Invadindo territórios pertencentes à União, cerca de 290 imóveis estão irregulares na faixa litorânea da Praia de Camboinha.
Michelle Scarione
Em uma curta caminhada pela Praia de Camboinha, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, é possível perceber o avanço das construções à beira-mar. Imóveis invadem o território pertencente à União, deixando na praia apenas uma pequena faixa de areia para que os banhistas possam caminhar. A estimativa da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) é que 290 imóveis estariam em situação irregular na faixa litorânea.
As muretas para contenção do avanço do mar se misturam às rampas de
acesso à praia, dando aos imóveis ares de área particular, em um local
de uso público, o que prejudica a passagem de pessoas principalmente
durante a maré cheia. Através da assessoria de imprensa, a
Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou que já foi
iniciado um processo de regularização da área, que deve se estender por
toda a orla.
Há três anos o comerciante Hércules Lúcio mantém um restaurante
localizado à beira-mar da praia de Camboinha. A área alugada passou por
intervenções que se estendem até a faixa de areia, onde os clientes
podem ter acesso ao mar através de uma rampa. Apesar da irregularidade, o
comerciante afirma que o estabelecimento ocupa as mesmas dimensões
territoriais que as residências existentes no local.
“Já foi determinado o recuo de algumas áreas, inclusive na praia do
Poço, de onde fui obrigado a sair. Aqui há casas de autoridades que
também invadem a área da União e ninguém faz nada, espero que essa
regularização também não me afete”, afirmou Hércules Lúcio, ressaltando
que anualmente paga uma taxa de R$ 800 à União, porém a quantia não
garante que sejam realizados avanços na construção.
Quem caminha todos os dias pela praia afirma que o avanço das
construções tem causado transtornos e destruição do local e reclamam
ainda do descaso dos proprietários e omissão dos poderes públicos.
Muitas edificações não foram submetidas ao processo de regularização da
SPU em virtude dos proprietários terem conseguido liminar na Justiça
para que as edificações permaneçam no local.
De acordo com o secretário de Planejamento do Uso e Ocupação do Solo
de Cabedelo, Adalberto Otávio, todos os imóveis da praia de Camboinha
estão escriturados de acordo com a área em que foram edificados,
entretanto um equívoco durante a escrituração provocou enganos na
interpretação do documento.
“A regularização de todas essas construções antigas está tramitando
no âmbito judicial, sob domínio da União. Quando foi feita a escritura,
houve enganos, até da SPU, seria uma parte própria destas pessoas e uma
outra da União, o que acabou gerando alguns erros. A União está
mandando corrigir estes erros em cartório”, explicou o secretário. De
acordo com Adalberto Otávio, é considerada irregular toda nova
construção realizada na área da SPU, e a Prefeitura de Cabedelo tem
reforçado as fiscalizações para coibir a prática.
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