Terreno onde o resíduo de construção civil era despejado pertence a uma empresa de cimentos
Na
tarde de ontem, uma equipe de agentes ambientais federais da
Superintendência do Ibama na Paraíba apreendeu quatro caminhões que
despejavam entulho em uma área de mata atlântica no bairro de
Mangabeira, na capital da Paraíba. As multas aplicadas aos proprietários
dos caminhões somaram R$ 40 mil. Os veículos com a carga de entulho
estão apreendidos no pátio da superintendência do órgão ambiental.
O terreno onde o resíduo de construção civil era despejado pertence a
uma empresa de cimentos, a qual será autuada por fazer funcionar
empreendimento efetivamente poluidor, degradando vegetação de mata
atlântica, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. No local, também foi
detectado despejo de lixo doméstico.
A multa máxima para esse crime ambiental, conforme o artigo 66 do
Decreto 6514/2008, é de R$ 10 milhões, mas o valor será estabelecido
levando-se em consideração a extensão do dano ambiental e o porte da
empresa. Também deverá ocorrer o embargo da área. O local do despejo de
entulho é uma área de declividade, e uma vistoria está em curso para
determinar se se trata ou não de área de preservação permanente, o que
seria mais um agravante.
O superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Eloy Dunda, esteve no
local ontem acompanhando a fiscalização. Os envolvidos serão, ainda,
acionados por meio de ação civil pública a ser proposta pelo Ibama na
Justiça para a recuperação do dano ambiental provocado.
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