58% das queixas de poluição sonora são em Mangabeira, em João Pessoa

13/01/2013 16h54 - Atualizado em 13/01/2013 16h54 

Mangabeira tem seis vezes mais denúncias do que outros bairros da capital.

Em 2012, 71,2% das denúncias de meio ambiente foram de poluição sonora.

 

Do G1 PB

Das 10.514 denúncias feitas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) em 2012, 7.486 foram correspondentes a poluição sonora, um percentual de 71,2%, de acordo com a própria secretaria. O bairro de João Pessoa que aparece no topo dos focos de poluição sonora é Mangabeira, com 58% das denúncias. 

O segundo bairro com o maior número de denúncias nesta infração é o Valentina, com 9% das ligações. Ainda pelo levantamento da Semam, 145 notificações foram lavradas na capital paraibana em 2012, relativos a mesma infração.

O levantamento mostra que a maioria das denúncias, com 41%, tinha como fonte poluidora algum equipamento sonoro instalado em veículo particular, os chamados 'paredões'. Logo depois, com 32%, aparecem as reclamações cuja fonte encontra-se em alguma residência, como realizações de cultos ao ar livre, festas de aniversários e outras comemorações com o uso de som mecânico ou exibição de música ao vivo.

I - zonas residenciais:	II - zona diversificada:	III - zona industrial:
-manhã = 55 decibells (A)	- manhã = 65 dB(A)	- manhã = 70 dB(A)
- tarde = 50 dB(A)	- tarde = 60 dB(A)	- tarde = 60 dB(A)
- noite = 45 dB(A)	- noite = 55 dB(A)	- noite = 60 dB(A)

Os bares, restaurantes, casas de eventos e comerciantes instalados na via pública, com uso de equipamento sonoro diferenciado, representam 10% das reclamações feitas para o disk denúncia da Semam. Veja na tabela ao lado a frequência sonora permitada pela legislação atual.

A Semam salienta que a poluição sonora na maioria dos casos pode ser enquadrada como perturbação do sossego público, principalmente nos casos de veículo particular e/ou residência, tendo em vista que nestas ocorrências não há adequação ou regulamentação, no sentido do licenciamento ambiental.

Fiscalização
A Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (DIFI/Semam), recebe, diariamente uma média de 20 denúncias das mais variadas formas de poluição e degradação ambiental. Entretanto, nos finais de semana esse número triplica, chegando a atingir a cifra de 70 ou mais denúncias em apenas um dia de sábado, por exemplo.

O sistema de registro de denúncia é atualizado a cada chamada sendo necessário apenas indicar: o local onde está havendo a degradação, acompanhado da informação sobre algum ponto de referência que facilite sua localização, bem como o tipo de fonte poluidora, além da identificação do denunciante e o número de um telefone para contato.

Como registrar denúncias
As atividades da Divisão de Fiscalização no atendimento ao Disk Denúncia é das 7h às 22h de segunda à quinta e das 7h às 2h nas sextas, sábados e domingo. A população de João Pessoa pode entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: 3218-9208 e 0800 281 9208. A Divisão de Fiscalização indica que após os horários, bem como denúncias localizadas em áreas de risco durante o período noturno, sejam direcionadas ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, através do telefone 3218-7222.

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