domingo, 11 de dezembro de 2011

Poluição visual ganha as ruas

Primeiro Caderno | Dia-a-dia
Edição de terça-feira, 11 de janeiro de 2011 

Nem mesmo apreensão por parte da Sedurb tem conseguido reduzir quantidade de faixas e cartazes na cidade


Rafael Oliveira // rafaeloliveira.pb@dabr.com.br



O combate a poluição visual em João Pessoa é um problema que parece não ter fim. A equipe do Núcleo de Remoção e Apreensão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) percorre diariamente os principais bairros e corredores da cidade e remove diariamente dezenas de placas de publicidade e anúncios comerciais instalados sem autorização da prefeitura.

De acordo com o coordenador do Núcleo, Elói Brito, a quantidade diária de elementos visuais irregulares é tanta que não se tem um levantamento de quantas placas são retiradas por dia. "Não temos um levantamento, mesmo porque a rotatividade dessas placas é muito grande. Qualquer placa instalada em postes de eletricidade e árvores não são autorizadas pela Sedurb, e por isso são retiradas assim que são percebidas".


Material apreendido é tanto que secretaria não consegue contabilizar ações Foto: Alessandro Assunção/ON/D.A Press
A equipe de fiscais da Sedurb faz uma ronda diária nos bairros do Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco e as avenidas Epitácio Pessoa e Ministro José Américo Almeida (Beira Rio), e os bairros restantes são visitados semanalmente. "Isso porque nestas avenidas e bairros há um fluxo maior de pessoas, e é onde estes anúncios mais aparecem", afirma o coordenador.

Antes de serem apreendidas, os responsáveis pelas placas recebem uma notificação. O prazo para regularização após a notificação é de 24 horas, mas pode ser estendido para um período de 15 a 20 dias, dependendo do tipo, tamanho e local do anúncio. A multa para os que desobedecem a regulamentação pode chegar a 400 UFIRs. As placas apreendidas ficam armazenadas em um depósito localizado no Varadouro durante 15 dias. "Se o proprietário da placa não aparecer, elas são direcionadas para o aterro sanitário para serem destruídas", diz.

A licença que autoriza a instalação de placas de publicidade deve ser solicitada na própria Sedurb, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. É preciso pagar uma licença, cujo valor varia de acordo com o tamanho e precisa ser renovada anualmente.

Elói Brito ressalta que o combate a poluição visual deve ter o apoio da população. "Se você perceber uma placa instalada em uma árvore ou em postes, ou mesmo no meio da calçada atrapalhando a passagem dos pedestres, o Núcleo de Remoção e Apreensão está pronto para receber e apurar as denúncias", diz. O telefone da Sedurb é o 3218-9151.




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