13/05/2013 16h18
- Atualizado em
13/05/2013 16h18
Segundo denúncia, poluição no rio vem sendo causado pela Cagepa.
Empresa não se pronunciou sobre possível irregularidade.
O Ministério Público da Paraíba
instaurou, nesta segunda-feira (13), inquérito civil público para
apurar uma denúncia de poluição no trecho do Rio Jaguaribe localizado no
Bairro da Torre, em João Pessoa.
De acordo com a denúncia, protocolada na Promotoria de Justiça do Meio
Ambiente de João Pessoa, a poluição estaria sendo provocada pelo
derramamento de esgoto proveniente da tubulação da Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba (Cagepa).
O G1 entrou em contato com a Cagepa para ter uma posição da empresa a respeito da denúncia de poluição. A assessoria de imprensa informou que a Procuradoria Jurídica é quem responde sobre o assunto, no entanto o procurador Fábio Andrade disse que não tinha informações sobre a denúncia que o MP pretende investigar. Ainda segundo o procurador, a empresa não recebeu nenhuma notificação sobre o inquérito.
“A priori, o fato noticiado configura infração à Lei Federal nº 6.938/1981 e compete à promotoria a apuração de responsabilidade civil por danos eventualmente praticados”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa. A promotoria vai encaminhar ofício à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) para que ela vistorie o local.
De acordo com o Ministério Público, caso seja confirmado o problema,
será recomendado à Sudema que faça o embargo ou a interdição da obra,
atividade ou serviço; e que tome as medidas necessárias à produção de
provas para a promoção da responsabilidade civil do autor do crime
ambiental.
Outra medida tomada pela promotoria foi a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes para verificar as causas da degradação do rio, suas consequências e responsabilidades. Os laudos ou relatórios devem ser encaminhados à promotoria de Justiça.
O G1 entrou em contato com a Cagepa para ter uma posição da empresa a respeito da denúncia de poluição. A assessoria de imprensa informou que a Procuradoria Jurídica é quem responde sobre o assunto, no entanto o procurador Fábio Andrade disse que não tinha informações sobre a denúncia que o MP pretende investigar. Ainda segundo o procurador, a empresa não recebeu nenhuma notificação sobre o inquérito.
“A priori, o fato noticiado configura infração à Lei Federal nº 6.938/1981 e compete à promotoria a apuração de responsabilidade civil por danos eventualmente praticados”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa. A promotoria vai encaminhar ofício à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) para que ela vistorie o local.
Outra medida tomada pela promotoria foi a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes para verificar as causas da degradação do rio, suas consequências e responsabilidades. Os laudos ou relatórios devem ser encaminhados à promotoria de Justiça.
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