Justiça Federal tem 30 ações por ocupação irregular do litoral da PB

18/03/2014 10h12 - Atualizado em 18/03/2014 12h37 

Maior concentração de casos está em João Pessoa, Cabedelo e Conde.

Cinco barracas da Praia do Poço estão sendo derrubadas nesta terça-feira.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

  

Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas
nesta segunda-feira (18) na praia do Poço,
em Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)

A ocupação irregular de casas e estabelecimentos comerciais no litoral da Paraíba resultou em 30 ações que estão tramitando na Justiça Federal, segundo a superintendente do Patrimônio da União, Daniella Bandeira. A maior concentração de ocupações irregulares está em João Pessoa, Cabedelo e Conde. Na manhã desta terça-feira (18), o órgão juntamente com as polícias Civil, Federal, além da Guarda Municipal e equipe de apoio da Prefeitura de Cabedelo iniciaram a demolição de cinco barracas na Praia do Poço.

Daniella Bandeira destacou que a Superintendência do Patrimônio da União está realizando o mapeamento do litoral de João Pessoa, Cabedelo e Conde para, em seguida, planejar as remoções.

“No Bessa, nós identificamos novas ocupações de estabelecimentos e a Sedurb está fazendo o levantamento. Não vamos esperar uma decisão judicial porque são ocupações recentes”, disse. No Conde, os principais alvos de fiscalização e monitoramento têm sido as praias de Jacumã, Tabatinga e Coqueirinho, segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Superintendente do Patrimônio da União,
Daniella Bandeira, diz que órgão está fazendo
levantamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Diferente das ocupações irregulares do Bessa, as praias do Cabo Branco e Tambaú tiveram a sessão de uso aprovada para as duas áreas pela SPU. Após a formalização, segundo Daniella Bandeira, será iniciado o processo licitatório que será realizado pela Prefeitura de João Pessoa para escolher quem ocupará essas áreas de quiosques de forma totalmente legalizada.

Residências
Em 2010, a Superintendência do Patrimônio da União determinou o recuo de várias residências que haviam invadido a área de Marinha, na praia do Bessa. Atualmente, segundo a superintendente do órgão, Daniella Bandeira, existem seis residências consideradas irregulares que resultaram em ações na Justiça para resolver o impasse.

 

Fonte