Obras foram embargadas por apresentar irregularidades contra o meio ambiente, entre elas estão construções da UFPB.
Angélica Nunes |
| Número de autuações representa aumento de 89,9% em relação ao mesmo período em 2010 |
Um total de 311 obras ou atividades irregulares contra o meio ambiente
foram embargadas em 2011, na Paraíba pelo Instituto de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O número representa aumento de
89,9% sobre as autuações do órgão em 2010 (164 embargos). Para agravar
ainda mais a situação, mesmo notificados, nem todos cumprem o embargo e
mantêm o empreendimento.
Um exemplo é o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus I,
que se transformou em um canteiro de obras nos últimos meses, embora
haja pendências junto ao órgão ambiental. A mais recente diz respeito à
construção do Centro de Arte e Cultura, que está sendo erguido em frente
à Reitoria.
O obra foi embargada no dia 13 de maio do ano passado por danificar
florestas de vegetação natural de mata atlântica, em uma área de 530m²,
sem autorização do Ibama. Na ocasião foi lavrado auto de infração com
multa de R$ 5 mil, que foi duplicada devido ao fato da UFPB ser
reincidente no tipo de infração.
“Pelo levantamento no sistema de consulta de auto de infração
verificamos que a UFPB possui uma série de autos lavrados em decorrência
do descumprimento da legislação ambiental vigente no campus”, explica o
analista ambiental Carlos Fernando Pires de Souza, que acompanhou o
caso.
No último dia 30 de dezembro, o reitor da UFPB, Rômulo Polari,
recebeu nova notificação para que possa recorrer, mas o prazo expirou no
último dia 10 de janeiro sem qualquer resposta do órgão infrator. De
acordo com o chefe da divisão técnica ambiental de fiscalização do
Ibama, Rodrigo Escarião, o embargo ocorre apenas na esfera
administrativa.
Caso se verifique que, além da infração, o atentado ao meio ambiente é
também um crime ambiental o órgão pode impetrar ação civil pública
contra o agente infrator ou acionar o Ministério Público federal ou
estadual, dependendo dos envolvidos, para que atue no processo como
parte.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou o reitor da UFPB, Rômulo
Polari, para comentar o assunto, mas apesar dos vários telefonemas, não
obteve êxito. Também foi tentado o contato com a assessoria de imprensa
da instituição, mas o assessor se encontra em férias e o chefe de
gabinete da universidade, que também foi contactado, informou que não
poderia falar sobre o assunto.
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