João Pessoa tem apenas quatro fiscais para coibir poluição sonora

12/03/2014 06h00 - Atualizado em 12/03/2014 08h25

Grupo é responsável por fiscalizar todos os tipos de agressão ambiental.

PM atende até 230 chamados por poluição sonora nos fins de semana.

Wagner Lima

Do G1 PB

João Pessoa conta com apenas duas equipes, cada uma com dois fiscais, para fiscalizar casos de poluição sonora denunciados pela população. O mesmo grupo é responsável por atender a todas as demais denúncias de agressões ao meio ambiente diariamente nos 64 bairros da capital. A confirmação foi feita pelo chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa.

 

O problema se acentua a partir das 22h, quando as reclamações de poluição sonora feitas pela população passam a 'disputar' com as ocorrências policiais as atenções da Polícia Militar (PM), acionada pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop). A cada final de semana, das 22h às 7h, a PM recebe entre 220 e 230 chamados desse tipo na capital.

O comandante do policiamento regional metropolitano da Polícia Militar (PM), coronel Jeferson Pereira, ressaltou que a PM só tem agido, das 22h às 7h de domingo a domingo, porque a Semam argumentou não ter pessoal suficiente para realizar as visitas às localidades com uso excessivo de som. “A obrigação inicial e principal é da Semam que argumentou não ter efetivo suficiente e como várias dessas ocorrências se configuram como perturbação da ordem pública a PM tem atuado", explica.

Jeferson também diz que, para a polícia, interessante seria se a cada ida aos locais das ocorrências, a equipe policial fosse acompanhada de um técnico da Prefeitura de João Pessoa para fazer as lavraturas das notificações. "Nós estamos indo a locais com reincidência que não foram notificados porque isso cabe ao órgão técnico”, enfatizou.

Os números, segundo o coronel Jeferson, são expressivos. De sexta a domingo, a Polícia Militar registra de 220 a 230 denúncias na capital por perturbação da ordem pública apenas das 22h às 7h. No carnaval, durante os quatro dias, a PM contabilizou 950 reclamações de perturbação da ordem pública, das quais 828 foram localizadas na Grande João Pessoa.

“Isso é uma demanda gigante para uma cidade que sofre com muitas ausências. O mais importante nisso tudo é reforçarmos que em todo encaminhamento que fizéssemos tivesse o acompanhamento de técnicos de um órgão público”, disse. A Semam não dispõe de dados de denúncias de poluição sonora, especificamente, nos finais de semana das 7h às 22h.

Fiscais com plantões sobrecarregados

A Semam mantém, atualmente, apenas duas equipes que trabalham em dois turnos: uma das 7h às 19h e o outro das 10h às 22h. Durante as doze horas de plantão, os quatro fiscais das duas equipes precisam dar conta não só das denúncias diárias de poluição sonora, mas das reclamações de mais outros três itens: denúncias de águas servidas (esgotos lançados na rua), construções sem licença ambiental e criação de animais em perímetro urbano.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Waldir Farias, ressaltou que, embora as demandas resultem em grande volume de trabalho para as equipes, não há previsão de ampliação da equipe técnica. “A gente tem que trabalhar com o que tem. Não há previsão de ampliarmos as equipes de fiscais, mas o secretário está se mobilizando para aumentar as equipes", garante.

 

Segundo ele, seriam necessárias, no mínimo, nove equipes para garantir três por dia, cada uma com duas pessoas. Além das denúncias cotidianas, os fiscais atendem às solicitações feitas pelo Ministério Público, demandas da Ouvidoria Municipal e revisam os processos de licenciamento ambiental, segundo Waldir.

 

A restrição no número de equipes aliada à violência com que alguns denunciantes recebiam os agentes da Secretaria de Meio Ambiente, principalmente, após as 22h, foi o principal motivo, segundo Waldir Farias, para que o serviço ficasse indisponível entre 22h e 7h, inclusive o Disque Denúncia. “Após as 22h, em várias denúncias de poluição sonora também verificávamos a perturbação da ordem pública e, muitas vezes, com pessoas embriagadas que ameaçavam os agentes da Seman. Por isso, a Polícia Militar deve ser acionada nesse horário”, frisou.

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