20/05/2013 20h00
- Atualizado em
20/05/2013 20h00
Edital da PBTur deu até 10 de junho para eles apresentarem documentos.
Implantação do Polo Turístico de Cabo Branco está parado há 20 anos.
Os empresários que são proprietários de lotes no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa,
têm até o dia 10 de junho para apresentar a Empresa Paraibana de
Turismo (PBTur) os documentos comprovando o projeto que eles têm para
ocupar a área e também o cumprimento das exigências legais. A convocação
foi feita por meio de um edital publicado no começo do mês no Diário
Oficial do Estado. A implantação do polo está parada há mais de 20 anos.
O projeto do Polo Turístico foi idealizado pelo governo da Paraíba
no ano de 1988, na época chamado de Costa do Sol, com o objetivo de
implantar hotéis e outros equipamentos turísticos no litoral sul de João
Pessoa. No modelo de parceria público-privada, o estado (proprietário
da área) seria o responsável pela infraestrutura básica e os
empresários, vencedores das licitações, cuidariam da construção dos
empreendimentos. Nas duas últimas décadas, o projeto foi alvo de ações
judiciais e de embargos ambientais que acabaram retardando sua
implantação.
De acordo com o consultor jurídico da PBTur, Felipe Crisanto, no total a área deve ser explorada por cerca de 40 empresários, mas nesta convocação foram chamados apenas os do setor hoteleiro. “Eles devem apresentar a documentação comprovando que possuem os terrenos, a cópia do contrato deles e também um comprovante de pagamento da época em que foram feitas as licitações”, disse. “Quando esse pessoal trouxer a documentação pedida nós vamos expelir um documento dizendo quais deles estão aptos para construir”, completou.
Felipe disse ainda que após a autorização da construção, os empresários terão um prazo de três anos para concluir 50% das obras. O consultor da PBTur reforçou que não é possível prever em quanto tempo tudo ficará pronto. “A gente está tendo cautela. Conseguindo destravar essa parte (hoteleira) nós vamos pensar no restante”, ressaltou. Ele enfatizou que o estado já finalizou as obras de infraestrutura no local.
O G1 entrou em contato com o representante do condomínio de empresários do Polo Turístico e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira na Paraíba (ABIH-PB), Tadeu Pinto, mas ele não foi localizado para falar sobre o novo processo de implantação do projeto.
De acordo com o consultor jurídico da PBTur, Felipe Crisanto, no total a área deve ser explorada por cerca de 40 empresários, mas nesta convocação foram chamados apenas os do setor hoteleiro. “Eles devem apresentar a documentação comprovando que possuem os terrenos, a cópia do contrato deles e também um comprovante de pagamento da época em que foram feitas as licitações”, disse. “Quando esse pessoal trouxer a documentação pedida nós vamos expelir um documento dizendo quais deles estão aptos para construir”, completou.
Felipe disse ainda que após a autorização da construção, os empresários terão um prazo de três anos para concluir 50% das obras. O consultor da PBTur reforçou que não é possível prever em quanto tempo tudo ficará pronto. “A gente está tendo cautela. Conseguindo destravar essa parte (hoteleira) nós vamos pensar no restante”, ressaltou. Ele enfatizou que o estado já finalizou as obras de infraestrutura no local.
O G1 entrou em contato com o representante do condomínio de empresários do Polo Turístico e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira na Paraíba (ABIH-PB), Tadeu Pinto, mas ele não foi localizado para falar sobre o novo processo de implantação do projeto.
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