GERAIS - 15/05/2012 19:36
A cidade de Patos tem
assistido estarrecida a invasão de áreas localizadas as margens do Rio
Espinharas. As cenas se transformaram em cotidianas e de fácil
visualização. Há alguns dias foi realizada uma terraplanagem para
plantação de capim ao lado da Ponte que dá acesso ao Bairro do
Salgadinho. Recentemente se colocou a disposição de compradores vários
terrenos ao lado do Coreto II no Jardim Califórnia as margens do Rio.
A redação do PatosOnline.com teve
acesso ao parecer técnico e constatou que o loteamento é de propriedade
da Algodoeira Horácio Nóbrega S/A que tem 22.172 m² de terras na
referida localização. Desse total, a Algodoeira está separando para ser
vendida no loteamento uma área de 6.420 m².
Ao todo está posto a venda 21 lotes
para fins residenciais com uma média de 300 m² cada. No parecer técnico
consta que está sendo preservada uma área de 58 metros a partir da linha
de maior cheia, o que não passa de uma inverdade. Ao estar no local
onde estão colocadas estacas para demarcação dos espaços, o que se
percebe são estacas localizadas quase na margem do Rio Espinharas.
O parecer técnico está assinado por
José Inácio de Morais – Engenheiro - Fiscal. Em contato com a diretora
da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA / Patos,
Perla Sousa, a equipe de redação constatou que o parecer não passou pela
SUDEMA em Patos, mas sim veio de outra cidade e foi autorizada pela
sede do órgão em João Pessoa com base nas informações repassadas pelo
referido engenheiro fiscal.
Em um dos pontos condicionantes do parecer técnico que autorizou a
comercialização do loteamento, o de número 02, está à preservação de 50
metros de proteção do Rio Espinharas, mas deve ser em outro local, pois
o que foi checado pela visita in loco do redator dessa matéria não se
observou em nada o que está escrito.
O documento está finalizado com o
item 09 que segue na íntegra: “O não atendimento aos condicionantes
supracitados ficará o interessado passível das sanções previstas na
legislação ambiental em vigor, bem como a licença ambiental anulada”.
O parecer técnico foi disponibilizado
ao Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política – GIAASP. O
presidente da entidade, Pastor John Philip revelou que buscará
explicações da SUDEMA no Estado.
Jozivan Antero – Patosonline.com
Fonte
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