31/01/13 - 11:35
Empresa afirmou parceria com a Prefeitura para o serviço de dragagem do rio
Na semana passada, as obras de ampliação do Manaíra
Shopping foral alvo de críticas. De acordo com denúncias do deputado
estadual Anísio Maia (PT), estaria ocorrendo um crime ambiental, pois
estava sendo feita arbitrariamente o aterramento do Rio Jaguaribe.
Nesta quinta-feira, 31, a assessoria de imprensa do Manaíra Shopping
emitiu uma nota oficial sobre ao assunto, além de cópias de documentos
que afirmam a legalidade da obra e do serviço de dragagem do rio.
Na nota, a empresa alega que “mesmo sob o forte massacre da sua
imagem junto à opinião pública o Manaíra Shopping manteve-se em silêncio
até o momento por entender que cabe à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, enquanto contratante da Parceria Público Privada e detentora da
autorização ambiental para execução da dragagem do rio, vir à publico
atestar a regularidade da obra. Isto posto, com a entrevista do
secretário municipal do Meio Ambiente concedida nessa terça-feira29/01, à
imprensa paraibana, na qual declara que a obra que o Manaíra Shopping
estava realizando é absolutamente legal e amparada no contrato da PPP e
na licença ambiental da Sudema, sentimo-nos à vontade para relatar os
fatos”.
Sobre a dragagem, o shopping ressalta que o serviço é de
responsabilidade da Prefeitura de João Pessoa, porém, “em outubro do ano
passado a Prefeitura solicitou ao Manaíra Shopping a realização de uma
Parceria Público Privada para a execução da citada obra que tem como
objetivo evitar a inundação das casas ribeirinhas da comunidade São
José”.
No final da nota, o Manaíra Shopping afirma ter respeito pelos
paraibanos, à legislação vigente e à preservação do meio ambiente.
Também lamenta “ter sido vítima de informações deturpadas quando estava
apenas tentando contribuir para o bem da comunidade e mantém a confiança
no restabelecimento da verdade”.
Sobre o caso
No dia 23, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman)
embargou a obra por 24h, inicialmente, até toda documentação apresentada
pelo Manaíra Shopping ser analisada. Já no dia 29 a obra foi liberada
pela secretaria, que fez a averiguação e não encontrou nenhuma
irregularidade.
Apesar da liberação da secretaria estadual, o Ministério Público da
Paraíba (MPPB) instaura nesta quarta-feira, 30, um inquérito civil
público para apurar degradação do Rio Jaguaribe, e a Semam possui um
prazo de 48 horas para apresentar documentos.
Veja a nota na íntegra:
MANAÍRA SHOPPING
DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE
NOTA OFICIAL
DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE
NOTA OFICIAL
Diante de tudo que foi divulgado equivocadamente sobre a dragagem
do Rio Jaguaribe, o Manaíra Shopping, em respeito aos paraibanos, vem a
público repor a verdade e prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - O Manaíra Shopping afirma categoricamente que a acusação de
estar aterrando o Rio Jaguaribe é absolutamente falsa. Mesmo sob o forte
massacre da sua imagem junto à opinião pública o Manaíra Shopping
manteve-se em silêncio até o momento por entender que cabe à Prefeitura
Municipal de João Pessoa, enquanto contratante da Parceria Público
Privada e detentora da autorização ambiental para execução da dragagem
do Rio, vir à publico atestar a regularidade da obra. Isto posto, com a
entrevista do secretário municipal do Meio Ambiente concedida nessa
terça-feira29/01, à imprensa paraibana, na qual declara que a obra que o
Manaíra Shopping estava realizando é absolutamente legal e amparada no
contrato da PPP e na licença ambiental da Sudema, sentimo-nos à vontade
para relatar os fatos.
2 - A dragagem do Rio Jaguaribe é uma obra da responsabilidade
da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em outubro do ano passado a
Prefeitura solicitou ao Manaíra Shopping a realização de uma Parceria
Público Privada para a execução da citada obra que tem como objetivo
evitar a inundação das casas ribeirinhas da comunidade São José
(Documento 1). Essa parceria já foi realizada em 2005 quando o shopping
fez a limpeza e dragagem do rio com recursos próprios (Documento 2).
3 - O Manaíra Shopping concordou em realizar a parceria e ao
assinar a PPP (Parceria Público Privada) recebeu da Prefeitura a licença
ambiental emitida pela Sudema para a realização da dragagem. A Parceria
Público Privada é um instrumento utilizado para que uma empresa privada
possa colaborar com o poder público na realização de obras de interesse
de uma comunidade sem ônus para os cofres públicos, com todos os gastos
por conta da empresa privada.
4 - Depois de iniciados os trabalhos de aprofundamento da calha
do rio, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal
pediram informações sobre a obra e receberam laudos de vistoria da
Sudema e da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atestando a
regularidade da obra (Documentos 3, 4 e 5). A Semam acompanhou a obra
desde o início fazendo vistorias e laudos periodicamente (Documento 6).
5 - Nos últimos dias, pessoas leigas acusaram irresponsavelmente o
Manaíra Shopping de estar aterrando o Rio Jaguaribe. As informações
desencontradas e equivocadas se propagaram devido à recente mudança de
gestão municipal, pois os novos auxiliares talvez não tivessem
conhecimento da parceria firmada na gestão anterior entre a Prefeitura e
o Shopping.
6 - O Manaíra Shopping por mais de uma vez já realizou PPPs em benefício da cidade de João Pessoa. Como exemplo podemos citar:
• A restauração e duplicação da avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), uma obra de grande porte e onerosa que beneficiou e beneficia milhares de pessoas desafogando o trânsito para quem faz o percurso Centro-Manaíra/Bessa/Intermares ou vice-versa;
• A construção da Praça de Skate dentro dos padrões mais avançados, que permite a realização de campeonatos internacionais. Um espaço amplamente utilizado pela comunidade local para prática de esportes e como área de lazer;
• Reforma da 12ª Delegacia de Polícia e instalações do Grupo Tático. Obra de grande importância para segurança pública, que foi entregue com um prédio de 400 metros quadrados todo reformado, com construção de cadeias, banheiros, refeitórios e alojamentos.
7 - Todas as obras citadas acima foram realizadas com recursos do
Manaíra Shopping sem nenhuma contrapartida do poder público, seja
benefício financeiro ou isenção fiscal. O Manaíra Shopping arcou com
todos os custos exclusivamente pela sua consciência de responsabilidade
social.
8 - Por fim, o Manaíra Shopping reitera seu respeito aos
paraibanos, à legislação vigente e à preservação do meio ambiente.
Lamenta ter sido vítima de informações deturpadas quando estava apenas
tentando contribuir para o bem da comunidade e mantém a confiança no
restabelecimento da verdade.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2013
Nota Oficial - Manaíra Shopping
Da Redação
WSCOM Online
Fonte
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