Apesar da
fiscalização, descarte irregular de resíduos sólidos em área de proteção
ambiental continua acontecendo em Joao Pessoa.
Lixos doméstico e eletrônico e resto de material de construção civil. Esses são alguns exemplos dos resíduos sólidos descartados em áreas de Mata Atlântica em algumas regiões de João Pessoa, como no bairro Altiplano, zona sul da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) afirma que equipes de fiscais atuam diariamente para coibir a prática irregular.
Para os moradores do local, a situação é constrangedora, pois embora a
área esteja em desenvolvimento urbano com construções em loteamentos
individuais ou em condomínios fechados, a preservação do meio ambiente
deveria prevalecer. No entanto, a própria população faz o descarte
irregular desses resíduos, mesmo com a coleta de lixo sendo realizada
regularmente, no caso dos resíduos domésticos.
De acordo com o artigo 221 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei
nº 029/2002), o depósito irregular de resíduos sólidos consiste em
infração ambiental, cuja penalidade prevista no Decreto Municipal
5433/2005 vai desde uma simples notificação até multa.
Segundo a secretária adjunta da Semam, Wellintânia Freitas dos Anjos,
o órgão mantém duas equipes de fiscais atuando de segunda a
quinta-feira e três equipes que atuam nas sextas-feiras, sábados e
domingos, principalmente em áreas verdes, como tentativa de coibir
práticas irregulares a exemplo de desmatamento, ocupações e descarte de
resíduos sólidos, que atualmente tem sido o principal problema
enfrentado pela Semam.
Wellintânia Freitas dos Anjos disse que dependendo do tipo de
resíduo, pode haver a contaminação do solo, como gesso, plásticos,
metais, cimento, cal, tintas, borracha, entre outros agentes que não
fazem parte do ambiente natural, que modificam a estrutura física da
área e mesmo após a remoção o crescimento de novos vegetais fica
comprometido.
A secretária adjunta orienta que as empresas e populares não
pratiquem este tipo de crime. “Nós recomendamos que os resíduos sejam
destinados aos locais adequados como o aterro sanitário metropolitano,
usina de beneficiamento de material da construção civil ou ainda para
empresas de coleta particulares”, destacou.
Ao finalizar, Wellintânia Freitas ressaltou que a secretaria está
vigilante e em situações irregulares, como o descarte de resíduos
sólidos em áreas verdes, a empresa será autuada e o carro recolhido.
“Apelamos para que a população e as empresas tenham consciência do crime
ambiental que estão cometendo e deem o destino correto desses
materiais”, frisou.
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