Suspeita é que
a obra esteja causando danos ambientais ao Rio Jaguaribe, que passa
pelo local; fiscalização aconteceu após denúncias.
Nathielle Ferreira
Após receber denúncias
sobre possível prática de crime ambiental, equipes da Secretaria de
Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) resolveram embargar uma obra que
estava sendo realizada pela direção do Manaíra Shopping. O caso ocorreu
ontem, em uma área próxima ao estacionamento, localizada às margens da
BR-230, na divisa dos bairros de Manaíra e São José.
Segundo o diretor de Fiscalização da Semam-JP, Alisson Cavalcanti, a
suspeita é que a obra esteja causando danos ambientais ao Rio Jaguaribe,
que passa pelo local. Ele disse que, para fazer o deslocamento de
máquinas e tratores usados nos serviços, os operários tiveram que
aterrar uma parte da margem do manancial.
“A legislação até permite esse trabalho, mas estabelece algumas
normas para isso, porque há um risco de afetar o rio. Resolvemos
embargar a obra, como uma medida cautelar para que possamos analisar os
projetos e verificar se esses serviços estão cumprindo as determinações
legais”, disse.
A área visitada pelos fiscais fica por trás do estacionamento do
Manaíra Shopping. O espaço para abrigar os carros fica perto de uma área
de proteção ambiental e é separado por um muro que mede quase três
metros de altura.
Por trás da estrutura de tijolos, passa um trecho do leito do Rio
Jaguaribe, que tem a outra margem cercada por casas ribeirinhas. Os
fiscais ambientais foram acionados pelo líder comunitário do Bairro São
José, Jonathans Dário. Segundo ele, a obra tem a finalidade de construir
um muro de arrimo ao redor do muro, para reforçar uma estrutura de
concreto já existente.
“Quando chove, a água do rio sobe e invade o estacionamento, alagando
tudo. Por isso, o shopping quer fazer esse muro de arrimo para evitar
que isso aconteça de novo. O problema é que, com o aterramento, as águas
irão invadir as casas ribeirinhas. Serão quase mil pessoas atingidas”,
afirma.
O diretor de Fiscalização da Semam, Alisson Cavalcanti, acrescentou
que a direção do Shopping receberá um prazo de 24 horas para apresentar
os projetos relativos à obra, que serão analisados pelos técnicos
ambientais. No entanto, apesar de ainda não ter apreciado os documentos,
ele antecipou que há fortes indícios de que os trabalhos estejam
desobedecendo a lei ambiental.
“Por ser cortada por um rio, essa área é classificada pela lei como
APP (Área de Preservação Permanente). Por causa disso, qualquer
intervenção no terreno só pode ser feita a uma distância mínima de 30
metros das margens do rio. Estamos vendo aqui, claramente, que essa
distância não foi obedecida”, declarou.
“Daremos um prazo para que o projeto seja apresentado e apreciados e,
só a análise dessa documentação, é que iremos definir se será
autorizada ou terá outro encaminhamento”, completou.
O que diz o shopping
Através da assessoria de imprensa, a direção do Manaíra Shopping
negou a construção do muro de arrimo e explicou que as máquinas estavam
sendo usadas para fazer a dragagem do Rio Jaguaribe.
Segundo o setor, esse trabalho começou desde o ano passado e vinha
sendo feito em parceria com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa
(Seplan).
Ainda de acordo com o setor de comunicação, os serviços que estão
sendo desempenhados já são de conhecimento de órgãos ambientais e
atendem as normas estabelecidas por leis. Por isso, todos os documentos
e projetos alusivos à dragagem já foram entregues aos fiscais
ambientais, ontem mesmo, durante a ação de embargo.
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