Federação de Agricultores vê pontos positivos no texto.
Ambientalista trata novo código como retrocesso.
O Senado aprovou em sessão na noite de terça-feira (6) o texto-base do
projeto do novo Código Florestal. O texto foi acrescido de 26 emendas e
em função dessas mudanças precisará retornar a Câmara para ser novamente
apreciado. Após isso ele será encaminhado para a sanção da presidente
Dilma Rousseff.
O novo Código faz modificações importantes na legislação vigente e a
responsabilidade de algumas delas recaem diretamente sobre os estados. O
Senado, por exemplo, apresentou uma emenda que determina que autoriza
estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais podem
reduzir a área para 50% desde que tenha a Conselho Nacional do Meio
Ambiente. Uma outra emenda, aprovada na Câmara, autoriza estados e
municípios a produzir em áreas de preservação permanente (APPs).
Algumas dessas mudanças não foram bem recebidas por defensores do meio ambiente na Paraíba. A ambientalista Socorro Fernandes, que faz parte da direção da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), considera o novo Código Florestal como um retrocesso. Para ela, o código que está em vigência, que é de 1965, contempla tudo no que diz respeito a questão da preservação. Socorro acredita que as modificações vão facilitar a degradação dos dois principais biomas do estado: a caatinga e a mata atlântica.
“Os dois biomas já são bastante ameaçados e essa código vai facilitar ainda mais a degradação. É um retrocesso reduzir as áreas de preservação e permitir o plantio em área de encostas”, diz Socorro. Segundo ela, a possível degradação dos biomas podem gerar consequências como assoreamento de rios, escassez de chuvas e aumento da temperatura. “É preciso ver que as zonas de preservação asseguram o bem estar da população”, completou.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira de Lucena, o novo Código Florestal vai mudar pouca coisa. Segundo ele, a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente vai beneficiar alguns agricultores da Paraíba.
Liberalino também comentou um outro ponto polêmico do código: a anistia para produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa). O representante dos agricultores disse ser favorável, “mas que essas ações precisam ser acompanhadas de perto”.
O promotor de defesa do Meio Ambiente em João Pessoa, José Farias, falou ao G1 que as fiscalizações de crimes ambientais não serão modificadas com o novo Código Florestal. “Não muda nada vai continuar como está. Na Paraíba a maior influência é com a questão da preservação”, completou.
Votação
A votação no Senado durou mais de seis horas. O texto havia passado pela Câmara no mês de maio e depois passou pelas comissões de Constituição e Justiça e também de Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.
Fonte
Algumas dessas mudanças não foram bem recebidas por defensores do meio ambiente na Paraíba. A ambientalista Socorro Fernandes, que faz parte da direção da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), considera o novo Código Florestal como um retrocesso. Para ela, o código que está em vigência, que é de 1965, contempla tudo no que diz respeito a questão da preservação. Socorro acredita que as modificações vão facilitar a degradação dos dois principais biomas do estado: a caatinga e a mata atlântica.
“Os dois biomas já são bastante ameaçados e essa código vai facilitar ainda mais a degradação. É um retrocesso reduzir as áreas de preservação e permitir o plantio em área de encostas”, diz Socorro. Segundo ela, a possível degradação dos biomas podem gerar consequências como assoreamento de rios, escassez de chuvas e aumento da temperatura. “É preciso ver que as zonas de preservação asseguram o bem estar da população”, completou.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira de Lucena, o novo Código Florestal vai mudar pouca coisa. Segundo ele, a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente vai beneficiar alguns agricultores da Paraíba.
Liberalino também comentou um outro ponto polêmico do código: a anistia para produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa). O representante dos agricultores disse ser favorável, “mas que essas ações precisam ser acompanhadas de perto”.
O promotor de defesa do Meio Ambiente em João Pessoa, José Farias, falou ao G1 que as fiscalizações de crimes ambientais não serão modificadas com o novo Código Florestal. “Não muda nada vai continuar como está. Na Paraíba a maior influência é com a questão da preservação”, completou.
Votação
A votação no Senado durou mais de seis horas. O texto havia passado pela Câmara no mês de maio e depois passou pelas comissões de Constituição e Justiça e também de Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.
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