TAC viabiliza apreensão de animais em vias públicas em 5 cidades da PB

23/01/2013 17h29 - Atualizado em 23/01/2013 19h40 

Cabedelo, Marizópolis, Lastro, Sousa e São Mamede assinaram os termos.

Animais circulando em rodovias federais poderão ser apreendidos.

 

Do G1 PB

 

Acidentes causados por animais mataram 19
pessoas em 2012 (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a apreensão de animais nas vias públicas foi acordado nesta terça-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Cabedelo. Com a decisão, todos os animais que estiverem circulando soltos nas rodovias federais ou ainda que estiverem presos ou confinados na faixa de domínio da união serão apreendidos. A medida também se aplica aos animais soltos nas demais vias públicas do município de Cabedelo.

Termos de Ajustamento de Conduta semelhantes também foram firmados com Ministério Público Estadual e as prefeituras dos municípios de Marizópolis, Lastro, Sousa e São Mamede.

 

A TAC determina que os animais apreendidos na BR-230 terão sua liberação condicionada à autorização da PRF após a apresentação do proprietário, respondendo este pela contravenção penal prevista em lei.

 

Com esta medida espera-se uma redução no número de acidentes provocados por animais soltos, em especial nas rodovias federais, onde a velocidade desenvolvida pelos veículos é maior.

Em 2012
Animais soltos nas rodovias foram causa, em 2012, de 5,8% dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal no estado da Paraíba. Ao todo, 123 pessoas ficaram feridas e outras 19 morreram. Nesses primeiros 22 dias de 2013 já foram registradas 18 ocorrências de acidentes envolvendo animais nas rodovias, quatro pessoas ficaram feridas e ninguém morreu.

A PRF informa o número de emergência 191 para acionamento em caso de animais soltos ou presos na faixa de domínio.

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