A
'Liquid Sky', uma 'festa rave' que estava programada para ter início na
noite deste sábado (27), na Praia do Jacaré, em Cabedelo, localizada na
Região Metropolitana de João Pessoa, foi cancelada por meio de uma
liminar da juíza da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, Andréa Gonçalves
Lopes Lins. O pedido de liminar foi da Promotoria de Justiça de
Cabedelo, por meio de seu coordenador, promotor de Justiça Ronaldo José
Guerra, que ingressou com a ação cautelar.
O evento, que estava
com início previsto para as 20h e término somente às 10h deste domingo
(28), teria a participação de DJ's internacionais e seria realizada em
um terreno situado por trás do Solar das Águas, na Praia do Jacaré. "A
juíza Andréa Lins foi sensível ao perigo que o evento representava aos
que se fariam presentes e acolheu a pretensão ministerial, tendo em
vista que os organizadores não conseguiram reunir a documentação
necessária para a sua realização, bem como descumpriram os prazos
estabelecidos na Lei Municipal 1.382/2007, que rege a espécie",
justifica o promotor de Justiça Ronaldo Guerra.
Dentre as várias
irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão a ausência de
licenças da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado
da Paraíba (Sudema-PB), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), em relação à
estrutura montada; além de contingente policial insuficiente, tendo em
vista a distribuição do efetivo em várias áreas de Cabedelo, atendendo a
planejamento prévio.
Conforme Ronaldo Guerra, "há que se
registrar que o Ministério Público não é contrário ao evento ou a
quaisquer outros do gênero, mas, da forma como se apresenta,
abruptamente, sem obter as devidas autorizações e atentar aos prazos
legais, torna-se inexequível, não havendo a mínima condição para que
ocorra sem que danos ao patrimônio, ao meio ambiente e à integridade
física aconteçam, podendo afetar, até mesmo, a vida dos espectadores, os
quais compareceriam aos milhares".
O que é uma 'rave'
'Rave'
é um tipo de festa que acontece em sítios (longe dos centros urbanos)
ou galpões, com música eletrônica. É um evento de longa duração,
normalmente acima de 12 horas, onde DJs e artistas plásticos, visuais e
performáticos apresentam seus trabalhos, interagindo, dessa forma, com o
público. O termo 'rave' foi originalmente usado por caribenhos de
Londres em 1960, para denominar sua festa local.
Em meados da
década de 1980, o termo começou a ser usado para descrever uma cultura
que cresceu do movimento 'Acid House', de Chicago, nos Estados Unidos, e
evoluiu no Reino Unido. Hoje em dia, existe outra denominação que
caracteriza 'rave' de pequeno porte, conhecida como 'PVT', ou seja,
'private' (festa privada), na qual a maioria das pessoas que comparecem
são convidados e convidados dos convidados, sendo realizados também em
sítios, chácaras ou outros lugares ao ar livre.
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