O projeto que começou a ser elaborado em 2007 será analisado pelo Conselho de Proteção Ambiental nesta terça-feira (29).
Nathielle Ferreira
As obras de contenção
da falésia do Cabo Branco deverão começar no início do próximo ano,
segundo previsão da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João
Pessoa. O projeto, que começou a ser elaborado em 2007, entrará, hoje,
na reta final de apreciação.
Pela segunda vez em menos de um mês, o estudo será analisado pelo
Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O órgão é composto por 17
representantes de entidades governamentais, não governamentais e
sociedade civil, especializados em analisar propostas de intervenções
que causem impactos ambientais.
A secretária executiva do Copam, Fátima Morosine, acredita que o
projeto será aprovado durante a reunião, porque “tecnicamente, está
dentro das normas determinadas por leis ambientais”.
Segundo ela, o assunto foi discutido pelos conselheiros no mês
passado, mas a apreciação foi interrompida depois de um pedido de vista
feito pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema),
após alguns questionamentos levantados da Associação de Protetores da
Natureza (Apan), outra entidade participante do Conselho.
“Os representantes sentiram falta de alguns documentos, que não foram
anexados. Se as pendências tiverem sido sanadas, acredito que o projeto
será aprovado”, comentou Fátima.
No entanto, mesmo após a aprovação do projeto, as obras de contenção
do Cabo Branco ainda não poderão ser executadas de imediato. O motivo é
que, nessa primeira etapa, a Prefeitura de João Pessoa está apresentando
um diagnóstico ambiental e pedindo licença apenas para a instalação do
projeto.
Depois que conseguir a autorização, o governo municipal terá que
apresentar uma segunda série de documentos, que explicarão melhor as
ações previstas para garantir o controle ambiental e descreverão, com
mais precisão, os detalhes da obra. Segundo o analista ambiental da
Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Williams Guimarães, esses projetos
são obrigados a informar até a qualidade e origem de rochas e outros
materiais que serão empregados nos trabalhos.
Os projetos terão que ser novamente apreciados pelo Copam e só após a
segunda aprovação é que haverá a autorização, de fato, para o início
dos trabalhos. “A demora vai depender unicamente da prefeitura. Por
parte da Sudema e do Copam, o projeto está sendo tratado com prioridade,
devido à importância e urgência em fazer a contenção no Cabo Branco”,
destacou Fátima.
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