A chegada de um circo na cidade de Patos levantou a polêmica sobre a utilização de bichos como atrações circenses.
O
voluntário da APPA, (Associação Patoense de Proteção aos Animais),
Júnior Misaki, juntamente com alguns defensores da ONG, além do grupo
de proteção aos animais “Adota Patos”, ligaram para algumas emissoras
de rádio se manifestando a respeito de uma elefanta, que é uma das
atrações do circo, que está se instalando no Terreiro do forró, centro
da cidade.
Segundo
Misaki, a ONG quer uma explicação sobre a utilização do animal no
circo, já que existe uma lei que proíbe a utilização de animais como
atrações circenses e a Paraíba está inserida nessa lei.
A
equipe do maispatos.com esteve no Circo Europeu e conversou com Átila
Pena, um dos responsáveis pelo circo, que disse não saber da existência
de tal lei: “Estamos vindo do estado de Pernambuco e lá é proibido o uso
de animais em circo, mas animais considerados ferozes como leões,
devido a um ataque que aconteceu por lá há alguns anos atrás”, explicou.
Segundo
Átila, a elefanta chamada Lady, chegou ao Brasil em 1972 e desde então
está no circo, além disso, ele garantiu que o animal é totalmente
legalizado e registrado pelo IBAMA e que nele foi implantado um chip
para seu rastreamento. Além disso, o responsável garantiu que a
elefanta é muito bem tratada pelo seu adestrador, China.
A
reportagem do maispatos procurou a Secretaria do Meio Ambiente, que
explicou que tal fiscalização não compete ao órgão, mas sim ao IBAMA.
O
maispatos também tentou entrar em contato com o IBAMA, órgão federal
fiscalizador responsável pela Política Nacional do Meio Ambiente, mas
não obteve êxito.
A
reportagem também procurou o Ministério Público e tentou conversar com
Dra. Fábia Cristina, procuradora do Meio Ambiente, mas a mesma se
encontra prestando serviço em outra cidade e só estará em Patos na
próxima terça-feira, (22).
Em
busca de alguma resposta, o site ainda procurou o advogado Rodolfo
Araújo, professor em Direito Ambiental e mestre em meio ambiente e
desenvolvimento, que explicou a existência de uma divergência em tal
lei, já que de acordo com ele, é necessário observar se o animal em
questão é considerado animal selvagem: “Segundo alguns autores, há uma
diferença entre animal silvestre e selvagem, sendo que este último seria
aquele que tem vida livre sem sofrer a influência do homem e está
incondicionado ao mesmo ou aos seus sistemas quer sejam produtivos ou
aspectos antropomórficos., o primeiro é doméstico e o segundo, a
descendência, sofreu um processo de descondicionamento e age como um
selvagem. Em relação aos animais de circo, temos um parecer da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que define que os animais
utilizados nas apresentações circenses são domesticados ou da fauna
silvestre exótica, ou seja, não entra como objeto da lei estadual.”,
explicou.
O
professor Rodolfo ainda ressaltou que cabe agora observar se o animal
possui realmente a autorização do IBAMA: “No caso da LADY, tem que ser
observado se o circo possui autorização do animal, e caso não, fazer uma
denuncia junto ao Ibama, bem como a Curadora do Meio Ambiente, que
seria a autoridade responsável para apurar uma suposta irregularidade”,
concluiu.
Diante
da polemica gerada abriu-se uma nova discussão que é a inexistência de
um órgão fiscalizador em uma cidade com mais de 100 mil habitantes, no
tocante a proteção dos animais, pois determinada lei só não é atuante na
Paraíba devido a falta de um órgão competente.
Em
nove estados brasileiros, não são mais permitidas apresentações com
animais (Alagoas, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São
Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo). E o
Projeto de Lei nº 7.291/2006 - que está pronto para ser votado no Plenário da
Câmara - quer estender a proibição a todo o País.
maispatos.com
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