na Avenida Assis Chateubriand.
Mais de 70 aves foram apreendidas (Foto: Capitão Edmilson Castro/Polícia Militar)
Segundo a assessoria da 3ª CPTran, os pássaros estavam em pequenos
viveiros, escondidos dentro do veículo. Foram apreendidas aves de
espécies como Concris, Maracanã, Canário da Terra, Galo de Campina,
Golado e Salta Caminho.
O homem flagrado com as aves tem 53 anos é morador do bairro da Gloria.
Ele informou que estava trazendo os pássaros da cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
em Pernambuco, conforme informou a assessoria. O comandante da 3ª
CPTran, capitão Edmilson Castro, acredita que os animais seriam vendidos
clandestinamente no mercado ilegal de Campina Grande.
Diminuição no quantitativo de autos de infração demonstram que a população está mais consciente, diz superintendente do Ibama.
Vanessa Furtado
Durante todo o ano de 2013, a quantidade de
autos de infração aplicadas pelo Instituto Brasileiro de do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi de 400, o que
representa uma diminuição de 42,8% em comparação com 2012, quando as
notificações chegaram a 700. Quanto ao valor gerado com as multas, a
queda chega a 50%, uma vez que no ano passado foram recolhidos R$ 4
milhões em multas e em 2012 foram R$ 8 milhões.
No entanto, de acordo com o superintendente do Ibama na Paraíba,
Bruno Faro Eloy Dunda, a diminuição no quantitativo de autos de infração
e consequentemente nas multas aplicadas são fatores a se comemorar,
pois demonstram que a população está mais consciente e que as operações
realizadas estão surtindo efeito.
“O Ibama continua fazendo as fiscalizações periódicas, bem como as
operações programadas, no entanto conseguimos diminuir consideravelmente
a caça ilegal, venda e comércio de animais silvestres e desmatamento, o
que consideramos como extremamente positivos”, afirmou.
Ainda segundo Bruno Faro Eloy Dunda, as maiores infrações
identificadas na Paraíba dizem respeito ao desmatamento, seguida do
comércio de animais silvestres, sendo o problema recorrente em todas as
regiões. A pessoa física ou empresa flagrada desmatando em Área de
Proteção Permanente (APP), é multada em R$ 5 mil por hectare. Esse valor
diminui para R$ 1 mil se o desmatamento ocorre em área não protegida,
mas também o embrago da área para que ela se recupere.
Já os casos de flagrante de comércio ilegal de animais silvestres, a
multa varia de R$500 por animal até R$ 5 mil, se ele constar na lista de
ameaçados de extinção. Para 2014, segundo Bruno Faro Eloy Dunda, a meta
é manter as operações e focar no Cadastro Técnico Federal, que consiste
num instrumento que garante o controle e monitoramento ambiental das
atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras dos recursos
naturais, tais como a extração, produção, transporte e comercialização
de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente ou que utilizem
produtos e subprodutos da fauna e flora, explicou.
Este ano, estão previstas a realização de 34 operações. Para isso, o
Ibama na Paraíba que conta com uma sede em João Pessoa e outra no
município de Sousa, conta com 30 servidores com atribuições de fiscais e
cinco para análise de sistemas declaratórios de empresas, na busca por
aquelas que estão fora do Cadastro Técnico Federal.
ADOÇÃO LEGAL
O superintendente do Ibama na Paraíba, esclarece que é possível criar
animais silvestres de forma legal, no entanto, a primeira ação a ser
feita pelos interessados em criá-los deve ser sua aquisição por parte de
criadores cadastrados no órgão.
“Orientamos para que as pessoas que desejam ter esses animais em casa
os adquira através de criadores cadastrados no Ibama e que mantenham-se
de posse sempre da nota fiscal.
Além disso, para garantir que esse animal foi reproduzido em
cativeiro, ele precisa possuir uma anilha, que é um pequeno anel
colocado na pata ou em alguma parte específica do animal, em seus
primeiros dias e vida, com número de identificação e que não se adapta
ao corpo do animal através da calcificação. Através deles, podemos
comprovar sua origem e garantir a manutenção das espécies”, concluiu
Bruno Faro Eloy Dunda.
Novo trem, que se encontra em fase de montagem no Ceará deve passar por um período de teste antes de entrar em funcionamento.
Luzia Santos
O primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
de João Pessoa deve ser entregue em 28 de maio deste ano. O novo trem,
que se encontra em fase de montagem no Ceará, após chegar à capital
paraibana deve passar por um período de teste para em seguida entrar em
funcionamento. As informações são do presidente da Companhia Brasileira
de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba, Lucélio Cartaxo.
De acordo com o presidente da CBTU, o primeiro VLT de João Pessoa a
ser entregue pelo fabricante Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, em
Barbalha, no Ceará, é composto por três carros. Contudo, ao longo deste
ano, a CBTU deverá receber oito veículos, totalizando 24 carros de
passagem.
“Receberemos o primeiro VLT em 28 de maio dentro do prazo previsto no
projeto. A partir desta remessa, a cada 30 dias vamos receber uma nova
remessa”, informou Lucélio Cartaxo.
O VLT, também chamado de metrô de superfície, fará o percurso entre
João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, ligando a região
Metropolitana da capital. O moderno trem será mais rápido e deverá
trazer maior comodidade para os usuários. “O VLT de João Pessoa terá ar
condicionado e deverá diminuir o tempo de espera das viagens de 1h10
para 15 a 20 minutos ”, pontuou Lucélio Cartaxo.
A partir da implantação de todos VLTs, a CBTU também aumentará a
capacidade de transporte de passageiros. Por dia a média de passageiros
subirá de 10 mil pessoas para 30 a 40 mil, segundo estimativas do
presidente da CBTU. A companhia já investiu cerca de R$ 10 milhões na
aquisição dos novos veículos.
Ainda segundo Lucélio Cartaxo, os novos trens vão integrar de forma
mais rápida e com pontualidade a Região Metropolitana de João Pessoa. “O
VLT vai permitir a integração com os Bus Rapid Transit (BRT) que serão
implantados pela Prefeitura de João Pessoa. A partir da integração com
os BRT haverá maior mobilidade urbana pelo menos nos próximos 10 anos”,
frisou.
Nos próximos dias uma equipe da CBTU fará uma visita técnica às
instalações da Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda para acompanhar os
trabalhos de fabricação dos novos trens. “É uma forma de fiscalizar o
contrato firmado com a Bom Sinal para que tudo saia dentro do previsto
na licitação e a gente possa averiguar os avanços na montagem do trem
que vai mudar a cara do transporte na Região Metropolitana de João
Pessoa. A gente quer assegurar a mobilidade e acessibilidade das pessoas
com trens modernos e confortáveis”, afirmou.
Paralelo a aquisição dos VLTs, a CBTU também investe em obras de
infraestrutura.. Este ano, vai construir mais quatro a cinco novas
estações, instalar cancelas eletrônicas em passagens de nível além de
aumentar o muro que no entorno da sede do terminal ferroviário.
Classificação é válida até a próxima quinta-feira (30). Devem ser evitadas as praias do Jacaré, Bessa e Manaíra.
Do G1 PB
Praia do Bessa está imprópria para banho (Foto: Rammom Monte/Globoesporte.com)
Três praias da Paraíba foram consideradas como impróprias para banho
esta semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) e, por isso, devem ser evitadas pelos banhistas. O alerta da
Sudema é para as Praias do Jacaré, Bessa e Manaíra.
Em Cabedelo,
os banhistas devem evitar área localizada na margem direita do Estuário
do Rio Paraíba, na Praia do Jacaré. Na capital, deve ser respeitada a
distância de 100 metros à direita e à esquerda da galeria pluvial
localizada próxima ao Hotel Costa do Atlântico e da desembocadura do
maceió do Bessa, nas praias de Manaíra e Bessa I, respectivamente.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)
considerou outras 53 praias do litoral paraibano próprias para o banho,
sendo classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória,
até a próxima quinta-feira (30).
Apesar de classificadas como próprias à balneabilidade, a Sudema
recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em
áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais,
principalmente se houver indício de escoamento recente.
Animal chegou à areia no fim da tarde de quinta e exalava mau cheiro.
Ela estava sem os olhos e com as vísceras expostas.
Do G1 PB
Uma
tartaruga foi encontrada morta nas areias da Praia de Pitimbu, litoral
sul da Paraíba, no fim da tarde de quinta-feira (23). O animal estava
sem os olhos e com as vísceras expostas, o que gerava muito mau cheiro
no local. De acordo com banhistas que estavam no local quando ela chegou
à praia, o animal mede cerca de 1 m de largura. O caso chamou a atenção
dos banhistas, que lotam a praia neste período, mas nenhum órgão
ambiental foi acionado (Foto: Renata Vasconcellos / G1)
Área que receberá Lady terá local para banhos de sol, sombra, espaço livre para que o animal possa se exercitar.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)
concluirá no dia 28 de fevereiro as obras do espaço definitivo que
abrigará a elefanta Lady dentro do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a
Bica. Enquanto o local passa por obra, Lady recebe cuidados de biólogos e
veterinários da Prefeitura. No período que está no Parque, a elefanta
já engordou 500 quilos com a dieta fornecida.
A área construída pela PMJP obedece às regras da legislação ambiental
e contará com quase dois mil metros quadrados divididos em maternidade,
parque, tanque e pontos de fuga que garantirão a privacidade da
elefanta.
O secretário de Meio Ambiente da PMJP, Edilton Rodrigues, afirma que o
melhor local para a elefanta são as instalações dentro da Bica.
“Estamos trabalhando para concluirmos o espaço até o final de
fevereiro. Ela já recebe todos os cuidados de biólogos e veterinários da
PMJP para continuar saudável e terá uma vida ainda mais confortável com
a mudança para as novas instalações”, declarou.
A área que receberá Lady terá local para banhos de sol, sombra,
espaço livre e ainda obstáculos com troncos de madeira, para que o
animal possa se exercitar.
O superintendente do Ibama na Paraíba, Ediberto Farias de Novaes,
visitou as obras na Bica e afirmou que está adequado às normas
ambientais. “Estamos confiantes que o espaço construído será a melhor
opção para Lady. Enquanto o local não fica pronto, não tenho
preocupações quanto ao bem-estar do animal, pois sei que os veterinários
e biólogos da Bica estão fazendo o melhor trabalho”, destacou.
Lady foi doada à PMJP pelo Circo Europeu. Quando chegou ao Parque,
ela passou por uma série de exames laboratoriais. A equipe de médicos
veterinários detectou um problema oftalmológico provocado pelo excesso
de flashes, da época em que ela estava no Circo. Lady foi medicada e já
aumentou 500 quilos.
A
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluirá no dia 28 de
fevereiro as obras do espaço definitivo que abrigará a elefanta Lady
dentro do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica. Enquanto o local
passa por obra, Lady vem recebendo todos os cuidados de biólogos e
veterinários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). No período
que está no Parque, a elefanta já engordou 500 quilos com a dieta
fornecida.
A área construída pela PMJP obedece às regras da legislação ambiental
e contará com quase dois mil metros quadrados divididos em maternidade,
parque, tanque e pontos de fuga que garantirão a privacidade da
elefanta.
O secretário de Meio Ambiente da PMJP, Edilton Rodrigues, afirma que o
melhor local encontrado para a elefanta são as instalações dentro da
Bica. “Estamos trabalhando para concluirmos o espaço até o final de
fevereiro. Ela já recebe todos os cuidados de biólogos e veterinários da
PMJP para continuar saudável e terá uma vida ainda mais confortável com
a mudança para as novas instalações”, declarou.
A área que receberá Lady terá local para banhos de sol, sombra,
espaço livre e ainda obstáculos com troncos de madeira, para que o
animal possa se exercitar. O local terá também um lago para banho e
ambiente para cambiamento, onde o animal é colocado para que os
tratadores façam a limpeza do recinto e realize os cuidados
veterinários.
Espaço aprovado – O local que a PMJP está finalizando para a
elefanta tem sido aprovado por estudiosos e profissionais da área
ambiental. O superintendente do Ibama na Paraíba, Ediberto Farias de
Novaes, visitou as obras na Bica e afirma que está adequado às normas
ambientais. “Estamos confiantes que o espaço construído será a melhor
opção para Lady. Enquanto o local não fica pronto, não tenho
preocupações quanto ao bem-estar do animal, pois sei que os veterinários
e biólogos da Bica estão fazendo o melhor trabalho”, destacou.
Para o professor do curso de Biologia da Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB), Douglas Zeppelini, a mudança de Lady para o espaço
construído pela PMJP garantirá mais qualidade de vida para a elefanta.
“Pude ver a área que está em construção e é um espaço muito bom. Esse
animal foi retirado de um cativeiro e a área que atualmente está em nada
lembra a antiga moradia. Lady está recebendo todos os cuidados
adequados e estará melhor instalada com a conclusão da obra”, afirmou.
A
bióloga Rita Mascarenhas, da Associação Guajiru, visitou as futuras
instalações da elefanta Lady e endossou os elogios para o local. “Nós
estamos monitorando o tratamento que a elefanta tem recebido e sabemos
que ela recebe alimentação e cuidados adequados. Também verifiquei o
novo local e ele é totalmente adequado às necessidades do animal”,
disse.
Dieta – Lady recebe uma dieta balanceada, distribuída em cinco
refeições diárias. São três refeições a base de frutas e duas refeições
de capim. Além isso, três vezes por semana é ofertada uma ração
concentrada de farelo de trigo e sal mineral.
Segundo o médico veterinário Thiago Nery, chefe da Divisão de
Zoológico do Parque, “essa complementação dá suporte nutritivo, para que
o animal atinja uma dieta balanceada. Ao todo são 160 quilos de
alimento todos os dias”, complementou.
A elefanta – Lady foi doada à PMJP pelo Circo Europeu.
Enquanto a área definitiva não fica pronta, a elefanta recebe todo
acompanhamento das equipes de biólogos e médicos veterinários da PMJP.
Quando chegou ao Parque, Lady passou por uma série de exames
laboratoriais, tais como sangue, urina e fezes.
A equipe de médicos veterinários detectou um problema oftalmológico
provocado pelo excesso de flashes, da época em que ela estava no Circo.
Lady foi medicada e já aumentou 500 quilos com a dieta fornecida na
Bica.
Pedreiros interditaram via em frente a sede da Sudema, em João Pessoa.
Trabalhadores cobram retomada das atividades, suspensas pelo órgão.
Do G1 PB
Funcionários usaram pedras e pneus queimados para interditar avenida em João Pessoa (Foto: André Resende / G1)
Os funcionários da pedreira São Jorge, empresa que teve o funcionamento suspenso pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba
(Sudema) na terça-feira (21), bloquearam a Avenida Monsenhor Walfredo
Leal, em Tambiá, João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (22). Em
protesto pela decisão, os funcionários interditaram o trecho da avenida
em frente à sede da Sudema.
De acordo com a assessoria da Sudema, a pedreira foi autuada na terça
por não apresentar licença ambiental. Além de suspender as atividades na
empresa considerada irregular, o órgão aplicou uma multa no valor de R$
10 mil. Um protesto semelhante foi feito pelos pedreiros na terça-feira
na Avenida Ayrton Senna, no bairro de Mandacaru.
Os trabalhadores da pedreira explicaram que o protesto é uma forma de
pressionar a Sudema a liberar as atividades no local. “Estamos pedindo
para voltar a trabalhar. Temos contas a pagar, aluguel, leite do filho.
Se alguém impede a gente de trabalhar, está impedido que a gente ganhe o
nosso sustento”, comentou Jailton Brito, que trabalha como operador na
pedreira.
O advogado da empresa e o proprietário foram con vidados a conversar com a Sudema (Foto: André Resende/G1)
O advogado da pedreira São Jorge, Lula Lucena, afirmou que o impasse
com a licença ambiental existe por conta de um alvará de funcionamento
que deveria ter sido expedido pela Prefeitura de João Pessoa,
mas que ainda não foi entregue. “Nós fizemos o requerimento junto à
prefeitura em setembro do ano passado. A documentação pendente afeta
diretamente na expedição da licença ambiental, que é cobrada pela
Sudema”, avaliou o representante da empresa.
O proprietário da pedreira, Jaílton de Lima, informou que a empresa
funciona com a licença ambiental desde a sua abertura, há 60 anos. Ele
contou que o impasse teve início com a morte do seu pai, antigo
proprietário. “ Com a morte do meu pai, tive que passar toda
documentação para o meu nome. Daí o problema com o novo alvará e a
licença ambiental”, ressaltou.
Por volta das 9h20 (horário local) um funcionário da Sudema informou
aos manifestantes que o diretor administrativo do órgão iria receber
sete representantes do movimento para discutir a suspensão e as multas.
Às 10h (horário local) o trânsito na Avenida Walfredo Leal foi liberado
parcialmente, após a chegada do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.