Licença ambiental para conter erosão da falésia do Cabo Branco deverá sair no próximo mês

10 de dezembro de 2011 - 10h37

Da Redação com Secom PB

A licença ambiental para o início das obras para conter a erosão da falésia do Cabo Branco deverá ser concedida no próximo mês. O prazo foi anunciado ontem (9) pela Superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Tatiana Domiciano, em audiência pública na Estação Cabo Branco, para a apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto. A obra deverá custar R$ 15 milhões. 

Tatiana Domiciano destacou a importância das discussões promovidas por instituições, entidades, órgãos, ambientalistas e sociedade civil porque elas servirão de subsídio aos técnicos do órgão que estão analisando o EIA-Rima no que concerne à concessão ou não da licença ambiental. 

A superintendente comentou, ainda, que as obras de redução e contenção da erosão da falésia do Cabo Branco vão gerar impacto ambiental e mexer com a diversidade marinha e costeira do ambiente. Ela informou que o EIA-Rima está sendo analisado pelos técnicos da Sudema, que observam a obediência à legislação ambiental, aos termos e condições previstas na Resolução nº 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Termo de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) relativo à implantação de intervenções físicas para contenção da erosão marinha.

Avaliações 

Durante a audiência pública, a secretária do Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, informou que a intervenção proposta é mais segura porque tem como base um processo participativo e respeita os cuidados e zelos da comunidade acadêmica e da sociedade civil apontados durante a discussão do projeto proposto em 2004.

Foram feitas observações de campo sobre as características dos meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência direta e indireta, para identificar de que forma as obras de contenção da barreira podem impactar as áreas próximas. As áreas de influência direta, consideradas pelos estudos, abrangem da Praia do Seixas até a rotatória no final da Avenida Cabo Branco. As de influência indireta vão da Praia da Penha até o Hotel Tambaú.

Os impactos negativos decorrentes da obra foram considerados temporários e moderados, como por exemplo, o aumento da população local, trânsito de pesquisadores, engenheiros, técnicos e embarcações nas áreas de influência direta e indireta, coleta de organismos e sedimentos e, ainda, a restrição temporária de uso de locais públicos pela população local e turistas. No local serão instalados canteiros de obras, depósitos, sanitários e possíveis vias de acesso.

Os impactos positivos são essencialmente focados no plano sócio-econômico, considerando que a obra vai revitalizar um dos monumentos geográficos de grande importância para o Brasil, referência para a população paraibana por ser o Ponto Extremo Oriental das Américas.

O EIA-Rima foi elaborado pela Fundação Apolônio Sales (Fadurpe), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), através de uma equipe formada por geógrafos, geólogos, biólogos, ecólogos, oceanógrafos e engenheiro civil.

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