24/10/2012 12h37 - Atualizado em 24/10/2012 17h44
Movimento pressiona o órgão para agilizar licença ambiental.
Manifestação também aconteceu em rodovias federais do Sertão.
Do G1 PB
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Movimento pressiona o órgão para agilizar licença ambiental.
Manifestação também aconteceu em rodovias federais do Sertão.
Do G1 PB
Manifestantes ocuparm a sede da
Sudema para pedir licença ambiental (Foto: Jorge Machado/ G1) |
Militantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta
quarta-feira (24) a sede da Superintendência do Meio-Ambiente em João Pessoa
(Sudema). De acordo com a assessoria do movimento, a ocupação aconteceu
como forma de pressionar a Sudema para liberar licença ambiental para
que cerca de duas mil famílias possam produzir nos 40 assentamentos
espalhados pelo estado.
No início da manifestação, os servidores da Sudema ficaram impedidos de
deixar o local, segundo Frederico Rego, advogado do órgão. "Mas, como
as negociações avançaram, os manifestantes liberaram a nossa saída",
afirmou.
Além da ocupação à sede da Sudema, os manifestantes do MST, cerca de
2,8 mil, segundo a PRF, também bloquearam no início da manhã desta
quarta-feira (24) trechos da BR-230 no Sertão da Paraíba.
Reprentantes do Incra, Sudema e do MST participaram de uma reunião na sede do órgão (Foto: Jorge Machado/ G1) |
De acordo com a PRF, as duas faixas da rodovia federal ficaram
interditadas, provocando intenso congestionamento entre as cidades de
Sousa e Aparecida, no Sertão paraibano. Também, segundo a PRF, foi palco
da manifestação do MST trechos próximos a Olho d'Água, no Vale do
Piancó.
Segundo o MST, as famílias lutam pela licença ambiental há cerca de
quatro anos. “Não há como a gente produzir sem a licença ambiental. As
famílias estão sobrevivendo graças a cestas básicas doadas pelo governo
ou contando com a solidariedade de outros assentamentos”, afirmou
Heloisa de Souza, do MST.
A superintendente da Sudema Laura Faria disse que o impasse está em se
formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta que congreguem todos os
órgãos quanto à licença para que os assentados possam produzir. “Estamos
na elaboração de um tac que condiciona várias situações, para que
órgãos como a Sudema, Incra, Ibama e Ministério Público Federal cheguem a
um denominador comum”, afirmou.
Às 12h, a sede da Sudema foi desocupada, segundo a assessoria do MST,
foi assinado um acordo que delimita a área em que deve haver atividades
produtivas. Em reunião, estavam o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), Sudema e representantes do MST. “Com esse
acordo, acreditamos que o processo de licença ambiental seja agilizado",
disse Heloisa de Souza.
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