Prédios históricos estão em risco

Defesa Civil entregou ao MPPB o mapeamento das áreas de risco da capital; imóveis históricos que apresentam risco foram interditados.

Publicado em 08/05/2013 às 06h00

Luzia Santos

Francisco França

Iphaep está finalizando o levantamento dos imóveis tombados na capital e a atual situação física deles

João Pessoa possui 12 imóveis que integram o acervo histórico, artístico e cultural da capital que estão na iminência de ruir. A informação faz parte do mapeamento das áreas de risco de João Pessoa, apresentado ontem ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento foi entregue pela Defesa Civil de João Pessoa durante reunião na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MP, com representantes do poder público municipal.
 
Na ocasião, a Defesa Civil apresentou também um relatório das ações preventivas para diminuir os problemas e perigos que podem ser causados à população no período de chuvas. Em relação aos imóveis do patrimônio histórico, o coordenador da Defesa Civil, Francisco Noé Estrela, informou que já solicitou providências ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) sobre esses imóveis e que a maior dificuldade está na localização dos proprietários. Ele também disse que já foram interditados os imóveis do Centro Histórico que apresentam maior risco à população.
 
Segundo a assessoria de imprensa do Iphaep não cabe ao instituto obrigar os proprietários a reconstruírem os imóveis tombados. Ainda segundo a assessoria, o papel do Iphaep é preservar os bens históricos, evitar que eles sejam demolidos ou sofram intervenções indevidas. Já ao MP, segundo o Iphaep, cabe determinar a reconstrução dos imóveis. A assessoria disse ainda que o instituto está finalizando o levantamento dos imóveis tombados na capital e a atual situação física deles.
 
Por sua vez, o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa reforça que o problema dos imóveis tombados que ameaçam desabar reforça os argumentos apresentados na ação civil pública ajuizada recentemente contra o Estado e o Iphaep pela omissão de medidas administrativas para preservar e proteger o patrimônio histórico de João Pessoa. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
 
O promotor ressaltou ainda que o papel do MP é cobrar do poder público medidas que melhorem a condição de vida do cidadão e também estimular a excelência das políticas públicas que já vêm sendo realizadas pelo governo, para que cada vez mais a população e o meio ambiente sejam beneficiados. (Colaborou Hellen Nascimento)

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