Edição de terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Nem mesmo apreensão por parte da Sedurb tem
conseguido reduzir quantidade de faixas e cartazes na cidade
O combate a poluição visual em João Pessoa é um problema que parece não
ter fim. A equipe do Núcleo de Remoção e Apreensão da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) percorre diariamente os
principais bairros e corredores da cidade e remove diariamente dezenas
de placas de publicidade e anúncios comerciais instalados sem
autorização da prefeitura.
De acordo com o coordenador do Núcleo,
Elói Brito, a quantidade diária de elementos visuais irregulares é
tanta que não se tem um levantamento de quantas placas são retiradas por
dia. "Não temos um levantamento, mesmo porque a rotatividade dessas
placas é muito grande. Qualquer placa instalada em postes de
eletricidade e árvores não são autorizadas pela Sedurb, e por isso são
retiradas assim que são percebidas".
 Material apreendido é tanto que secretaria não consegue contabilizar ações Foto: Alessandro Assunção/ON/D.A Press |
A
equipe de fiscais da Sedurb faz uma ronda diária nos bairros do Bessa,
Manaíra, Tambaú, Cabo Branco e as avenidas Epitácio Pessoa e Ministro
José Américo Almeida (Beira Rio), e os bairros restantes são visitados
semanalmente. "Isso porque nestas avenidas e bairros há um fluxo maior
de pessoas, e é onde estes anúncios mais aparecem", afirma o
coordenador.
Antes de serem apreendidas, os responsáveis pelas
placas recebem uma notificação. O prazo para regularização após a
notificação é de 24 horas, mas pode ser estendido para um período de 15 a
20 dias, dependendo do tipo, tamanho e local do anúncio. A multa para
os que desobedecem a regulamentação pode chegar a 400 UFIRs. As placas
apreendidas ficam armazenadas em um depósito localizado no Varadouro
durante 15 dias. "Se o proprietário da placa não aparecer, elas são
direcionadas para o aterro sanitário para serem destruídas", diz.
A
licença que autoriza a instalação de placas de publicidade deve ser
solicitada na própria Sedurb, no Centro Administrativo Municipal (CAM),
em Água Fria. É preciso pagar uma licença, cujo valor varia de acordo
com o tamanho e precisa ser renovada anualmente.
Elói Brito
ressalta que o combate a poluição visual deve ter o apoio da população.
"Se você perceber uma placa instalada em uma árvore ou em postes, ou
mesmo no meio da calçada atrapalhando a passagem dos pedestres, o Núcleo
de Remoção e Apreensão está pronto para receber e apurar as denúncias",
diz. O telefone da Sedurb é o 3218-9151.
Veja também: Populares reclamam de problema
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