Dos 309 autos de infração aplicados pela equipe da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), cerca de 53% foram por poluição sonora. Os números correspondem ao período de 1º de janeiro deste ano até 9 de setembro. De acordo com a diretora da Difi, Maria do Socorro Menezes, apesar das campanhas educativas e do trabalho permanente de conscientização, o uso de som com volume acima do permitido, principalmente em malas de automóveis, é a infração mais cometida.
"Já melhorou bastante a ocorrência desse tipo de infração, mas ainda é a mais recorrente", disse ela. O infrator está sujeito a uma multa que vai de R$ 200 a R$ 5 mil, mas se for reincidente, esses valores dobram. A Difi também pode apreender o equipamento usado para infringir a lei.
Com uma equipe de 14 fiscais divididos em grupos, a Divisão de Fiscalização possui um plantão para atender a população através dos telefones 0800-281-9208 ou 3218-9208, nos horários das 7h às 19h (de segunda a quinta-feira) e 24 horas nas sextas, sábados e domingos.
Os limites para uso do som são mais rigorosos no horário das 22h às 7h, quando o nível de decibéis (unidade de medida do som) permitido em área residencial é de apenas 45 (o que equivale ao barulho de um ar condicionado ligado em condições normais). “Esse horário é considerado o mais restritivo”, disse Socorro.
Além da Semam, são responsáveis pela fiscalização da poluição sonora a Polícia Militar (pelo telefone 190) e o Ministério Público (através das Curadorias do Meio Ambiente e do Cidadão). Durante a noite, o cidadão pode acionar a polícia, uma vez que a infração caracteriza perturbação de sossego público e está prevista no Código Penal, no artigo das contravenções.
Os campeões – De acordo com levantamento feito pela Semam, de janeiro a agosto deste ano foram registradas quase 5.500 reclamações e as mais comuns, pela ordem de importância, são: som automotivo, som na residência do vizinho, som em bar, som em igrejas, ruídos de equipamentos na construção civil e de máquinas em atividades produtivas diversas e ensaios de bandas de música.
A chefe da Divisão de Fiscalização disse que, apesar de poucos registros, ainda existem as reclamações contra o uso de equipamento sonoro por parte de passageiros de transportes coletivos. Os fiscais utilizam decibilímetros para medir se o som está muito alto e semanalmente a Difi faz fiscalização no centro da cidade para vistoriar uso de equipamentos de som em lojas, carros de propaganda e carrinhos de CD.
Os 10 bairros mais barulhentos da Capital são Bancários, Bessa, Valentina, Mangabeira, Cristo, Rangel, Cruz das Armas, Mandacaru, Torre e Centro.
Efeitos negativos – A poluição sonora provoca diversos problemas de saúde porque os ouvidos são muito sensíveis ao barulho. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), esse tipo de poluição causa perda de concentração e dos reflexos, irritação, insegurança, confusão mental e até perda da compreensão das palavras.
Está comprovado que existe uma forte relação entre o ruído e as doenças cardiovasculares. Esta relação é explicada através de estresse crônico, originado pelo ruído, e que coloca o corpo num estado de alerta exacerbado. Isso acontece mesmo enquanto se dorme, pois o cérebro fica em alerta para qualquer som existente.
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