30/01/2013 16h18
- Atualizado em
30/01/2013 16h18
Secretaria recebeu denúncias de degradação no Rio Jaguaribe.
Promotoria requisitou uma cópia do embargo da obra de aterramento.
Shopping afirmou que caminhão estava ajudando
na limpeza do rio, em parceria com a prefeitura (Foto: Walter Paparazzo/G1) |
Foi instaurado nesta terça-feira (29) um inquérito civil público para
apurar a denúncia de degradação ambiental em trechos das margens do Rio
Jaguaribe, que estaria sendo provocada por obras realizadas pelo Manaíra
Shopping. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa foi responsável pela ação.
No inquérito, a promotoria requisita à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semam) uma cópia integral do processo de embargo da obra que
acontece em uma das margens do rio e do processo de licenciamento da
obra por ventura existente.
O assessoria de imprensa do Manaíra Shopping confirmou que já está
ciente do inquérito e que a empresa vai esperar a investigação ser
concluída para dar algum posicionamento. Já a Semam tem 48 horas para
encaminhar os documentos. O prazo começa a contar a partir da data de
recebimento do ofício encaminhado pelo Ministério Público estadual.
A promotoria também requisitou ao delegado de Crimes Ambientais da
capital o envio urgente de informações sobre o assunto, já que em
novembro de 2012, o promotor de Justiça do Meio Ambiente em substituição, João Geraldo Barbosa, encaminhou
recomendação à delegacia especializada para que fosse instaurado
inquérito policial para investigar a denúncia de degradação ambiental
nas margens do Rio Jaguaribe, área que é de preservação permanente.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, que mais uma vez está em substituição na 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o inquérito civil público foi
instaurado no Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (29) “para
melhor tramitação e apreciação dos fatos tratados na reclamação
recebida pela promotoria em novembro do ano passado”.
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