sábado, 9 de fevereiro de 2013

Justiça barra Projeto Orla no Jardim Oceania no Bessa

Justiça Federal julgou procedente uma ação popular contra implantação do projeto.


 

A Justiça Federal barrou a implantação do projeto de urbanismo, elaborado pelo município de João Pessoa, para o Loteamento Jardim Oceania, na Praia do Bessa, no trecho localizado entre o final da avenida João Maurício e o Iate Clube. A decisão é da juíza Cristiane Lage, da 3ª Vara Federal, que julgou procedente uma ação popular impetrada por Andres Miguel Kuenerz Von Dessauer.

De acordo com a Justiça, a execução do projeto causará danos ao meio ambiente. "Conforme ficou demonstrado, a prova amealhada convergiu para o reconhecimento, por este Juízo, de que o projeto de reurbanização não deve ser executado, porquanto agride o meio ambiente, uma vez que implicará na supressão de vegetação de restinga e prejudicará a reprodução da tartaruga marinha, espécie ameaçada de extinção", destacou a juíza Cristiane Lage.

Na parte final da sentença, ela diz que "na área em questão, a União fica impedida de autorizar a ocupação da área pública (terreno de marinha) para fins de urbanização e o município de João Pessoa fica impedido de executar projeto urbanístico".


2 comentários:

  1. baboseira já existe na enseada vizinha um projecto pelas tartarugas isso é pretexto pra manter aquela praia como se fosse área privada tal como fizeram com o pontal de tambaú as enseadas trigemeas possuem 4 pontais limes o do extremo sul não serve tanto a urbanização pois fica melhor verde, o estágio geofísico também dificulta mas os demais foram todos privatizados e estão em zona de planície plena pós meseta sedimentar ou seja de 3 restantes não temos nenhum exemplo de pontal urbanizado mas dizem que vai sair - obvio o exemplo do cais da estelita mostra que locais privados tendem a menor decadencia mas ao mesmo tempo a cidade precisa de um referencial de pontal urbanizado no proprio contexto civilizacional e urbanístico da mesma - daria um belo cartão postal ao invés daquelas coisas de concreto circulares medonhas

    ResponderExcluir
  2. e esse pontal diverge do que vemos em ponta de campina por exemplo onde o verde ainda predomina e fica melhor daquele modo tal como o do extremo sul ali não parece haver verde e sim uns troços de saneamento para barrar o avanço do mar e logo na frente sem o menor padrão de espaçamento os imóveis de bom padrão mas sem muito referencial de ordenamento espacial diante da costa

    ResponderExcluir