14/06/2012 10h08
- Atualizado em
14/06/2012 12h26
Estabelecimentos podem ser multados em até R$ 50 mil por irregularidades.
A tradição das fogueiras na época das festas juninas faz parte da
cultura nordestina, mas os órgãos ambientais estão preocupados com o
saldo negativo para a natureza dessa prática. Por isso, uma fiscalização
foi realizada na tarde da quarta-feira (13) em pontos que comercializam
lenha na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, onde é
realizada uma grande festa de São João.
Agentes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e
da Associação de Proteção Ambiental (Apam), com o apoio da Força
Florestal e da Polícia Ambiental, vistoriaram os onze locais em que a
madeira é comercializada em buscas de irregularidades.
Pontos em bairros como Malvinas, Cruzeiro, Bodocongó, Alto Branco e
Centenário foram fiscalizados, mas segundo a Sudema nenhuma anormalidade
foi encontrada nos estabelecimentos que vendem a lenha. Os comerciantes
receberam folhetos que devem ser entregues aos consumidores no momento
da compra. São informações sobre a forma correta e segura de queimar a
fogueira.
Para exercer a atividade comercial, é preciso fazer um cadastro na
Sudema e para isso é necessário receber antes uma guia no Ibama. Além
disso, deverão ser apresentados documentos como o RG e CPF, assim como
informar a superintendência onde será o local de venda. Só é permitido
vender madeira de algaroba. O comércio de espécies nativas e sem
cadastro é crime ambiental.
Devem ser comercializadas 165 toneladas de lenha
neste mês em CG (Foto: Reprodução/TV Paraíba) |
A estimativa da Sudema é de que sejam comercializadas 165 toneladas de
madeira na cidade durante o período, e este total não retorna para o
meio ambiente porque não há uma política de sustentabilidade nesses
negócios. "O que queremos é conscientizar a população sobre os riscos
que o grande número dessas fogueiras causam, tanto à saúde quanto ao
meio ambiente, provocando o desmatamento", disse o técnico ambiental da
Sudema, Roberto Almeida.
O trabalho começou no início do mês de junho, quando foi feito um
alerta aos comerciantes. Nesta quarta, começaram as fiscalizações, que
devem seguir até o fim do mês. Se encontradas irregularidades, os
proprietários serão notificados e poderão responder criminalmente, além
de pagar multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, e ter a
madeira apreendida. As fiscalizações foram iniciadas depois de uma
solicitação do Ministério Público.
Fogueiras também são vistoriadas
Polícia Ambiental vai participar de fiscalizações
das fogueiras juninas (Foto: Reprodução/TV Paraíba) |
Mas não é somente a venda da lenha que será vigiada, pois as fogueiras
estão sendo inspecionadas pelos órgãos e terão suas restrições,
principalmente com relação ao local onde serão acesas. “É tradição
acender fogueiras, mesmo a Paraíba estando em primeiro lugar no Brasil,
em processo de desertificação, mas não queremos coibir esta prática
cultural. A intenção é apenas alertar para os riscos e fazer com que
seja festejada da forma correta”, disse Roberto. As fogueiras não podem
ser acesas debaixo de árvores ou postes; a menos de 200 metros de
logradouros públicos, como hospitais e escolas; além de manter distância
do asfalto.
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