sábado, 1 de fevereiro de 2014

Governo quer reintegração de posse de terreno invadido em João Pessoa


01/02/2014 12h27 - Atualizado em 01/02/2014 12h27 

Local abriga 200 famílias por trás do Centro de Convenções.
Justiça inspecionou área para propor solução consensual.
 
Do G1 PB
 
 
Invasão por trás do Centro de Conveções de João Pessoa (Foto: Antônio Carneiro/TJ-PB)
Invasão por trás do Centro de Conveções de João Pessoa
(Foto: Antônio Carneiro/TJ-PB)

Após um pedido de reintegração de posse na justiça, impetrado pelo Governo da Paraíba, de um terreno invadido por mais de 200 famílias atrás do Centro de Convenções de João Pessoa, a 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa divulgou na sexta-feira (31) que realizou uma inspeção no local. Segundo o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, será tentada uma solução consensual entre as partes.

A visita à área aconteceu na quinta-feira (30). O terreno seria destinado à construção de casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Mangabeira. O governo estadual entrou com ação com pedido liminar para a reintegração de posse da área ocupada irregularmente.
 
No local, o judiciário encontrou famílias vivendo em barracos de plástico e madeira, com crianças e idosos. A área é considerada de risco, segundo o magistrado. Acompanharam a visita o promotor Luiz Urquiza e policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar.
 
"Segundo dados da Polícia Militar, trata-se de uma área de muitas ocorrências policiais e de grande risco, tendo sido montada uma operação especial para que a inspeção judicial ocorresse", explicou o juiz.
 
Ele afirmou que haverá uma audiência de conciliação envolvendo representantes do Governo do Estado e dos invasores, visando uma solução pacífica para o impasse. "Em razão do alto grau de conflituosidade social, envolvendo minorias altamente vulneráveis, vamos tentar uma solução consensual, onde os interesses de todos os envolvidos sejam considerados e, ao final, seja resolvida a demanda de forma amigável, sem necessidade de uma sentença judicial, contribuindo com a cultura de paz social", concluiu Paiva Júnior.
 
 
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