Pendências no
pagamento dos 'pipeiros' pode afetar 22,8% das cidades que dependem do
abastecimento de água feito pelos carros-pipa.
Problemas na
documentação das prefeituras junto ao Banco do Brasil estão afetando o
pagamento dos pipeiros que abastecem 19 cidades da Paraíba em estado de
calamidade pública por causa da seca. O Governo Federal repassou R$ 700
mil para estas localidades, mas os recursos só serão liberados após o
envio dos dados sobre o processo de contratação dos carros-pipa. A
pendência afeta 22,8% das cidades conveniadas. Ao todo, 83 municípios da
Paraíba estão cadastrados para receber R$ 3,6 milhões.
A estimativa é de que 46 pipeiros estejam sem receber por causa da
pendência de documentação. Cada um recebe R$ 5 mil por mês de serviço
prestado, por um período máximo de três meses, de acordo com as regras
do convênio. Cada município recebe entre R$ 15 mil e 45 mil, dependendo
da quantidade de carros-pipa usados no combate aos efeitos da seca, que
varia entre um e três pipeiros por cidade.
O Banco do Brasil está orientando os gestores municipais para que
regularizem a situação o quanto antes. “Designamos nossas agências para
fazer o assessoramento e nossas equipes já foram pessoalmente em cada
prefeitura para ajudar os prefeitos na orientação sobre os
procedimentos, inclusive fazendo a instalação do software do programa”,
informou Evaldo Emiliano de Sousa, superintendente do BB na Paraíba.
Dos 83 municípios paraibanos conveniados para receber os recursos
através do Banco do Brasil, 41 já receberam o dinheiro para o pagamento
dos pipeiros, o que representa 49,3% do total.
Outros 23 municípios já encaminharam a documentação exigida e estão
habilitados para receber os recursos, o que deve acontecer até a próxima
semana. Nestes dois casos, são R$ 2,9 milhões já pagos ou prontos para
liberação. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.
O número de cidades que recebem recursos para carros-pipa poderá
aumentar, mediante a entrada de novas prefeituras no convênio. “As áreas
em situação de calamidade estão sendo sensoriadas pelo governo do
estado e se mais municípios decretarem calamidade esse número pode
aumentar. Vai depender da solicitação dos prefeitos”, explicou Evaldo
Emiliano.
O superintendente do Banco do Brasil destacou a atuação da secretaria
estadual de infraestrutura e da Federação dos Municípios da Paraíba
(Famup) na articulação com os prefeitos. Entre a documentação exigida
estão as minutas dos contratos com as devidas assinaturas e, em alguns
casos, a dispensa de licitação.
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