18/10/2012 17h30 - Atualizado em 18/10/2012 17h30
Emissão se deve à exigência do TRE-PB, segundo Secom-PB.
João Pessoa lidera ranking de denúncias sobre propaganda irregular.
Do G1 PB
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) emitiu
600 licenças de publicidade e de realização de comícios e carreatas para
as eleições 2012 em todo a Paraíba. A informação foi passada pela Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) através de nota nesta quinta-feira (18).
De acordo com o informe, o número elevado de licenças se deu por causa
da exigência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que
as coligações partidárias tivessem autorização do órgão ambiental para a
realização de propaganda eleitoral de rua. Nas eleições anteriores, não
havia essa exigência.
As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Mamanguape e Soledade
apresentaram o maior número de denúncias, geralmente encaminhadas pelo
TRE-PB, por causa da propaganda eleitoral irregular de rua, segundo a
Secom-PB.
Durante o processo eleitoral paraibano, seis equipes da Sudema
trabalharam de segunda-feira a sexta-feira nos processos de
licenciamento. Nos sábados e domingos, ainda de acordo com a Secom-PB,
foram intensificados os trabalhos de fiscalização.
Com relação ao trabalho de fiscalização foram realizadas ações em toda a
Paraíba verificando se os veículos tinham ou não a licença ambiental
para exercer a propaganda de rua e se essa a atividade estava de acordo
com licença emitida. No caso do crime ambiental comprovado, o infrator
está sujeito a uma multa administrativa e até a apreensão de veículo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário