Comitê Gestor
do 'Projeto Orla' ainda não foi formado, prazo termina nesta sexta-feira
(15); prefeito deve apresentar o projeto na próxima semana.
Passados 45 dias do início da gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), o Comitê Gestor do 'Projeto Orla' 2013 ainda não foi formado na capital. O prazo para as entidades civis representantes de usuários e moradores da Orla de João Pessoa, bem como de ONGs ambientalistas e da economia formal e informal se cadastrarem a fim de se habilitarem a integrar o comitê termina amanhã.
O secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Alessandro
Diniz, disse que a expectativa é de que no início da próxima semana o
prefeito Luciano Cartaxo faça uma apresentação do projeto.
“Estamos tomando conhecimento do projeto. A reunião foi desmarcada e
estamos aguardando a apresentação oficial pelo prefeito”, afirmou.
A reunião também foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura,
Ronaldo Guerra, que adiantou que ações imediatas já estão sendo
realizadas para adiantar o projeto, como a recuperação do asfalto da
orla que liga do Cabo Branco ao Bessa e a padronização de iluminação e
refletores das praias, já estão em andamento e fazem parte de um projeto
turístico para a capital.
“O prefeito convidou para uma reunião para o pós-carnaval, que deve
acontecer só para a próxima semana, e conhecer as secretarias envolvidas
no projeto de revitalização total da praia, mas já estamos fazendo o
asfalto e a sinalização horizontal e vertical em 8,5 km de extensão,
além de trocar todas a lâmpadas de sódio do trecho por lâmpadas
metálicas, bem como todos os refletores que vão para o lado do mar para
iluminar melhor a praia e restaurar a ciclovia que não constava antes
no Projeto Orla. Acredito que mais adiante vamos estender além da subida
do Cabo Branco até pouco após da Estação Ciência”, explicou Guerra.
A ampliação do Projeto Orla foi promessa de campanha de Cartaxo. O
Comitê deve ter caráter deliberativo e autoridade necessária para
encaminhar, acompanhar e fiscalizar a implementação e execução do
Projeto Orla. Os requerimentos das entidades para o cadastramento,
deverão ser apresentados na Secretaria de Meio Ambiente, mediante
apresentação dos documentos do estatuto social, ata da assembleia de
eleição, ata da eleição da atual Diretoria; CNPJ e comprovante de
endereço.
Havendo consenso na indicação das entidades que passarão a compor o
Comitê Gestor Orla, a votação se dará por aclamação do plenário. No caso
de apresentação de mais de uma entidade candidata e habilitada à
composição do COMAM, proceder-se-á a votação por maioria simples. Só
será considerada eleita como membro do Comitê Gestor Orla, a entidade
que obtiver maioria absoluta dos votos dos conselheiros natos do Comitê.
Conforme o edital de convocação, publicado no semanário pelo
presidente do Comitê Gestor Orla, Rômulo Soares Polari, a posse dos
representantes e suplentes das entidades escolhidas para compor o Comitê
Gestor Orla, será comunicada oportunamente, por ocasião da publicação
do resultado da eleição.
O Comitê Gestor Municipal deve articular-se com Conselhos ou Comitês
Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), caso o Plano de
Gestão Integrada inclua programas, ações, estratégias e instrumentos de
regularização fundiária para assentamentos informais de baixa renda.
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