26/04/2013 13h56
- Atualizado em
26/04/2013 13h56
Verbas são destinadas a obras de abastecimento de água e esgotamento.
No total, foram liberados R$ 464 milhões para três capitais nordestinas.
O Governo Federal liberou por meio do Ministério das Cidades o repasse
de R$ 80 milhões para execução de obras de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário em João Pessoa.
As verbas estão incluídas na segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O repasse foi publicado no Diário Oficial da União
(DOU) na quinta-feira (25).
A verba será usada na complementação da 2ª etapa do Sistema Adutor
Abiaí-Popocas, obra promovida pelo governo da Paraíba. No total, o
Governo Federal liberou R$ 464 milhões para três capitais nordestinas.
Além de João Pessoa, receberão o repasse as cidades de Fortaleza (R$ 226 milhões) e Aracaju (R$ 150 milhões).
Conforme a publicação do DOU todos os proponentes beneficiados deverão apresentar a relação de documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento. O repasse não prevê contrapartida obrigatória, exceto quando indispensável à plena funcionalidade da obra.
Conforme a publicação do DOU todos os proponentes beneficiados deverão apresentar a relação de documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento. O repasse não prevê contrapartida obrigatória, exceto quando indispensável à plena funcionalidade da obra.
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