quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Período de defeso da lagosta tem início no litoral da Paraíba

05/12/2012 10h23 - Atualizado em 05/12/2012 10h23 

Quem desrespeitar, pode pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil.
Proibição para a captura da lagosta vai até 31 de maio, segundo Ibama.
 
Do G1 PB
  
Desde sábado (1) entrou em vigor em todo o litoral brasileiro o período de defeso das lagostas vermelha e cabo verde. De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, equipes do órgão já estão em campo para cumprir a legislação. A proibição termina em 31 de maio.
 
O superintendente do Ibama no estado, Bruno Eloy Faro Dunda, disse que quem desrespeitar o período de defeso pagará multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. As mesmas penalidades podem ser aplicadas a quem deixar de apresentar declaração de estoque até sexta-feira (7).

Os pescadores profissionais obrigados ao cumprimento do defeso e  cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura têm direito a receber seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por mês.

Segundo o Ibama, os demais pescadores também deverão observar a legislação ambiental e o cumprimento do defeso da lagosta, cujo objetivo é preservar os estoques pesqueiros. A assessoria do órgão ressalta que o respeito ao período de proibição da pesca é essencial para que as lagostas possam se reproduzir, mantendo sua população, que representa um importante recurso natural e econômico na região nordeste.

O Ibama também apela aos consumidores, para que adquiram ou consumam o crustáceo somente em estabelecimentos que fizeram a declaração de estoque, exigindo a emissão de nota fiscal, procedimento que auxilia o órgão ambiental a controlar os estoques declarados.


 

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