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de cinco bares e restaurantes da orla de Cabedelo, cidade da Grande
João Pessoa, estão sendo demolidos na manhã desta terça-feira (18). A
derrubada cumpre ordem da União, por a maioria dos estabelecimentos não
possuírem alvará de funcionamento e, por isso, eram considerados
irregulares.
No final do mês de janeiro, o
Ministério Público deu prazo até o mês de março para que os
proprietários desocupassem os estabelecimentos, alegando que 99% não
tinham licenças ambientais e nem alvará da prefeitura ou da Vigilância
Sanitária, o que caracterizava situação de crime ambiental. A
superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Daniela
Bandeira, afirmou que “não seria possível a concessão de licenças pelos
órgãos ambientais porque não havia a territorialidade liberada”.
De
acordo com Daniela Bandeira, as cinco sentenças que foram executadas
hoje já estavam com o trânsito em julgado. Após isso, “foram conferidos
prazos para que eles fizessem a remoção voluntária, infelizmente isso
não aconteceu e nós tivemos que fazer uso da força”, destacou.
Como
os donos dos bares e restaurantes não desocuparam os locais, a operação
de derrubada teve que ser realizada pela Polícia Civil e Federal. Os
donos de bares e restaurantes lamentam o ocorrido, no caso do Bar do
Marcão, que funcionava há mais de 30 anos na Praia do Poço, cerca de 30
funcionários ficaram desempregados.
O dono do
Bar do Marcão, Marcos Antônio dos Santos, acompanhou a derrubada do seu
estabelecimento e lamentou a falta de aviso pelos órgãos competentes.
“Cheguei agora de manhã, olhei era Polícia Federal aqui à vontade para
derrubar o Bar do Marcão. Tudo bem, mas porque não avisou?”.
A
prefeitura de Cabedelo divulgou uma nota explicando a ação que visava
a cumprir a determinação judicial. O prefeito de Cabedelo, Leto Viana
destacou um projeto de reurbanização da orla da cidade. De acordo com
ele, “existe o ‘Projeto Orla’, para urbanização da orla cabedelense, mas
esse projeto necessita de várias alterações técnicas para se tornar
viável, então estamos trabalhando nesse sentido e buscando parcerias
para executá-lo tão logo esteja finalizado”.
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