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Por Hallita Avelar
Quem é proprietário de um imóvel histórico e tombado e não se
preocupar em mantê-lo e recuperá-lo pode correr o risco de perder o
edifício, sendo o mesmo encaminhado a outro dono. Pelo menos é isso que
prevê um projeto de lei do vereador Fuba (PT) que está em tramitação e
deve ser votado ainda no mês de agosto.
Pensando na preservação da parte histórica da cidade, Fuba defende
que a prefeitura tenha o poder de desapropriar o bem caso o proprietário
não dê a ele a devida atenção.
“Existem muitos prédios aqui em João Pessoa que são tombados, mas que
não recebem o devido cuidado. Muitos proprietários têm o imóvel com
fins de especulação imobiliária, fazendo questão de deixá-lo deteriorar
para então, após o desabamento, vender o terreno. Minha ideia é que a
prefeitura possa desapropriar a construção e passá-la para alguém com
real interesse, seja pessoa física ou jurídica”, justificou o vereador.
Sobre o projeto de lei, Fuba explica ainda que a prefeitura
determinaria um prazo para o proprietário inicial tentar recuperar o
local, do contrário a desapropriação seria feita. “Esse prazo ainda vai
ser estipulado”, explicou, reforçando a importância de se dar uma
atenção especial ao tema. “Nossa proposta visa cobrir uma lacuna legal
para que tanto poder público como iniciativa privada possam se voltar
para essa relevante questão. Temos que preservar nosso patrimônio
histórico”, concluiu.
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