União reconhece territórios de comunidades quilombola na Paraíba

06/02/2013 12h31 - Atualizado em 06/02/2013 12h31 

 

Reconhecimento aconteceu por portarias publicadas no Diário da União.

Próximo passo é a desapropriação das áreas privadas nos territórios.

 

Do G1 PB

 

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu mais de 300 hectares de terra como áreas de comunidade quilombola na Paraíba. Os reconhecimentos foram feitos por portarias publicadas na terça (5) e na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, assinadas pela presidente substituta do Incra Érika Galvani Borges. Os territórios estão localizados nas cidades de Riachão do Bacamarte e Mogeiro, ambas no Agreste do estado.

 

Na terça o Incra reconheceu 138,8964 hectares localizados em Riachão do Bacamarte como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Grilo. E hoje foram reconhecidos 214,0022 hectares como da Comunidade Remanescente do Quilombo Matão. Os processos tramitam, respectivamente, desde 2007 e 2005 na superintendência do Incra na Paraíba.

 

Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, no total  28 processos de reconhecimento de áreas de comunidade tramitam no órgão. “Na prática essas portarias são uma etapa do processo de autoidentificação que é pedido pela própria comunidade”, explicou a antropóloga do Incra, Maria Esther Fortes.

Esther disse que o próximo passo é encaminhar para o Incra em Brasília os documentos para que sejam elaborados os decretos de desapropriação das áreas particulares que estão dentro do perímetro dos quilombolas, que foram definidos nas portarias com base em relatórios técnicos. “Dessa forma toda o território será entregue às comunidades”, completou a antropóloga.

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB informou que os documentos para que sejam feitas as desapropriações serão enviados imediatamente, mas que a publicação dos decretos depende do governo federal.

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