Bares serão retirados da orla de Cabedelo

Mais de 30 estabelecimentos, que ocupam irregularmente uma faixa de areia, serão retiradas da orla a partir do dia 10 de março.

Publicado em 30/01/2014 às 06h00

Vanessa Furtado

Rizemberg Felipe

Áreas onde a ocupação irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato

Mais de 30 estabelecimentos comerciais instalados irregularmente em toda a orla do município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, serão retirados a partir do dia 10 de março, por uma força-tarefa que contará com fiscais do Ministério Público da Paraíba, Prefeitura de Cabedelo e Patrimônio da União na Paraíba.

Apesar de já confirmado que o total de bares e trailers que ocupam irregularmente a faixa de areia ultrapassa o número de 30, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária de Cabedelo darão início a partir da manhã do dia 3 de fevereiro a um levantamento oficial, através de ações de conscientização e solicitação de retirada desses comerciantes dos locais.

“Até o final do Carnaval, ou seja, até 10 de março, iremos realizar no local os trabalhos de conscientização para que a desocupação ocorra de maneira pacífica, sem a necessidade da persecução criminal. Isso porque sabemos que nenhum desses estabelecimentos possui as licenças necessárias para atuação em área da União e de preservação ambiental”, explicou o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias.

Já o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Cabedelo, Valério Bronzeado, afirma que o que acontece na cidade é um processo de 'favelização' da orla por isso a necessidade imediata de identificação dos proprietários dos estabelecimentos e a retirada deles.

“Após o trabalho educacional desenvolvido pela prefeitura, o Ministério Público da Paraíba entrará em ação com a proposta de ações de execução junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para autuação, apreensão, aplicação de multas que superam o valor individual de R$ 10 mil, e prisão em flagrante por conta não apenas da ocupação irregular, mas pelos crimes ambientais por eles cometidos, uma vez que poluem de forma acentuada as praias e maceiós e pela desobediência à ordem de retirada”, afirmou.

Ainda de acordo com Valério Bronzeado, as áreas onde a ocupação irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato, próximo à Fortaleza de Santa Catarina. Além disso, dois estabelecimentos comerciais já possuem sentença transitada e julgada determinando a demolição no dia 25 de março, sem que para isso tenham sido construídas as novas instalações, prometidas pela prefeitura aos comerciantes.

“Ações como essa têm o objetivo primordial de cumprir sua missão institucional, garantindo que as áreas públicas se destinem ao aproveitamento coletivo. Deste modo, o Ministério Público da Paraíba também assegura que as praias se tornem efetivamente um local de acesso livre, franco e igualitário”, concluiu o promotor.

POPULAÇÃO CONTRA A DEMOLIÇÃO
A decisão de demolição dos estabelecimentos comerciais da orla de Cabedelo foi tomada após reunião entre os órgãos, na última segunda-feira, e causou revolta de comerciantes, turistas e moradores dos locais onde bares e trailers estão instalados.

A aposentada Maria das Dores dos Santos, esposa do proprietário de um dos bares que serão retirados da orla, contou que está instalada como ponto de apoio a barqueiros e turistas que visitam Areia Vermelha há 32 anos e que o IPTU é pago anualmente. Ainda assim, a decisão judicial estabeleceu a derrubada do local, sem data para início das obras do novo local onde serão instalados.

“Existe algo de muito errado nesta área que ocupo, porque a Prefeitura de Cabedelo me cobra IPTU todo ano, informando que a área é minha e que se eu estou usando, tenho que pagar.

Aí vem o Patrimônio da União alegando que a área é dela e que não posso comercializar aqui até que esteja pronto o Projeto Orla, que ninguém nunca nem viu. Com isso, teremos nosso bar, que emprega mais de 30 pessoas derrubado no dia 25 de março, sem ter o que fazer ou para onde ir. Acho que o Ministério Público deveria intervir para que pudéssemos ficar aqui até que fosse construído o novo local”, afirmou Maria das Dores.

A mesma queixa é de Antônio José Santos Cardoso, 41 anos, que em 2011 viu seu bar ser derrubado pela prefeitura e que, para garantir o sustento de sua família comprou um trailer e trabalha em uma travessa no Poço, mas que também será proibido de comercializar no local a partir de 10 de março.

“Isso é um absurdo. Quando derrubaram meu bar não me indenizaram, e não levaram à frente o projeto de reordenamento da orla, com a definição dos locais e de como deveria ser a estrutura dos quiosques. Com isso, improvisei e continuei trabalhando aqui, oferecendo serviço de qualidade aos turistas e garantindo o sustento da minha família. Nos tirar definitivamente daqui sem nos dar uma opção é condenar os comerciantes e seus funcionários, que geram renda e mantém a cidade funcionando”, disse o comerciante.

O funcionário público Marcos Costa, 56 anos, reside em Campina Grande, mas anualmente passa o verão em Cabedelo e se mostrou preocupado. “Acho isso uma irresponsabilidade. Vão fazer com Cabedelo o mesmo que fizeram com o Bessa, ou seja, torná-la uma praia deserta, sem estrutura, sem termos onde comer ou uma sombra para descansar e aproveitar o mar”, disse.

O economiário Ivan Augusto dos Santos Reis, 51 anos, que reside com a família no Poço, na rua onde está o trailer de Antônio Cardoso, afirmou ser contra a decisão de derrubada do local. “Essas pessoas trabalham aqui há muitos anos e possuem funcionários. Sou favorável à elaboração de um projeto de adequação da orla, com a fixação deles em quiosques padronizados e antes de retirá-los”, afirmou.

 

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