sábado, 9 de fevereiro de 2013

PMJP multa construtora que transportava entulho de forma irregular

08 fev 13
 
 Uma ação conjunta entre a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou na tarde desta sexta-feira (08), a apreensão de um caminhão e multou uma construtora que transportava entulho de forma irregular no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Durante a abordagem dos agentes do Departamento de Fiscalização da Emlur (Difil), constatou-se que os motoristas de três caminhões estacionados para remoção dos entulhos de uma residência demolida, não estavam sob posse do Controle de Transporte Regular (CTR), documento exigido pelos órgãos de controle ambiental, contendo a declaração de permissão do proprietário do terreno que vai receber os entulhos em sua propriedade.

A Semam, por meio da chefe de fiscalização ambiental Socorro Menezes, apreendeu um dos caminhões da construtora e o encaminhou ao pátio da Emlur, onde vai permanecer até que a situação seja regularizada. “Além da apreensão deste veículo que já estava carregado com o entulho, também multamos o dono do transporte em R$ 1.243,20 e a construtora em R$ 9.448,00”, revelou Socorro.
 
Os funcionários da construtora apresentaram apenas o alvará de demolição da residência, faltando o documento de transferência do entulho e autorização do proprietário para que o material fosse colocado em seu terreno.

“O caminhão não pode transportar entulho para outra localidade, sem a permissão do proprietário que vai receber o material. Precisamos ter certeza de que o material será transferido de forma regular, para que não seja transportado para uma localidade inadequada”, ressaltou o chefe do Difil, Edílson Pereira Melo.
 
 
 

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