TAC entre
prefeito e empresa foi assinado nesta quinta-feira (13); a Marquise
retomará os serviços essenciais até o dia 26 de fevereiro.
Lenilson Guedes
A empresa Marquise Ambiental rescindiu o contrato que mantinha com a Prefeitura de Cabedelo para a coleta do lixo.
Ontem, foi realizada uma reunião no Ministério Público Estadual, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a prefeitura fez um acordo para quitar a dívida da gestão anterior e a empresa Marquise se comprometeu a garantir a coleta na cidade até o próximo dia 26.
A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Aluizio Cavalcanti Bezerra, levando em consideração que o serviço de limpeza pública foi suspenso na última sexta-feira, conforme nota oficial emitida pela empresa Marquise. De acordo com o MPPB, a suspensão ocasionou o acúmulo de resíduos sólidos nas vias e logradouros, “trazendo danos aos munícipes, ao meio ambiente local e consequente prejuízo à saúde pública, provocando estado de emergência e calamidade pública”.
O TAC foi assinado pelo prefeito Wellington Viana França (Leto), e pelo representante da empresa Marquise, Wagner José Lopes Pinheiro. Através do termo, ficou determinado que a empresa Marquise retomará os serviços essenciais até o dia 26 de fevereiro, prazo que o município terá para tomar as medidas emergenciais e cabíveis, dentro da legalidade, a fim de evitar nova descontinuidade da coleta de lixo.
A Marquise informou, por meio de nota, que a pedido da Prefeitura de Cabedelo, abriu mão dos encargos contratuais decorrentes dos atrasos anteriores e retomará as atividades de forma gratuita e sem qualquer ônus para o município.
“A Marquise Ambiental agradece o apoio da população de Cabedelo e se compromete a prestar um serviço de qualidade, como fez nos últimos quatro anos de atuação na cidade”, diz a nota.
Após a assinatura do TAC, foi celebrado entre a prefeitura e a Marquise o cancelamento do contrato nº 125/2010, ficando acordado que a prefeitura pagará todo o débito deixado pela gestão anterior, no valor atual de, aproximadamente, R$ 5,4 milhões, em 34 parcelas.
“Essa dívida não foi criada por mim, mas tive a responsabilidade de assumir o pagamento dentro do meu mandato, para não deixar para o próximo gestor o débito que eu herdei”, ressaltou o prefeito de Cabedelo, referindo-se à dívida contraída antes dele tomar posse. Ele afirmou que tomará as providências cabíveis para abrir licitação objetivando a contratação da empresa que dará continuidade aos serviços de limpeza na cidade.
A empresa Marquise Ambiental rescindiu o contrato que mantinha com a Prefeitura de Cabedelo para a coleta do lixo.
Ontem, foi realizada uma reunião no Ministério Público Estadual, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a prefeitura fez um acordo para quitar a dívida da gestão anterior e a empresa Marquise se comprometeu a garantir a coleta na cidade até o próximo dia 26.
A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Aluizio Cavalcanti Bezerra, levando em consideração que o serviço de limpeza pública foi suspenso na última sexta-feira, conforme nota oficial emitida pela empresa Marquise. De acordo com o MPPB, a suspensão ocasionou o acúmulo de resíduos sólidos nas vias e logradouros, “trazendo danos aos munícipes, ao meio ambiente local e consequente prejuízo à saúde pública, provocando estado de emergência e calamidade pública”.
O TAC foi assinado pelo prefeito Wellington Viana França (Leto), e pelo representante da empresa Marquise, Wagner José Lopes Pinheiro. Através do termo, ficou determinado que a empresa Marquise retomará os serviços essenciais até o dia 26 de fevereiro, prazo que o município terá para tomar as medidas emergenciais e cabíveis, dentro da legalidade, a fim de evitar nova descontinuidade da coleta de lixo.
A Marquise informou, por meio de nota, que a pedido da Prefeitura de Cabedelo, abriu mão dos encargos contratuais decorrentes dos atrasos anteriores e retomará as atividades de forma gratuita e sem qualquer ônus para o município.
“A Marquise Ambiental agradece o apoio da população de Cabedelo e se compromete a prestar um serviço de qualidade, como fez nos últimos quatro anos de atuação na cidade”, diz a nota.
Após a assinatura do TAC, foi celebrado entre a prefeitura e a Marquise o cancelamento do contrato nº 125/2010, ficando acordado que a prefeitura pagará todo o débito deixado pela gestão anterior, no valor atual de, aproximadamente, R$ 5,4 milhões, em 34 parcelas.
“Essa dívida não foi criada por mim, mas tive a responsabilidade de assumir o pagamento dentro do meu mandato, para não deixar para o próximo gestor o débito que eu herdei”, ressaltou o prefeito de Cabedelo, referindo-se à dívida contraída antes dele tomar posse. Ele afirmou que tomará as providências cabíveis para abrir licitação objetivando a contratação da empresa que dará continuidade aos serviços de limpeza na cidade.
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