Autorização foi concedida durante reunião de representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil.
Publicado em 30/05/2012 as 08h11
A Prefeitura de João Pessoa conseguiu ontem a licença ambiental que
permite a instalação do projeto de contenção da erosão na barreira do
Cabo Branco, Praça de Iemanjá e Praia dos Seixas. A autorização foi
concedida durante reunião ordinária do Conselho de Proteção Ambiental
(Copam), órgão vinculado ao Governo do Estado, composto por 17
representantes de entidades governamentais, não governamentais e
sociedade civil. Dos 12 membros que compareceram ao encontro, onze
votaram a favor do projeto.
Com a licença ambiental, o governo municipal poderá apresentar o
projeto à Caixa Econômica Federal (CEF) e solicitar os recursos de R$ 6
milhões para dar início às obras. A previsão da Secretaria de
Planejamento de João Pessoa é iniciar os trabalhos em 2013.
Segundo a secretária executiva do Copam, Fátima Morosine, o projeto
foi aprovado, mas as obras ainda não poderão ser iniciadas de imediato.
Ela explica que a prefeitura terá que apresentar estudos secundários,
que ainda precisarão ser novamente analisados e aprovados pelo Copam. No
entanto, a prefeitura está autorizada a abrir licitação para contratar a
empresa que fará os trabalhos.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa,
Glauco Oliveira, os projetos já estão prontos e alguns já foram
entregues à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema),
órgão autorizado a conceder a licença ambiental. O nosso próximo passo é
apresentar essa proposta à Caixa Econômica e seguir as recomendações
que a agência fizer”, disse Oliveira.
Ao todo, a obra está orçada em R$ 16 milhões. Deste total, R$ 6
milhões já estão disponíveis nos cofres da CEF e só serão liberados após
a apresentação do projeto que estiver com a licença ambiental anexada.
“Com a licença nas mãos, a prefeitura pode pedir financiamento e, com o
dinheiro, pagar projetistas, abrir licitações e contratar as empresas”,
destacou Fátima Morosine.
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