Apenas 65
municípios paraibanos adotaram medidas para prevenir deslizamentos ou
recuperar áreas atingidas por chuvas e alagamentos.
Alguns municípios
paraibanos estão desprovidos de ações na área de prevenção de tragédias
naturais. De acordo com o IBGE, apenas 65 adotaram medida para prevenir
deslizamentos ou recuperar áreas ambientais que foram atingidas por
chuvas e alagamentos durante 2010 e 2011.
Em oito cidades foram construídos muros de proteção e diques; em 10
foram feitos serviços de drenagem e desassoreamento e em 23 foram
criadas redes de águas pluviais. O IBGE ainda constatou que foram feitas
obras de contenção, de drenagem e de demolição de casas em 16 cidades.
Apenas dois municípios possuem o Plano Municipal de Redução de Riscos
(PMRR) e só seis capacitaram suas equipes para agir em caso de
calamidade pública.
Apesar disso, o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, José Walber
Rufino, considerou positiva a quantidade de municípios que realizaram
alguma medida preventiva no Estado.
Saneamento básico
O estudo também mostrou que apenas 27 cidades elaboraram alguma política para administrar os recursos para o saneamento básico. Em nove, a política foi criada por lei.
O estudo também mostrou que apenas 27 cidades elaboraram alguma política para administrar os recursos para o saneamento básico. Em nove, a política foi criada por lei.
No Estado, só há 18 cidades com legislação municipal que protege os
mananciais; 31 têm alguma legislação para o sistema de abastecimento de
água nos loteamentos novos; 19 têm alguma lei que normatiza a drenagem e
só cinco têm política de coleta seletiva.
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