sábado, 25 de maio de 2013

Lotes do Polo Turístico do Cabo Branco devem atingir metade das obras em três anos

Áreas podem ser devolvidas ao Governo do Estado se o prazo não for cumprido 

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Por Hallita Avelar
 
Lotes do Polo Turístico do Cabo Branco devem atingir metade das obras em três anosO Polo Turístico do Cabo Branco parece estar cada vez mais próximo de se tornar realidade. O projeto, elaborado há 23 anos, já está prestes a ser posto em prática, uma vez que o Governo da Paraíba acaba de concluir a infraestrutura da área através de investimentos nas vias de acesso, em energia elétrica, água e esgoto, além da construção do Centro de Convenções. Agora, os empresários responsáveis por cada um dos 19 lotes terão três anos para chegar à metade da obra, sob pena de perder a área.
 
“Existe uma cláusula no contrato que diz que, após a conclusão da infraestrutura por parte do governo, cada adquirente dos lotes tem três anos para construir, no mínimo, 50% da obra, do contrário perderá aquela área”, resumiu o secretário executivo do grupo de trabalho do Polo Turístico, Ivan Burity. Antes, porém, os empresários têm 30 dias para reapresentar toda a documentação.
 
“Estando tudo correto, cada um receberá um Certificado de Regularidade e já poderá buscar as licenças de construção. O prazo dos três anos começará a valer após o término desses 30 dias, ou seja, no dia 20 de junho. Lembrando que essas não são condições impostas pelo governo, está tudo no contrato que foi celebrado em 1988”, explicou.
 
Ainda segundo Burity, os lotes destinados à construção dos hotéis na região variam de 4,5 a 11 hectares.

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