Paraíba ocupa 18ª posição na exploração de minérios no país.
Alexsandra Tavares
A Paraíba fechou 2012 com a maior arrecadação da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) dos últimos cinco anos (R$
3,766 milhões), segundo dados do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), gerando alta de 12,38% sobre o ano anterior.
Mesmo assim não há muito o que comemorar. A Paraíba ocupa apenas a
18ª posição no ranking nacional e sua arrecadação da Cefem representa
0,21% do total coletado no país. Além da baixa participação, o saldo de
emprego formal é ainda muito baixo. De acordo com dados do Ministério do
Trabalho, em 2012, o setor de extrativismo mineral gerou apenas 32
postos dos 18,6 mil do Estado.
Em 2010, existiam no Estado 59 empresas da indústria extrativa e, em
2011, o setor tinha como estoque 1.353 trabalhadores no Estado, segundo
dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do
Trabalho.
Se comparado aos estados nordestinos, a Paraíba ocupa 5ª colocação,
ficando atrás da Bahia ( R$ 37,249 milhões), Sergipe (R$ 19,050
milhões), Pernambuco ( R$ 5,942 milhões) e Maranhão (R$ 4,903 milhões).
Veja o ranking completo abaixo.
O montante arrecadado da Cefem é dividido para a União (12%), Estado
(23%) e município produtor (65%). O DNPM define município produtor como
sendo aquele onde corre a extração da substância mineral. Caso a
extração abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma
GUIA/CFEM para cada município, observada a proporcionalidade da produção
efetivamente ocorrida em cada um deles.
O diretor de operações da Companhia de Desenvolvimento e Recursos
Minerais da Paraíba (CDRM-PB), José João Correia de Oliveira, atribuiu a
alta na arrecadação da Cfem em 2012 aos incentivos voltados ao pequeno
produtos. “A exploração de minério está indo bem na Paraíba. Atribuo
este crescimento da Cfem em 2012 ao incentivo do Estado com as APLs
(Arranjos Produtivos Locais) juntamente aos pequenos produtores de
cooperativas”, disse José João Correia.
Segundo ele, em termos de arrecadação do tributo, a Paraíba só perde
para a Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão, ficando em quinto lugar
neste ranking. “Vale salientar que o recebimento da Cfem não tem nada a
ver com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços) mineral”, disse o diretor de operações do CDRM-PB.
O superintendente do Departamento de Produção Mineral na Paraíba
(DNPM-PB), Guilherme Henrique Silveira e Silva, afirmou que o
crescimento na arrecadação também está relacionado às fiscalizações
realizadas no mercado em busca das empresas clandestinas. “Este
crescimento é parte das fiscalizações ocorridas nos últimos anos e se
refletiram no ano passado. Há sempre um grau de sonegação, mas não se
sabe quanto”,disse Guilherme.
Segundo ele, o mercado está aquecido com a produção de materiais como
o calcário e minérios de rocha de ornamentação como o granito.
“Com o crescimento da construção civil, estes materiais são bastante procurados na Paraíba”, disse Guilherme Henrique.
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