Com dificuldades para completar as obras da
transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo
analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço
da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio
terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho
consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo
menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do
País.
Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de
água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a
tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a
divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de
bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire
State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda
96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior
arranha-céu de São Paulo nem chega perto.
A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita
pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do
funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só
deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a
última previsão do ministério, o custo deverá aumentar.
Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da
água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação
Getúlio Vargas.
Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se
comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$
5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como
financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o
consumo de energia para o bombeamento.
O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2
bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados
que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na
edição de ontem.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se
manifesta, por ora, sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada
do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos
de irrigação e industriais, segundo informa o último Relato de situação
do projeto da transposição.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em
subsídio direto por parte dos Estados: "O custo pela água efetivamente
consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os
consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como
a irrigação". A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e
conservação dos canais e bombas, completou o governador.
O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas
transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio
Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão
integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o
projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração.
Consórcio. Até o final do governo Lula, o ministério trabalhava com a
hipótese de criação de uma nova estatal para gerir a transposição.
Agora, a equipe do ministro Fernando Bezerra trabalha também com a
possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a
distribuição da água e a manutenção da infraestrutura da transposição.
Mas essa PPP enfrentaria dificuldades para se viabilizar, como a "alta
complexidade institucional e financeira", aponta documento do
ministério. A formação de um consórcio público, em estudo, dependeria
de autorização de leis federais e estaduais.
O centro de controle do projeto já tem localização definida, no
entanto. Será no município de Salgueiro, em Pernambuco, que também
abriga a última estação de bombeamento do eixo norte.
A transposição do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 600
quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos para o desvio
das águas. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove
estações de bombeamento de água. No eixo norte, haverá três estações de
bombeamento, que elevarão as águas até uma altura de 180 metros. Depois
da fronteira com o Ceará e no Rio Grande do Norte, o eixo contará com a
gravidade para levar as águas. Com isso, o custo final da água deverá
ser menor do que no eixo leste.
De acordo com o Ministério da Integração, os equipamentos para o
bombeamento da água já foram encomendados. Relatório da pasta registra
77,8% de avanço no cronograma de compra de bombas e demais
equipamentos, com R$ 459 milhões já desembolsados, de um total de R$
2,8 bilhões que a transposição do rio custou até aqui.
A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o
projeto mais caro bancado com dinheiro da arrecadação de impostos. A
primeira fase de operação deverá ser iniciada, no eixo leste, só ao
final de 2012.
